<\/a>T\u00c1CIO LORRAN<\/strong><\/a>tacio.lorran@metropoles.com<\/a><\/p>\n\n\n\n Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n Cinco oficiais do\u00a0Ex\u00e9rcito Brasileiro (EB)<\/a>\u00a0e uma empres\u00e1ria foram condenados pela Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o (JMU) por um esquema de fraude no\u00a0bicenten\u00e1rio Hospital Militar de \u00c1rea do Recife (HMAR)<\/a>, em Pernambuco, que resultou em um preju\u00edzo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Os crimes em procedimentos licitat\u00f3rios teriam acontecido entre 2008 e 2010, mas a senten\u00e7a foi proferida apenas neste ano, no \u00faltimo dia 6 de maio, pela ju\u00edza federal da Justi\u00e7a Militar Maria do Socorro Leal. O documento foi obtido pelo Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de inform\u00e1tica, como computadores, gravadores de CD e fontes de alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo. Durante o per\u00edodo em que vigoraram as fraudes, inclusive, o n\u00famero de computadores mais que dobrou na unidade hospitalar.<\/p>\n\n\n\n Em um esquema que, segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), era muito bem organizado, os empres\u00e1rios (somente um foi condenado, apesar de quatro empresas terem sido denunciadas) emitiam notas fiscais para receber dinheiro p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o militar, mas os produtos n\u00e3o eram entregues.<\/p>\n\n\n\n Do outro lado, os oficiais do Ex\u00e9rcito teriam dado aval \u00e0s supostas compras, mesmo sabendo que os materiais n\u00e3o foram, nem seriam, entregues. A dona de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso \u00e9 esposa de um dos oficiais.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Dessa maneira, a corrup\u00e7\u00e3o no hospital recifense come\u00e7ava, segundo a den\u00fancia, no almoxarifado, onde tenentes e um major atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. A nota fiscal passava ainda por fiscais administrativos e, por fim, recebia a assinatura do diretor do hospital, tamb\u00e9m condenado.<\/p>\n\n\n\n O dirigente do hospital, coronel Francisco Jos\u00e9 de Madeiro Monteiro, foi acusado de arquitetar o sistema de pagamentos dos produtos que nunca adentraram no HMAR. Ele recebeu a maior pena, de seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cAfirma o MPM que, com esta meticulosa e elaborada manobra fraudulenta, os denunciados, em concurso de pessoas e com reparti\u00e7\u00e3o de tarefas, auferiram vantagem econ\u00f4mica indevida, comprovadas em an\u00e1lise de suas movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de sigilo fiscais, induzindo a administra\u00e7\u00e3o militar em erro em raz\u00e3o da fraude cometida nos procedimentos licitat\u00f3rios\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Para se ter uma ideia do preju\u00edzo causado, o n\u00famero de computadores no Hospital Militar de \u00c1rea de Recife (HMAR) passou, no papel, de 80 unidades em 2008 para 183 em 2010. Nem todas as aquisi\u00e7\u00f5es, contudo, teriam sido registradas no sistema que monitora o material.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, explica a ju\u00edza Maria do Socorro Leal, foi verificado que o consumo dos materiais, que inclui tamb\u00e9m unidades de disco r\u00edgido, processador e pente de mem\u00f3ria, foi menor do que o que fora adquirido no per\u00edodo analisado.<\/p>\n\n\n\n Assim, dos R$370 mil adquiridos em material de inform\u00e1tica, foram consumidos pela se\u00e7\u00e3o de inform\u00e1tica do hospital militar apenas o correspondente a R$ 26 mil, perfazendo um preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o militar na quantia de R$344,3 mil.<\/p>\n\n\n\n