![\"Paulo](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdn.diarioonline.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/590000\/Paulo-Chaves_00596493_0_.jpg?w=640&ssl=1\")
<\/figure>\n\n\n\n\u00a0Paulo Chaves teria ignorado inconsist\u00eancias apresentadas por comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o. | Ricardo Amanaj\u00e1s\/Di\u00e1rio do Par\u00e1 <\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Paulo Chaves, que esteve no cargo em todas as gest\u00f5es de governo do PSDB nos \u00faltimos 20 anos, \u00e9 um dos investigados em uma a\u00e7\u00e3o civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA), que deve apurar poss\u00edveis irregularidades em concorr\u00eancia p\u00fablica realizada pela Secult, em 2016, para a loca\u00e7\u00e3o do \u201cRest\u00f4 do Parque da Resid\u00eancia\u201d. A Auditoria Geral do Estado (AGE) verificou ind\u00edcios de ilegalidades realizadas pelas empresas envolvidas, com anu\u00eancia do titular da pasta \u00e0 \u00e9poca, e oficiou o MPPA sobre o assunto, o que gerou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em novembro daquele ano, as tr\u00eas empresas que se apresentaram para a concorr\u00eancia, Martins Com\u00e9rcio de Produtos Aliment\u00edcios Ltda-ME (Amazon Food Service), W.S.R Martins & Martins Servi\u00e7os de Alimentos Ltda EPP (Pomme D\u2019or) e T.S Oliveira Buffet LTDA-ME (Esta\u00e7\u00e3o Gourmet) foram consideradas inaptas, e s\u00f3 a \u00faltima apresentou recurso, devidamente negado. Uma semana depois, o processo foi reaberto e as mesmas tr\u00eas empresas se habilitaram, e ent\u00e3o foram aceitas, tendo vencido a Amazon Food Service.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2017, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o identificou rela\u00e7\u00e3o de parentesco entre s\u00f3cios das duas primeiras empresas, dentre outras inconsist\u00eancias, inclusive empr\u00e9stimos milion\u00e1rios feitos entre as duas raz\u00f5es sociais, e publicou em Di\u00e1rio Oficial a inabilita\u00e7\u00e3o de ambas. Paulo Chaves ignorou o fato e homologou o certame em nome da vencedora dois meses depois, mas o contrato de loca\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi firmado em fevereiro de 2018 e publicado na imprensa oficial em junho do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n
Conluio <\/strong><\/p>\n\n\n\n A omiss\u00e3o de Paulo Chaves, para o MP-PA, configura conluio com a poss\u00edvel fraude. \u201cO Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, em sede de recurso hier\u00e1rquico, ignorou todos os ind\u00edcios de fraude e simplesmente reviu a decis\u00e3o de inabilita\u00e7\u00e3o, sem ao menos consultar o apoio jur\u00eddico \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o\u201d, justifica o texto. Por fim, o \u00f3rg\u00e3o cita artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tratam da obrigatoriedade da obedi\u00eancia aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade e tamb\u00e9m refor\u00e7a que constitui improbidade administrativa qualquer a\u00e7\u00e3o que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se condenados, os envolvidos ter\u00e3o de arcar com as custas processuais no valor de R$ 100 mil. Todos os citados foram ou ser\u00e3o notificados a responder sobre as acusa\u00e7\u00f5es, por meio depoimentos pessoais, oitiva de testemunhas e per\u00edcia documental.<\/p>\n\n\n\n