![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2020\/07\/deltan-dallagnol-868x644.jpg?resize=640%2C475&ssl=1\")
PODER360<\/a><\/p>\n\n\n\n Procuradores que atuam na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba divulgaram duas notas nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020) para negar que a for\u00e7a-tarefa tenha investigado pessoas com foro privilegiado.<\/p>\n\n\n\n Eis as \u00edntegras aqui<\/a> (16 KB) e aqui<\/a> (242 KB).<\/p>\n\n\n\n Os textos surgem em resposta \u00e0 reportagem<\/a> do Poder360<\/strong> que revelou que o time do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras<\/a>, vem procurando poss\u00edveis inconsist\u00eancias e erros em den\u00fancias apresentadas.<\/p>\n\n\n\n Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado (Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente) aparecem em uma das pe\u00e7as produzidas pela Lava Jato em Curitiba como \u201cRodrigo Felinto\u201d<\/em> e \u201cDavid Samuel\u201d<\/em> numa extensa den\u00fancia<\/a> de dezembro de 2019. O documento era conhecido, mas nunca ningu\u00e9m havia se dado conta dessa suposta oculta\u00e7\u00e3o. Os nomes completos s\u00e3o: Rodrigo Felinto Ibarra Epit\u00e1cio Maia<\/a> e David Samuel Alcolumbre Tobelem<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia tinha por objeto a lavagem de mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o pelo Grupo Petr\u00f3polis em favor do Grupo Odebrecht. Dentro da PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica), h\u00e1 a desconfian\u00e7a de que o uso de nomes menos conhecidos tenha sido uma estrat\u00e9gia da for\u00e7a-tarefa para investigar autoridades com prerrogativa de foro especial sem ser percebida.<\/p>\n\n\n\n Os procuradores de Curitiba afirmaram que n\u00e3o houve \u201comiss\u00e3o ou camuflagem<\/em>\u201d na den\u00fancia. Argumentaram que \u201cparte dos nomes n\u00e3o coube por inteiro no campo da tabela dos benefici\u00e1rios das doa\u00e7\u00f5es<\/em>\u201c. Acrescentaram que \u201ca den\u00fancia n\u00e3o fez nenhum ju\u00edzo de valor sobre as doa\u00e7\u00f5es eleitorais feitas em rela\u00e7\u00e3o aos destinat\u00e1rios, se foram l\u00edcitas ou il\u00edcita<\/em>\u201c.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ila\u00e7\u00e3o de que foram investigadas pessoas com foro privilegiado, nesse caso, \u00e9 absurda por v\u00e1rias raz\u00f5es. Primeiro, porque n\u00e3o foram investigados ou acusados os integrantes do Congresso apontados pela reportagem. Segundo, a simples men\u00e7\u00e3o de nome de autoridade com prerrogativa de foro n\u00e3o determina a remessa do caso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, conforme \u00e9 pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores. Terceiro, porque o caso relacionado \u00e0 lavagem de ativos do Grupo Petr\u00f3polis foi remetido para a primeira inst\u00e2ncia pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal. De fato, o caso \u00e9 desdobramento da colabora\u00e7\u00e3o de agentes ligados ao Grupo Odebrecht, homologado pelo STF, que decidiu enviar o caso para justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Ap\u00f3s arquivado na Justi\u00e7a Eleitoral, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato ofereceu den\u00fancia perante a Justi\u00e7a Federal de Curitiba<\/em>\u201c, defendeu-se o grupo.<\/p>\n\n\n\n Eis abaixo os trechos da den\u00fancia em que aparecem os nomes de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre:<\/p>\n\n\n\n Eis abaixo a \u00edntegra da nota da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato:<\/p>\n\n\n\n \u201cNo contexto da den\u00fancia, demonstrou-se a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de gastos pelo Grupo Petr\u00f3polis em favor do Grupo Odebrecht no Brasil, que eram compensados com dep\u00f3sitos do Grupo Odebrecht em favor do Grupo Petr\u00f3polis no exterior.<\/p>\n\n\n\n 3. Entre os gastos feitos pelo Grupo Petr\u00f3polis em favor do Grupo Odebrecht no Brasil, estiveram doa\u00e7\u00f5es eleitorais. A den\u00fancia relacionou 321 doa\u00e7\u00f5es eleitorais feitas para pol\u00edticos de diferentes partidos e que ocupam diferentes cargos p\u00fablicos, as quais foram pagas pelo Grupo Petr\u00f3polis, mas feitas por comando e em favor do Grupo Odebrecht. A fonte dessas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi quebra de sigilo fiscal ou banc\u00e1rio, mas sim o Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais, tratando-se de dados p\u00fablicos acess\u00edveis a qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 4. A den\u00fancia n\u00e3o fez nenhum ju\u00edzo de valor sobre as doa\u00e7\u00f5es eleitorais feitas em rela\u00e7\u00e3o aos destinat\u00e1rios, se foram l\u00edcitas ou il\u00edcitas, mas sim estabeleceu os pagamentos pelo Grupo Petr\u00f3polis em favor do Odebrecht, no contexto de crimes de lavagem de dinheiro. Nenhuma autoridade com foro privilegiado foi investigada ou denunciada.