{"id":3225,"date":"2020-08-10T18:34:59","date_gmt":"2020-08-10T21:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3225"},"modified":"2020-08-10T18:35:00","modified_gmt":"2020-08-10T21:35:00","slug":"aval-do-ministerio-da-economia-para-projetos-cria-atrito-entre-governo-e-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/aval-do-ministerio-da-economia-para-projetos-cria-atrito-entre-governo-e-congresso\/","title":{"rendered":"Aval do Minist\u00e9rio da Economia para projetos cria atrito entre governo e Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Lauriberto Pompeu<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes\u00a0Edu Andrade \/ Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso em Foco<\/strong> ouviu deputados e senadores sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021 enviada pelo governo federal (\u00edntegra<\/a><\/strong>). O projeto, que precisa ser votado pelo Congresso, traz algumas mudan\u00e7as como a necessidade de an\u00e1lise pr\u00e9via pelo Poder Executivo de projetos de lei ou proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acarretam aumento ou diminui\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) ser\u00e1 o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que discorda do projeto que estabelece uma an\u00e1lise pr\u00e9via pelo Executivo de projetos com impacto financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstranho. Vou analisar. O relator da LDO ser\u00e1 o Senador Iraj\u00e1. Mas a priori n\u00e3o cabe interven\u00e7\u00e3o do Executivo no processo Legislativo. Eles t\u00eam o veto\u201d, declarou Elmar.<\/p>\n\n\n\n

O site<\/em> entrou em contato com o senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO) para comentar o assunto, mas ele disse que s\u00f3 vai se manifestar ap\u00f3s ser oficializado na fun\u00e7\u00e3o. Apesar de ter definido os principais cargos, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) ainda n\u00e3o fez a primeira reuni\u00e3o e n\u00e3o funciona de maneira formal.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), que ser\u00e1 o relator-geral do or\u00e7amento, o respons\u00e1vel pelo parecer que ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio, disse que entende o racioc\u00ednio do governo, mas que o Poder Legislativo tem legitimidade para decidir sobre a lei or\u00e7ament\u00e1ria. Ele \u00e9 um dos vice-l\u00edderes do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFaz todo sentido. O governo federal pensar assim \u00e9 algo l\u00f3gico. Congresso n\u00e3o pode abalar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, j\u00e1 dif\u00edcil, como se fosse uma ilha fora do continente. Ao mesmo tempo, o Congresso tamb\u00e9m tem legitimidade para agir sobre toda lei or\u00e7ament\u00e1ria. O que faremos com esse or\u00e7amento ser\u00e1 responsabilidade compartilhada\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Bittar contou que tem se reunido com Iraj\u00e1 e Elmar e a ideia \u00e9 ajustar com o governo um texto de consenso. \u201cJ\u00e1 nos reunimos e decidimos sempre buscar o consenso. Eu e ele [Iraj\u00e1] tamb\u00e9m conversamos com o deputado Elmar. Os tr\u00eas temos compromisso com o pa\u00eds e sabemos do grave momento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outro senador, que preferiu n\u00e3o se identificar, classificou o ato como \u201cinger\u00eancia\u201d, uma interfer\u00eancia indevida do governo sobre o Congresso. “Podemos ou n\u00e3o [podemos] apresentar projeto com impacto fiscal com fonte financeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa prerrogativa \u00e9 exclusiva do Congresso\u201d, disse o senador Weverton Rocha (MA), l\u00edder do PDT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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