{"id":3264,"date":"2020-08-12T07:59:03","date_gmt":"2020-08-12T10:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3264"},"modified":"2020-08-12T07:59:04","modified_gmt":"2020-08-12T10:59:04","slug":"seguranca-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/seguranca-2\/","title":{"rendered":"SEGURAN\u00c7A"},"content":{"rendered":"\n

Deficientes, idosos e mulheres poder\u00e3o descer do \u00f4nibus em qualquer lugar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alexandre Nascimento\/Di\u00e1rio do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"A<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0A nova lei permite que esse grupo salte em paradas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. | Ant\u00f4nio Melo<\/p>\n\n\n\n

Foi sancionada ontem a Lei Municipal 9.591, chamada de \u201cParada Segura\u201d, que garante que pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, idosos e mulheres solicitem desembarque dos coletivos de Bel\u00e9m fora das paradas obrigat\u00f3rias, das 22h \u00e0s 6h. A medida \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos integrantes desse grupo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inseguran\u00e7a, j\u00e1 que eles poder\u00e3o escolher o melhor local de descida dos \u00f4nibus que os favore\u00e7a ao caminho mais seguro at\u00e9 o seu destino. A lei n\u00e3o inclui ao BRT, j\u00e1 que o desembarque \u00e9 feito exclusivamente nas esta\u00e7\u00f5es que ficam na via expressa.<\/p>\n\n\n\n

Embora a lei tenha vig\u00eancia imediata, ser\u00e1 necess\u00e1rio um processo de divulga\u00e7\u00e3o que oriente o grupo beneficiado e, principalmente, os motoristas de \u00f4nibus, por parte das empresas. \u201cO Setransbel (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Bel\u00e9m) e a Semob (Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana de Bel\u00e9m) foram notificados sobre a lei, que devem trabalhar juntos com as empresas em campanhas publicit\u00e1rias, informativos e mat\u00e9rias em jornais para que esse direito seja cumprido aos favorecidos, para que se torne algo natural e at\u00e9 cultural, mesmo que esse processo ocorra de maneira gradual\u201d, disse o vereador e autor Fernando Carneiro.<\/p>\n\n\n\n

Para os usu\u00e1rios de \u00f4nibus, sobretudo ao grupo beneficiado, a lei \u00e9 vista com bons olhos, embora a grande d\u00favida seja como o direito ser\u00e1 cumprido na pr\u00e1tica. \u201cRealmente onde eu moro \u00e9 preocupante a parada onde des\u00e7o, que \u00e9 bem longe da minha casa e perigosa. Mas, como essa lei ser\u00e1 aplicada? Por exemplo, se ela come\u00e7a de maneira imediata, tenho certeza que se eu for solicitar ao motorista hoje (ontem), ele, por desconhecer, vai me ignorar. Ou seja, minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como v\u00e3o fazer para que esse direito se torne rotina\u201d, questiona Elizangela Rocha, vendedora.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, usu\u00e1rios se preocupam com as prov\u00e1veis viola\u00e7\u00f5es desse direito, mesmo quando ele j\u00e1 estiver reconhecido por todos. \u201cN\u00f3s idosos temos garantida por lei a gratuidade nos \u00f4nibus, mas a maioria dos motoristas ignora, n\u00e3o gostam dos velhinhos. E nessa nova lei, como ser\u00e1? Ser\u00e1 que os motoristas v\u00e3o obedecer? Como ser\u00e1 para denunciar quando n\u00e3o atenderem ao nosso pedido?\u201d, indaga Jos\u00e9 Raimundo, 67.<\/p>\n\n\n\n

DEN\u00daNCIA<\/p>\n\n\n\n

Diante dos questionamentos, sobretudo do descumprimento da lei, mecanismos de den\u00fancia ser\u00e3o criados para garantir o direito. \u201cA lei n\u00e3o foi criada para gerar puni\u00e7\u00e3o, mas em caso de motoristas desrespeitarem, os usu\u00e1rios poder\u00e3o denunciar \u00e0s empresas, j\u00e1 que sinalizamos \u00e0 Semob para que inclua a lei na regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. Assim, as empresas ficaram encarregadas de advertir o funcion\u00e1rio\u201d, conclui Carneiro.<\/p>\n\n\n\n

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