![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2020\/06\/JairBolsonaro-EduardoPazuello-HasteamentoBandeira-PalacioDaAlvorada-Ministros-Carlos-Bolsonaro-HamiltonMourao-21-1-868x644.jpg?resize=640%2C475&ssl=1\")
CAIO SPECHOTO<\/a>\u00a0e\u00a0MATEUS MAIA<\/a> Uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que libera R$ 13,8 bilh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios deixou irritados deputados do Centr\u00e3o<\/a> que fizeram pedidos ao governo. A libera\u00e7\u00e3o da verba, toda de uma vez, tem aberto disputas sobre a \u201cpaternidade\u201d do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Os recursos para as prefeituras somam R$ 11,3 bilh\u00f5es. Est\u00e3o juntas demandas dos munic\u00edpios, dos deputados e iniciativas do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Deputados relataram \u00e0 reportagem que desde a publica\u00e7\u00e3o do documento, na 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020), tem sido comum mais de 1 pol\u00edtico reivindicar como responsabilidade sua a mesma verba destinada \u00e0 prefeitura local.<\/p>\n\n\n\n O governo explicou a alguns congressistas, informalmente, quais demandas feitas estavam sendo atendidas. Outros n\u00e3o tiveram nem sequer essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O procedimento normal, nesses casos, \u00e9 que o pol\u00edtico autor da indica\u00e7\u00e3o seja informado da libera\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Como revelou o Poder360<\/strong> em maio, o Executivo ofereceu a congressistas do bloco a possibilidade de direcionar verbas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> no combate ao coronav\u00edrus. Em troca, cobra apoio no Congresso.<\/p>\n\n\n\n O movimento \u00e9 parte do esfor\u00e7o do Planalto para montar uma base de apoio no Legislativo, que tamb\u00e9m inclui a nomea\u00e7\u00e3o de indicados de pol\u00edticos para cargos na administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de deputados, tamb\u00e9m participou da articula\u00e7\u00e3o da portaria o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade). As conversas duraram pouco mais de 1 m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente dos congressistas, os secret\u00e1rios de sa\u00fade municipais ficaram satisfeitos com o resultado da portaria. O secret\u00e1rio-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, disse ao Poder360<\/strong> que o pedido inicial dos munic\u00edpios era por R$ 7,5 bilh\u00f5es. A portaria destina cerca R$ 3,8 bilh\u00f5es a mais.<\/p>\n\n\n\n \u201cPodem estar dentro disso algumas indica\u00e7\u00f5es de deputados, mas para n\u00f3s pouco importa. Que indiquem mais, venham mais recursos\u201d<\/em>, afirmou Junqueira. Ele disse que os recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para custeio da estrutura de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n A portaria (1.666 de 2020, leia a \u00edntegra<\/a>) descreve de maneira ampla o destino das verbas:<\/p>\n\n\n\n Art. 3\u00ba<\/strong> Os recursos financeiros ser\u00e3o destinados ao custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da COVID 19, podendo abranger a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e especializada, a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, a assist\u00eancia farmac\u00eautica, a aquisi\u00e7\u00e3o de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, previsto na Portaria n\u00ba 245\/SAES\/MS, de 24 de mar\u00e7o de 2020, bem como a defini\u00e7\u00e3o de protocolos assistenciais espec\u00edficos para o enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/em><\/p>\n\n\n\n No acerto com os deputados, o governo aceitou demandas que n\u00e3o tinham, a princ\u00edpio, rela\u00e7\u00e3o direta com a pandemia do coronav\u00edrus. Por exemplo: o congressista que estava desde 2019 pedindo aparelhos para 1 hospital. O equipamento ser\u00e1 usado por pacientes com coronav\u00edrus, mas o pedido \u00e9 de quando o mundo nem conhecia a covid-19.<\/p>\n\n\n\n A \u201cpaternidade\u201d do dinheiro \u00e9 importante para os deputados para responder a eleitores que cobram melhorias de servi\u00e7os. A associa\u00e7\u00e3o de sua imagem a uma obra em hospital, por exemplo, \u00e9 eleitoralmente vantajosa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a destina\u00e7\u00e3o de verbas a munic\u00edpios aumenta a for\u00e7a pol\u00edtica de prefeitos aliados. Neste ano de elei\u00e7\u00e3o municipal, esse aspecto ganha import\u00e2ncia. \u00c9 estrat\u00e9gico para os deputados ajudarem a eleger pol\u00edticos pr\u00f3ximos nos munic\u00edpios. Nas elei\u00e7\u00f5es nacionais, eles ser\u00e3o cabos eleitorais desses congressistas.<\/p>\n\n\n\n A origem dos recursos s\u00e3o as medidas provis\u00f3rias 924<\/a>, 940<\/a>, 947<\/a>, 969<\/a> e 976<\/a>. Neste link<\/a> h\u00e1 uma tabela interativa onde voc\u00ea pode ler quanto foi destinado ao seu munic\u00edpio por essa portaria.<\/p>\n\n\n\n
03.jul.2020 (sexta-feira) – 6h00
atualizado: 03.jul.2020 (sexta-feira) – 7h08<\/p>\n\n\n\n