{"id":3159,"date":"2020-08-06T14:33:14","date_gmt":"2020-08-06T17:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3159"},"modified":"2020-08-06T14:33:16","modified_gmt":"2020-08-06T17:33:16","slug":"juristas-repercutem-fala-de-bolsonaro-sobre-intervir-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/juristas-repercutem-fala-de-bolsonaro-sobre-intervir-no-stf\/","title":{"rendered":"Juristas repercutem fala de Bolsonaro sobre intervir no STF"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Marina Oliveira<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n

A divulga\u00e7\u00e3o de que Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> tentou intervir no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> <\/strong>reverberou no ambiente jur\u00eddico. Para juristas, a atitude do presidente revelada pela revista piaui<\/a><\/strong>, apesar de grave, n\u00e3o se enquadra como crime e dificilmente deve motivar a abertura de processos de impeachment pelo Congresso<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Antonio Rodrigo Machado, advogado e professor de direito p\u00fablico da IDP, a reuni\u00e3o demonstra que o\u00a0presidente da Rep\u00fablica<\/a><\/strong>\u00a0pensou na execu\u00e7\u00e3o de medidas que poderiam caracterizar ofensas ao poder\u00a0Judici\u00e1rio<\/a><\/strong>, mas n\u00e3o houve materializa\u00e7\u00e3o de nenhum crime.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPoliticamente \u00e9 algo a ser recha\u00e7ado e as institui\u00e7\u00f5es precisam se manifestar, porque demonstra o risco que a democracia do nosso pa\u00eds est\u00e1 correndo. […] No entanto, do ponto de vista tanto do direito penal, quanto do direito administrativo sancionador e do ponto de vista constitucional, uma posi\u00e7\u00e3o de pensamento antidemocr\u00e1tico dentro de algo na esfera privada n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de gerar consequ\u00eancias jur\u00eddicas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Para Antonio Machado, os fatos precisariam ser comprovados pelas pessoas que estavam presentes na reuni\u00e3o. \u201cA mera inten\u00e7\u00e3o de fazer algo, n\u00e3o significa a execu\u00e7\u00e3o. Neste caso n\u00e3o existiam nem atos preparat\u00f3rios, apenas a exposi\u00e7\u00e3o do pensamento. Pensamento este que \u00e9 esdr\u00faxulo, bizarro, aterroriza a todos, totalmente antidemocr\u00e1tico, mas que do ponto de vista de san\u00e7\u00e3o, de puni\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica, como nada se concretizou, n\u00e3o vejo a possibilidade de responder por estes atos\u201d, indica.<\/p>\n\n\n\n

A advogada criminalista e mestre em Direito Penal, Luiza Oliver, segue pela mesma linha de Antonio. “O que temos hoje \u00e9 uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica que n\u00e3o revela fontes. Do ponto de vista probat\u00f3rio penal isso n\u00e3o tem prova suficiente para comprovar que os fatos existiriam. Mas superado isso, se eventualmente surgirem provas concretas de que esse epis\u00f3dio aconteceu, isso pode configurar tanto crime de responsabilidade, que s\u00e3o os espec\u00edficos que justificam processo de impeachment, quanto tipos bastante abertos, \u00e9 verdade, previstos na Lei de Seguran\u00e7a Nacional”.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para a criminalista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, ao manifestar o desejo de intervir no STF o presidente “praticou novamente crimes previstos na Lei de Seguran\u00e7a Nacional”, defende.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a mat\u00e9ria, uma das medidas tomadas para acalmar Bolsonaro, foi a nota emitida pelo ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, general\u00a0Augusto Heleno<\/a><\/strong>. Apesar do tom amea\u00e7ador em que alertava as autoridades de que a atitude de apreender o celular do presidente era uma “tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes” e poderia “ter consequ\u00eancias imprevis\u00edveis para a estabilidade nacional”, Luiza tamb\u00e9m n\u00e3o entende que a atitude possa configurar crime.<\/p>\n\n\n\n

“A nota por si s\u00f3, apesar de ser de uma gravidade com tons de amea\u00e7a bastante concretos, n\u00e3o consigo ver nela condutas exatamente t\u00edpicas. Teria que ver o contexto geral do que aconteceu. A nota associada a testemunhas concretas identific\u00e1veis contando o que aconteceu nessa reuni\u00e3o talvez mude um pouco de figura. Da\u00ed ela possa ser considerada um passo inicial, mas \u00e9 dif\u00edcil sair do mundo da  cogita\u00e7\u00e3o para ir ao mundo concreto de tentativa”, aponta a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Impeachment<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado por Antonio Rodrigo Machado \u00e9 que mesmo um processo de impeachment pode n\u00e3o ser levado \u00e0 cabo pelas declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro na reuni\u00e3o. Isso porque o tr\u00e2mite da destitui\u00e7\u00e3o se trata de um \u201cprocesso jur\u00eddico-pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 aconteceu em outras ocasi\u00f5es, a exemplo de outros impeachments que tivemos no Brasil em que fatos n\u00e3o foram averiguados do ponto de vista penal, como \u00e9 o caso do ex-presidente Fernando Collor, que foi absolvido, e o caso da ex-presidente Dilma, que se tratou de uma acusa\u00e7\u00e3o por uma interpreta\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria. S\u00e3o casos em que houve uma vontade por parte do Congresso para que o processo fosse instaurado e chegasse ao final com a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, diz o advogado, juridicamente falando n\u00e3o se vislumbra espa\u00e7o para a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em nenhuma inst\u00e2ncia punitiva. Ainda que seja poss\u00edvel que o Congresso interprete de maneira diferente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Jacqueline Valles, o presidente pode ser denunciado. “O chefe da PGR ou outro legitimado interessado pode solicitar a abertura do processo de impeachment dele. E isso pode resultar em cassa\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (3), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),<\/a><\/strong> disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que v\u00ea erros, mas n\u00e3o enxerga os crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro pelos autores dos requerimentos de impeachments. “Acho que o presidente errou ao minimizar o impacto da pandemia, a quest\u00e3o da perda de vidas, vamos chegar a\u00ed a cem mil vidas perdidas. Acho que ele criou um falso conflito”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado alegou que n\u00e3o arquiva as dezenas de pedidos de impeachment que est\u00e3o sobre sua mesa para evitar a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos em plen\u00e1rio, o que poderia, segundo ele, agravar a crise e prejudicar a pauta legislativa de combate \u00e0 covid-19<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Marina Oliveira congresso em foco Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro A divulga\u00e7\u00e3o de que Jair Bolsonaro tentou intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) reverberou no ambiente jur\u00eddico. Para juristas, a atitude do presidente revelada pela revista piaui, apesar de grave, n\u00e3o se enquadra como crime e dificilmente deve motivar a abertura de processos de impeachment […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3159"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3160,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3159\/revisions\/3160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}