{"id":3149,"date":"2020-08-06T07:08:04","date_gmt":"2020-08-06T10:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3149"},"modified":"2020-08-06T07:08:06","modified_gmt":"2020-08-06T10:08:06","slug":"aprovado-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/aprovado-pelo-senado\/","title":{"rendered":"APROVADO PELO SENADO"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0Wagner Santana\/Di\u00e1rio do Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Um projeto de lei que j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e tramita com urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados pretende diminuir o n\u00famero de feriados com quatro dias.<\/p>\n\n\n\n

O PL 3797, de autoria do senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), quer antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

Isso j\u00e1 aconteceu nos anos 1980, quando o ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Berger \u00e9 de 2016, mas, desde o come\u00e7o da pandemia, surgiram v\u00e1rias outras propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A ideia por tr\u00e1s das iniciativas \u00e9 aumentar o n\u00famero de dias \u00fateis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Beto Pereira (PSDB-MS), que deve ser o relator do projeto na C\u00e2mara, cada dia \u00fatil corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do pa\u00eds. “Dois dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”, diz.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara deixa de fora v\u00e1rios feriados, cujas datas n\u00e3o seriam alteradas. Al\u00e9m de Natal e Ano-Novo, n\u00e3o haveria mudan\u00e7a para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independ\u00eancia do Brasil e Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n\n\n\n

As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no in\u00edcio exclu\u00eda apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Pereira, a medida deveria incluir mais datas festivas. Ele afirma que quer deixar de fora, em seu relat\u00f3rio, apenas Natal, Ano-Novo e Carnaval. O deputado tamb\u00e9m pretende incluir feriados municipais e estaduais, que atualmente n\u00e3o fazem parte do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriad\u00f5es seu momento de maior ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para a agente de viagens e supervisora do curso de Turismo do Centro Europeu, Raquel Pazini, haver\u00e1 resist\u00eancia por parte das empresas do segmento, porque folgas de quatro dias s\u00e3o importantes para movimentar o mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o projeto tamb\u00e9m traria um benef\u00edcio: o fim dos recessos na quarta-feira. “Voc\u00ea perde nas folgas mais longas, mas ganha em todos esses feriados de tr\u00eas dias”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00edcia Neves, s\u00f3cia-diretora da consultoria Mapie, tamb\u00e9m v\u00ea os dois lados da quest\u00e3o. “Ficamos incomodados quando o governo de S\u00e3o Paulo puxou feriados para o meio da quarentena. Mas, se for bom para a economia, tamb\u00e9m pode melhorar a capacidade financeira do cliente, o que pode ajudar o setor.”<\/p>\n\n\n\n

Outro efeito da medida \u00e9 mudar o tipo de viagem procurada pelos turistas. Com menos tempo livre, passeios para regi\u00f5es pr\u00f3ximas ser\u00e3o mais comuns \u2013o que combina com o comportamento esperado para o turista neste momento de in\u00edcio de retomada.<\/p>\n\n\n\n

O segmento de turismo de neg\u00f3cios \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, porque a medida aumentaria o n\u00famero de dias \u00fateis em sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“Se o feriado cai na ter\u00e7a, quarta ou quinta, quebra toda a programa\u00e7\u00e3o, e muitas vezes o profissional acaba n\u00e3o viajando”, diz Gervasio Tanabe, presidente-executivo da Abracorp (associa\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de viagens corporativas).<\/p>\n\n\n\n

O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relat\u00f3rio em 20 dias. A lei tem, ent\u00e3o, que ser aprovada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconte\u00e7a, deve voltar ao Senado e seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto prev\u00ea que ele comece a valer 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, o que Pazini considera pouco tempo para adapta\u00e7\u00e3o. Ela explica que as viagens s\u00e3o pensadas pelas ag\u00eancias com pelo menos seis meses de anteced\u00eancia. Se uma data for alterada, todas as viagens vendidas para ela precisariam ser alteradas tamb\u00e9m. “N\u00e3o \u00e9 brincadeira mudar feriados.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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