<\/p>\n\n\n\n 5. N\u00e3o h\u00e1 omiss\u00e3o ou camuflagem de nomes na den\u00fancia. Parte dos nomes n\u00e3o coube por inteiro no campo da tabela dos benefici\u00e1rios das doa\u00e7\u00f5es \u2013 pelo menos em 38 das 321 linhas constaram nomes incompletos ou sem a identifica\u00e7\u00e3o dos partidos. A mesma limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o se verificou em outras colunas como \u201cDonat\u00e1rio\u201d, \u201cDoador\u201d e \u201cDoador Origin\u00e1rio\u201d. A raz\u00e3o disso \u00e9 o fato de que a den\u00fancia foi elaborada com base no Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 83\/2019, de 10\/04\/2019, da Assessoria de Pesquisa e An\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que apresentou diversas tabelas, o qual se encontra na \u00edntegra, anexo \u00e0 den\u00fancia apresentada, em autos p\u00fablicos, dispon\u00edvel para consulta. Como ali se observa, por limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, algumas das tabelas do Relat\u00f3rio apresentam nomes incompletos dos benefici\u00e1rios dos pagamentos, casos em que os nomes foram transcritos para a den\u00fancia de modo incompleto. Em outras tabelas do Relat\u00f3rio, por haver um espa\u00e7o maior para o nome do benefici\u00e1rio, a indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa, o que foi refletido na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n 6. Veja-se, por exemplo, o trecho do relat\u00f3rio em que aparecem as doa\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o, em que a largura das colunas (Donat\u00e1rio, Doador e Doador Origin\u00e1rio) n\u00e3o permite a visualiza\u00e7\u00e3o completa de seus conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n 7. Aqui, veja-se exemplo de outra tabela do Relat\u00f3rio que, por uma simples raz\u00e3o de formata\u00e7\u00e3o, teve uma largura mais ampla das colunas, o que permitiu a visualiza\u00e7\u00e3o mais completa de seus conte\u00fados (Donat\u00e1rio, Doador e Doador Origin\u00e1rio), o que se refletiu no modo como os nomes constaram, de modo completo, na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n 8. O que a den\u00fancia precisava descrever n\u00e3o era o nome completo dos benefici\u00e1rios, porque n\u00e3o estavam sendo acusados e porque se tratava de uma quest\u00e3o lateral para a acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de ativos contra integrantes do Grupo Petr\u00f3polis, em que o que importava era indicar e comprovar os pagamentos feitos no Brasil pelo Grupo Petr\u00f3polis em favor do Grupo Odebrecht.<\/p>\n\n\n\n 9. A ila\u00e7\u00e3o de que foram investigadas pessoas com foro privilegiado, nesse caso, \u00e9 absurda por v\u00e1rias raz\u00f5es. Primeiro, porque n\u00e3o foram investigados ou acusados os integrantes do Congresso apontados pela reportagem. Segundo, a simples men\u00e7\u00e3o de nome de autoridade com prerrogativa de foro n\u00e3o determina a remessa do caso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, conforme \u00e9 pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores. Terceiro, porque o caso relacionado \u00e0 lavagem de ativos do Grupo Petr\u00f3polis foi remetido para a primeira inst\u00e2ncia pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal. De fato, o caso \u00e9 desdobramento da colabora\u00e7\u00e3o de agentes ligados ao Grupo Odebrecht, homologado pelo STF, que decidiu enviar o caso para justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Ap\u00f3s arquivado na Justi\u00e7a Eleitoral, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato ofereceu den\u00fancia perante a Justi\u00e7a Federal de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n 10. Chama a aten\u00e7\u00e3o que a mat\u00e9ria menciona que o \u201ctime do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, vem procurando poss\u00edveis inconsist\u00eancias e erros em den\u00fancias apresentadas pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato\u201d. O trabalho dos procuradores \u00e9 constantemente avaliado pelo Poder Judici\u00e1rio, que examina seus atos, e sujeito a amplo debate e escrut\u00ednio. Os procuradores, contudo, colocam-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica de seus trabalhos, preferindo sempre pela publicidade de seus atos e processos.<\/p>\n\n\n\n 11. Os procuradores manifestam indigna\u00e7\u00e3o com as sucessivas investidas contra o trabalho anticorrup\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa e repudiam a sua qualifica\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o clandestino e a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, como a de que a for\u00e7a-tarefa teria aparelhos do tipo guardi\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, o que \u00e9 absurdo e n\u00e3o tem qualquer base na realidade.<\/p>\n\n\n\n 12. Assim, a publica\u00e7\u00e3o insere-se em um contexto de ataques desleais contra o trabalho dos integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por meio de ila\u00e7\u00f5es falsas e sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o, com o objetivo de colocar em d\u00favida a integridade do trabalho e dos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para justificar um desmonte da Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 13. Os procuradores da for\u00e7a-tarefa reconhecem e ressaltam a import\u00e2ncia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e que a atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em todas as inst\u00e2ncias, seja independente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conjunturas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Den\u00fancia camuflou congressistas For\u00e7a-tarefa nega manobra Diz que reportagem faz \u2018ila\u00e7\u00e3o\u2019 PODER360 Procuradores que atuam na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba divulgaram duas notas nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020) para negar que a for\u00e7a-tarefa tenha investigado pessoas com foro privilegiado. Eis as \u00edntegras aqui (16 KB) e aqui (242 KB). 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