{"id":3249,"date":"2020-08-11T12:11:42","date_gmt":"2020-08-11T15:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3249"},"modified":"2020-08-11T12:11:44","modified_gmt":"2020-08-11T15:11:44","slug":"curionopolis-ministro-fachin-derruba-decisao-toffoli-e-afasta-prefeito-politica-pega-fogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/curionopolis-ministro-fachin-derruba-decisao-toffoli-e-afasta-prefeito-politica-pega-fogo\/","title":{"rendered":"CURION\u00d3POLIS – Ministro Fachin derruba decis\u00e3o Toffoli e afasta prefeito: pol\u00edtica pega fogo"},"content":{"rendered":"\n

VER-O-FATO<\/p>\n\n\n\n

\"CURION\u00d3POLIS<\/figure>\n\n\n\n

O prefeito Adonei Aguiar foi afastado mais uma vez do cargo. Agora pelo STF<\/p>\n\n\n\n

O clima pol\u00edtico voltou a ficar pesado em Curion\u00f3polis, no sudeste paraense, ap\u00f3s o novo afastamento do cargo do prefeito Adonei Aguiar (DEM), acusado de desvio de recursos p\u00fablicos e de fraude em licita\u00e7\u00e3o. Na sexta-feira, 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido de habeas-corpus e derrubou liminar concedida pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que havia determinado o retorno de Adonei ao cargo. A decis\u00e3o de Fachin j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

Quem assumiu a cadeira de prefeito foi o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Raimundo Nonato Holanda, o \u201cNonato Maranhense\u201d. Curion\u00f3polis ficou sem vice-prefeito desde a ren\u00fancia da empres\u00e1ria Quelia Regina Pereira Rosa, eleita na chapa de Adonei. By Clever Advertising<\/a><\/ins><\/p>\n\n\n\n

O prefeito, afastado pela segunda vez, se queixa que \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e acusa o deputado emedebista Chamonzinho de tentar prejudicar a gest\u00e3o de Curion\u00f3polis. Al\u00e9m disso, diz que Chamonzinho quer emplacar no cargo a pr\u00f3pria esposa, Mariana Chamon, polarizando a elei\u00e7\u00e3o contra Adonei, que \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Em um v\u00eddeo divulgado nas erdes sociais, Adonei diz que apesar da \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d, faz um trabalho voltado para o povo, com muitas obras no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

As acusa\u00e7\u00f5es de fraudes contra o prefeito teriam ocorrido em mar\u00e7o de 2017. A den\u00fancia contra ele, feita pelo MP, foi apresentada em abril de 2019 e em abril deste 2020 Adonei foi afastado por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1. Segundo a den\u00fancia do procurador-geral de Justi\u00e7a, Gilberto Valente, contra o prefeito e outros servidores do munic\u00edpio, o crime consistia na \u201cmontagem\u201d de um processo licitat\u00f3rio para beneficiar a empresa WMP Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00f5es, empresa de fachada que recebeu R$ 262,8 mil da prefeitura para prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica dos pr\u00e9dios municipais, mas n\u00e3o realizou as obras.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de afastar Adonei Aguiar da prefeitura, os desembargadores tamb\u00e9m acolheram outro pedido do procurador-geral e determinaram a indisponibilidade de bens do prefeito no limite de R$ 262,8 mil, valor correspondente ao dinheiro p\u00fablico desviado pelos envolvidos, como forma de recompor os cofres do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de julho passado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar no habeas corpus (HC) 188636 para suspender decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 que determinou o afastamento do cargo de Adonei Aguiar. O ministro alegou que a a\u00e7\u00e3o penal e a decis\u00e3o de afastamento do cargo estariam fundamentadas em prova ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Prefeito n\u00e3o v\u00ea fundamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a defesa do prefeito, os supostos fatos delituosos teriam ocorrido em mar\u00e7o de 2017, a den\u00fancia foi apresentada em abril de 2019 e seu recebimento pelo TJ do Par\u00e1 ocorreu apenas em abril de 2020 sem que houvesse, no per\u00edodo, qualquer not\u00edcia de conduta para dificultar a tramita\u00e7\u00e3o do processo. Por este motivo, argumenta que n\u00e3o haveria fundamento que justifique o afastamento.<\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, o ministro Toffoli observou que a decis\u00e3o do TJ n\u00e3o indicou elementos concretos e individualizados que demonstrem como o prefeito poderia atrapalhar o curso das investiga\u00e7\u00f5es caso fosse mantido no cargo. O ministro destacou que, de acordo com a jurisprud\u00eancia do STF, a mera suposi\u00e7\u00e3o, fundada em conjecturas, n\u00e3o pode autorizar a pris\u00e3o preventiva ou qualquer outra medida cautelar de natureza processual penal. Segundo ele, a alegada possibilidade de reincid\u00eancia n\u00e3o \u00e9 justificativa id\u00f4nea para justificar o afastamento do cargo, especialmente pela aus\u00eancia de elementos concretos que a fundamente.<\/p>\n\n\n\n

Toffoli verificou, ainda, que o fato de a medida restritiva contra o prefeito ter sido adotada apenas dois anos ap\u00f3s a suposta ocorr\u00eancia dos fatos enfraquecem a decis\u00e3o, fundamentada na necessidade de resguardar a ordem p\u00fablica em raz\u00e3o do risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva. Segundo o ministro, os fatos que motivaram esse poss\u00edvel risco \u201cest\u00e3o longe de ser contempor\u00e2neos \u00e0 decis\u00e3o que afastou o paciente do cargo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do STF, as particularidades do caso, associadas ao tempo de afastamento estipulado (180 dias), constituem afronta direta aos postulados constitucionais da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia (artigo 5\u00ba, inciso LVII) e da soberania popular exercida pelo sufr\u00e1gio universal (artigo 14, caput), pois h\u00e1 risco de que o prefeito fique afastado de cargo eletivo at\u00e9 o encerramento do mandato, \u201cuma clara antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos de eventual ju\u00edzo condenat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuita roubalheira\u201d, diz Chamonzinho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurado pelo Ver-o-Fato sobre as acusa\u00e7\u00f5es feitas por Adonei, o deputado Chamonzinho afirmou que o prefeito afastado \u201ctenta justificar a roubalheira em Curion\u00f3polis, que na gest\u00e3o dele j\u00e1 recebeu mais de R$ 240 milh\u00f5es, jogando a culpa na pol\u00edtica\u201d. De acordo com o deputado, acus\u00e1-lo de persegui\u00e7\u00e3o exige provas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOra, eu n\u00e3o atuei no processo de afastamento dele e nem fiz den\u00fancia de fraudes ou assalto aos cofres p\u00fablicos, quem fez foi um procurador municipal e tudo foi parar no TCM, que identificou uma ilha de montagens\u201d, disse Chamonzinho. E foi incisivo: \u201cele quer se vitimizar politicamente, mas n\u00e3o tem jeito. O Tribunal de Justi\u00e7a afastou ele por 11 a 0 e com esse j\u00e1 \u00e9 o terceiro afastamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a cita\u00e7\u00e3o do nome da esposa, o deputado confirmou que Mariana Chamon \u00e9 sim candidata \u00e0 prefeitura. \u201cIsso \u00e9 natural, n\u00e3o tem nada demais. S\u00e3o 4 candidatos ao cargo\u201d, resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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