{"id":2441,"date":"2020-07-02T07:02:46","date_gmt":"2020-07-02T10:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2441"},"modified":"2020-07-02T07:09:50","modified_gmt":"2020-07-02T10:09:50","slug":"congresso-adia-eleicoes-municipais-para-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/congresso-adia-eleicoes-municipais-para-novembro\/","title":{"rendered":"Congresso adia elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro"},"content":{"rendered":"\n<p>C\u00e2mara aprovou PEC em 2 turnos<\/p>\n\n\n\n<p>Press\u00e3o dos prefeitos foi superada<\/p>\n\n\n\n<p>Rodrigo Maia articulou vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2020\/05\/Rodrigo-maia-camara-jul-2019-868x644.jpg?resize=640%2C475&#038;ssl=1\" alt=\"\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p> O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, em sess\u00e3o da Casa <\/p>\n\n\n\n<p> <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/author\/caio-spechoto\/\">CAIO SPECHOTO<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/author\/mateus-maia\/\">MATEUS MAIA<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p>PODER360<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020), em 2 turnos, a\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2256130\" target=\"_blank\">PEC<\/a>\u00a0(proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. O projeto aprovado altera a data do 1\u00ba turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2\u00ba de 25 de outubro para 29 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram 402 votos a favor e 90 contr\u00e1rios, al\u00e9m de 4 absten\u00e7\u00f5es no 1\u00ba turno. No 2\u00ba turno, 407 a favor, 70 contra e uma absten\u00e7\u00e3o. O texto j\u00e1 tem aval do Senado, e ser\u00e1 promulgado. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter a cerim\u00f4nia de promulga\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 nesta 5\u00aa feira (2.jul.2020) \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe allowfullscreen=\"true\" class=\"\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/index.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-0&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1278460779038031873&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.poder360.com.br%2Fcongresso%2Fcongresso-adia-eleicoes-municipais-para-novembro%2F&amp;siteScreenName=Poder360&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=9066bb2%3A1593540614199&amp;width=550px\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Receba a newsletter do Poder360<br>todos os dias no seu e-mail<\/h1>\n\n\n\n<p>O motivo da altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a pandemia. H\u00e1 o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a vota\u00e7\u00e3o e a campanha, facilitem a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta aprovada altera tamb\u00e9m os prazos do processo que ainda n\u00e3o venceram. Eis as principais novas datas:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2020\/07\/novo-calendario-eleitoral-2020.png?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-505617\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O relator,&nbsp;<a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/700996#2018\">Jhonatan de Jesus<\/a>&nbsp;(Republicanos-RR), manteve no texto trecho que dava ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ao Congresso o poder de adiar novamente a vota\u00e7\u00e3o em cidades ou Estados que estejam sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de realizar a elei\u00e7\u00e3o. A data limite para isso \u00e9 27 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Tribunal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, elogiou a aprova\u00e7\u00e3o&nbsp;<em>\u201cem tempo recorde\u201d&nbsp;<\/em>da PEC. Assista (2min47s):<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/GO6U-Ee6tQE?feature=oembed\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o dos destaques (trechos analisados separadamente), por\u00e9m, a atribui\u00e7\u00e3o foi retirada do TSE. Poder\u00e1 haver novo adiamento nos munic\u00edpios, mas precisar\u00e1 passar pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara est\u00e1 funcionando em regime de vota\u00e7\u00e3o remota. A maior parte dos deputados participou \u00e0 dist\u00e2ncia, votando por seus celulares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>RESIST\u00caNCIA INICIAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Senado aprovou a proposta em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/eleicoes\/senado-aprova-pec-que-adia-eleicoes-para-15-de-novembro\/\">23 de junho<\/a>. Os deputados, ent\u00e3o ficaram sob press\u00e3o de prefeitos que disputar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Por serem mais conhecidos do eleitorado, eles levam vantagem sobre os concorrentes caso a elei\u00e7\u00e3o seja mais cedo.