![\"Integrante](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.congressoemfoco.uol.com.br\/2018\/10\/major-olimpio-jeremias-alves-solidariedade.jpg?resize=580%2C386&ssl=1\")
<\/figure>\n\n\n\nMajor Ol\u00edmpio, integrante da bancada da bala<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima segunda-feira (3) o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a><\/strong>, afirmou que deve colocar em pauta ainda este semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) do deputado F\u00e1bio Trad<\/a> <\/strong>(PSD-MS) que prev\u00ea uma quarentena pol\u00edtica para magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n Apesar da discuss\u00e3o sobre o tema ainda n\u00e3o ter tomado corpo entre os congressistas, membros da\u00a0Frente Parlamentar de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a><\/strong>, a chamada bancada da bala, v\u00eam demonstrando insatisfa\u00e7\u00e3o com a mat\u00e9ria e prometem trabalhar para obstruir as vota\u00e7\u00f5es do projeto nas duas Casas.<\/p>\n\n\n\n O texto chama aten\u00e7\u00e3o porque pode barrar uma futura candidatura do ex-ministro\u00a0Sergio Moro<\/a><\/strong>\u00a0\u00e0 presid\u00eancia no pleito de 2022, uma vez que amplia de tr\u00eas para oito anos o tempo entre a atividade jur\u00eddica e pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n No entanto, as cr\u00edticas ao texto v\u00e3o al\u00e9m. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco<\/strong>, o projeto pretende criar \u201cuma reserva de mercado\u201d para pol\u00edticos de carreira, relegando os militares \u00e0 \u201ccidad\u00e3os de segunda classe\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o deputado Capit\u00e3o Augusto<\/a><\/strong> (PL-SP), o projeto \u00e9 uma \u201caberra\u00e7\u00e3o, preconceituoso e antidemocr\u00e1tico\u201d. De acordo com o l\u00edder da bancada da bala, o projeto \u00e9 uma forma de inibir e restringir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de servidores p\u00fablicos, principalmente dos militares. \u201cN\u00f3s j\u00e1 chegamos em desvantagem em um pleito eleitoral porque a gente n\u00e3o pode ter filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, n\u00e3o pode ter nenhum tipo de atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria. Concorremos com pessoas que est\u00e3o na milit\u00e2ncia h\u00e1 v\u00e1rios anos com direitos, com partidos ajudando\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o de Major Ol\u00edmpio<\/a><\/strong> (PSL-SP), pol\u00edticos de carreira v\u00eam perdendo credibilidade diante dos eleitores. Para o senador, isso aconteceu em fun\u00e7\u00e3o \u201cda derrocada da classe pol\u00edtica, da perda de for\u00e7a dos sindicatos e do crescimento de policiais entrando nos pleitos. Neste momento, eles temem a concorr\u00eancia\u201d, defende. Ainda segundo o senador, nas bases eleitorais dos militares, o texto ser\u00e1 visto como \u201cmais um revanchismo contra as classes policiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para F\u00e1bio Trad, n\u00e3o h\u00e1 qualquer prop\u00f3sito de se criar uma distin\u00e7\u00e3o entre policiais e “pessoas comuns”. O objetivo, diz, \u00e9 “desigualar situa\u00e7\u00f5es desiguais, para se atingir a igualdade, uma vez que policiais civis e militares det\u00eam o controle do uso da viol\u00eancia legalizada e essa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa exclusiva deles”.<\/p>\n\n\n\n Na opini\u00e3o do deputado, “muitas vezes ela \u00e9 utilizada com o objetivo pol\u00edtico-eleitoral, como nas greves de policiais que, coincidentemente, s\u00e3o deflagradas em per\u00edodos pr\u00e9-eleitorais, bem como na estrutura\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias compostas, em regra, por policiais da ativa que cooptam territ\u00f3rios, sobretudo no Rio de Janeiro, com objetivos eleitorais”, salienta. Portanto, diz ,\u00e9 uma necessidade jur\u00eddica para atingir o prop\u00f3sito de dar isonomia ao pleito eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Poder de fogo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo tendo mais de 300 congressistas, a bancada da bala parece n\u00e3o ter poder de fogo suficiente para barrar o projeto e h\u00e1 chances de prosperar nas duas Casas. De acordo com fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, <\/strong>desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2019, a Frente Parlamentar n\u00e3o se reuniu sequer uma vez para discutir projetos e temas de interesse.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, dizem os parlamentares, o texto do deputado F\u00e1bio Trad agrada desde os partidos de esquerda aos aliados de Bolsonaro justamente por frear candidaturas, como as de S\u00e9rgio Moro, do juiz Marcelo Bretas<\/a><\/strong> e de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o procurador Deltan Dallagnol<\/a><\/strong>, nomes reconhecidos e populares pelas atua\u00e7\u00f5es na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje, tanto o grupo do Bolsonaro, quanto o grupo da esquerda, capitaneado pelo PT, t\u00eam uma acomoda\u00e7\u00e3o. Os dois j\u00e1 se escolheram um para ser advers\u00e1rio do outro em 2022. Est\u00e1 todo mundo de m\u00e3os dadas porque sabem que se o Moro entrar na parada, ele pode jogar areia na farofa seja do PT, seja do Bolsonaro\u201d, diz Major Ol\u00edmpio.<\/p>\n\n\n\n A proposta de F\u00e1bio Trad, no entanto, n\u00e3o deve retroagir, ou seja, n\u00e3o pode alcan\u00e7ar quem j\u00e1 deixou a magistratura, como \u00e9 o caso do ex-ministro Moro. “A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe e existe dispositivo expresso no projeto nesse sentido\u201d, diz o autor da proposta.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, os parlamentares protestam e dizem que essa parte do texto \u00e9 interpretativa e que, em tese, caberia ao Supremo decidir sobre o tema, onde n\u00e3o haveria, na opini\u00e3o dos deputados, “votos suficientes para reverter a situa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n F\u00e1bio Trad argumenta que n\u00e3o h\u00e1 nenhum sentido em equiparar o texto com a Lei da Ficha Limpa, que o Supremo emprestou efeito de retroatividade. Isso porque \u201ca Lei da Ficha Limpa trata de inelegibilidade e o projeto trata de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o institutos jur\u00eddicos totalmente diferentes\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" congresso em foco Por\u00a0Marina Oliveira\u00a0 Major Ol\u00edmpio, integrante da bancada da bala Na \u00faltima segunda-feira (3) o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve colocar em pauta ainda este semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) do deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS) que prev\u00ea uma quarentena pol\u00edtica para magistrados, membros do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3207,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3206\/revisions\/3207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}