{"id":2804,"date":"2020-07-21T22:23:06","date_gmt":"2020-07-22T01:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2804"},"modified":"2020-07-21T22:23:10","modified_gmt":"2020-07-22T01:23:10","slug":"em-2o-turno-camara-aprova-texto-base-do-fundeb-com-participacao-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/em-2o-turno-camara-aprova-texto-base-do-fundeb-com-participacao-da-uniao\/","title":{"rendered":"Em 2\u00ba turno, C\u00e2mara aprova texto-base do Fundeb com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com governo, ser\u00e3o destinados 5% dos recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e foi ampliada para 23% participa\u00e7\u00e3o do Executivo no fundo<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/a>GABRIELA VINHAL<\/strong><\/a>gabriela.vinhal@metropoles.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21\/7), em segundo turno, por 492 votos a 6, com uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que financia sal\u00e1rios de professores, reformas nas escolas e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/a>\u00a0Agora os deputados analisam os destaques (sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o) \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

O fundo <\/a>teria a previs\u00e3o de acabar ainda neste ano, mas, com a PEC, ele \u00e9 renovado e inserido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o governo<\/a>, a relatora do projeto, professora Dorinha (DEM-TO), ampliou a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo de 10% para 23% e destinou 5,25% para a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb, que foi discutido ao longo de tr\u00eas anos na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio dos parlamentares e lembrou que o aumento na participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 um \u201cinvestimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos acham que a gente n\u00e3o sabe que aumentar o Fundeb de 10% para 23% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. N\u00f3s sabemos. S\u00e3o despesas que, na verdade, s\u00e3o investimentos. Investimento nas nossas crian\u00e7as e no futuro dos nossos brasileiros\u201d, celebrou Maia.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro turno<\/strong>
O Fundeb foi aprovado em primeiro turno por 499 votos a 7<\/a>. Votaram contra: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP), M\u00e1rcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).<\/p>\n\n\n\n

Nessa etapa, os deputados aprovaram uma emenda do Centr\u00e3o, que retirou do texto um dispositivo que previa que os fundos (estadual, municipal e distrital) seriam constitu\u00eddos por 20% dos recursos de compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

Essas verbas seriam decorrentes da desonera\u00e7\u00e3o de impostos (Lei Kandir). Segundo o governo, contudo, j\u00e1 h\u00e1 uma portaria do Tesouro Nacional que vincula 20% da desonera\u00e7\u00e3o da Lei Kandir ao Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o dos recursos<\/strong>
A participa\u00e7\u00e3o do Executivo no fundo ser\u00e1 gradual: 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025 e 23% em 2026. Inicialmente, a relatora ampliava, tamb\u00e9m de maneira progressiva, a complementa\u00e7\u00e3o dos atuais 10% para 20%, mas n\u00e3o havia realoca\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o infantil, ou seja, creches para crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, caso n\u00e3o haja vagas nas creches p\u00fablicas, o montante ser\u00e1 destinado a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. Esse foi o pleito do Executivo federal para conseguir colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o sem alter\u00e1-lo durante a sess\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de uma PEC, a vota\u00e7\u00e3o ocorre em dois turnos com, ao menos, 308 votos dos 513 deputados. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise da C\u00e2mara, a proposta vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que seguir\u00e1 o mesmo tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n

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Rodrigo Maia chega \u00e0 C\u00e2mara Rafaela Felicciano\/Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n

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“Eu espero que o governo n\u00e3o tenha feito isso de forma organizada, que tenha sido um erro”, afirmou MaiaAndr\u00e9 Borges\/Esp. Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n

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Bras\u00edlia (DF), 05\/08\/2019 Presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, firmam \u201cpacto\u201d por reforma tribut\u00e1ria Foto: Raimundo Sampaio\/Esp. Metr\u00f3polesRaimundo Sampaio\/Esp. Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n

Presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia tem protagonizado embates com Jair BolsonaroAndre Borges\/Especial para o Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n

“Eu espero que o governo n\u00e3o tenha feito isso de forma organizada, que tenha sido um erro”, afirmou MaiaReprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Maia chega \u00e0 C\u00e2mara Rafaela Felicciano\/Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n

“Eu espero que o governo n\u00e3o tenha feito isso de forma organizada, que tenha sido um erro”, afirmou MaiaAndr\u00e9 Borges\/Esp. Metr\u00f3poles1<\/p>\n\n\n\n

Profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
A PEC prev\u00ea ainda que ao menos 70% do fundo sejam destinados ao pagamento de sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, a regra \u00e9 de 60% e exclusivamente para a remunera\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n\n\n\n

Para manter o acordo com o governo, a relatora incluiu ainda o destino de 15% do Fundeb para investimentos. Essa foi a contrapartida que o Executivo federal colocou para aumentar a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com recursos do fundo. O projeto pro\u00edbe ainda o uso do montante para pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o dos recursos<\/strong>
Ap\u00f3s chegar \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de 23% em 2026, o montante ser\u00e1 dividido em tr\u00eas partes: 10% ser\u00e3o direcionados aos estados que j\u00e1 recebem complemento da Uni\u00e3o para atingirem o padr\u00e3o m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Outros 10,5% ser\u00e3o distribu\u00eddo \u00e0s escolas da rede p\u00fablica de ensino municipal, estadual e distrital que n\u00e3o atingiram o valor anual total por aluno (VAAT), crit\u00e9rio utilizado para receber o financiamento; e 2,5% para localidades que precisarem melhorar os \u00edndices de aprendizagem.C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/a>EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA<\/a>FUNDEB<\/a><\/p>\n\n\n\n

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