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi importante para a press\u00e3o dos prefeitos a exclus\u00e3o da possibilidade de mandatos serem prorrogados.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o, a elite pol\u00edtica e jur\u00eddica defendia que o adiamento fosse para uma data ainda em 2020, para permitir as posses dos novos eleitos em 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>O racioc\u00ednio \u00e9 que, como o eleitor escolhe o candidato para 1 mandato de 4 anos, ele n\u00e3o pode ficar nem 1 dia a mais no cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os aspirantes \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se preocupavam com a possibilidade de o dinheiro acabar por causa do impacto econ\u00f4mico da pandemia, provocando atraso nos sal\u00e1rios \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Com o adiamento, essa probabilidade seria maior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>ARTICULA\u00c7\u00c3O NO FIM DE SEMANA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A press\u00e3o dos prefeitos fez efeito em parte do Centr\u00e3o. PP, PL e Republicanos, por exemplo, inicialmente n\u00e3o queriam o adiamento. A resist\u00eancia foi vencida. Na vota\u00e7\u00e3o, apenas PL e PSC orientaram seus deputados a votar contra a PEC.<\/p>\n\n\n\n<p>A bancada do MDB ficou dividida. O partido apresentou 1 requerimento para retirar a PEC da pauta de vota\u00e7\u00e3o. O documento teve apenas 15 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/graficos.poder360.com.br\/VQrCM\/1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Neste link<\/a>&nbsp;h\u00e1 a forma como cada deputado votou no 1\u00ba turno. A seguir, como votou cada partido no texto-base do adiamento da elei\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/graficos.poder360.com.br\/Bmr1y\/5\/\" width=\"100%\" height=\"1255\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es, capitaneadas pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclu\u00edram 1&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/camara-negocia-seguro-para-prefeitos-e-fica-mais-proxima-de-adiar-eleicoes\/\">\u201cseguro\u201d<\/a>&nbsp;para prefeitos n\u00e3o precisarem atrasar sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Devem ser destinados aos munic\u00edpios mais R$ 5 bilh\u00f5es por meio da MP (medida provis\u00f3ria)&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/141397\">938 de 2020<\/a>. Ela ainda n\u00e3o foi votada, e pode ser alterada. A distribui\u00e7\u00e3o seria por meio do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios).<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 a possibilidade de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/eleicoes\/maia-defende-aumentar-tempo-de-tv-para-campanhas-na-pandemia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ser ressuscitado o tempo de TV dos partidos<\/a>. De in\u00edcio buscava-se uma possibilidade de isso valer j\u00e1 para 2020, como forma de compensar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha impostas pelas medidas anticovid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara, por\u00e9m, afirmou que o debate \u00e9 apenas para o ano que vem. O hor\u00e1rio partid\u00e1rio na TV \u00e9 diferente da propaganda eleitoral. Quando existia, at\u00e9 2017, era transmitido apenas em semestres sem elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Maia disse que a volta da propaganda partid\u00e1ria \u00e9 uma demanda das siglas, e que esse debate independe do adiamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, pesou sobre os deputados que n\u00e3o queriam o adiamento o fato de Senado e TSE terem se manifestado a favor de postergar as elei\u00e7\u00f5es. Caso o processo eleitoral n\u00e3o fosse adiado e tivesse efeito negativo sobre a sa\u00fade p\u00fablica, a C\u00e2mara arcaria com o \u00f4nus pol\u00edtico quase todo sozinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara aprovou PEC em 2 turnos Press\u00e3o dos prefeitos foi superada Rodrigo Maia articulou vota\u00e7\u00e3o O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, em sess\u00e3o da Casa CAIO SPECHOTO&nbsp;e&nbsp;MATEUS MAIA PODER360 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.jul.2020), em 2 turnos, a\u00a0PEC\u00a0(proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que adia as elei\u00e7\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2441"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2444,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2441\/revisions\/2444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}