{"id":2350,"date":"2020-06-28T13:50:31","date_gmt":"2020-06-28T16:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2350"},"modified":"2020-06-28T13:50:33","modified_gmt":"2020-06-28T16:50:33","slug":"pgr-sobe-o-tom-e-diz-que-lava-jato-nao-e-orgao-autonomo-e-distinto-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/pgr-sobe-o-tom-e-diz-que-lava-jato-nao-e-orgao-autonomo-e-distinto-do-mp\/","title":{"rendered":"PGR sobe o tom e diz que Lava Jato n\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e distinto do MP"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Marina Oliveira<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"Impacto<\/figure>\n\n\n\n

Se aprovado, reajuste nos sal\u00e1rios do STF e da PGR gerar\u00e1 efeito cascata de pelo menos R$ 5,3 bilh\u00f5es nos or\u00e7amentos federal e dos estados <\/p>\n\n\n\n

A procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR) elevou o tom contra a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato neste domingo (28) e afirmou que mesmo com \u00eaxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, a opera\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e distinto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), mas sim uma frente de investiga\u00e7\u00e3o que deve obedecer a todos os princ\u00edpios e normas internos da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o da PGR\u00a0 acontece depois da sa\u00edda de tr\u00eas procuradores da Opera\u00e7\u00e3o numa diverg\u00eancia com a subprocuradora e coordenadora da for\u00e7a-tarefa na PGR,\u00a0Lindora Araujo<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira (26),\u00a0a visita de Lindora ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em Curitiba<\/a><\/strong>\u00a0gerou revolta dos lavajatistas. Eles alegam que a dilig\u00eancia no QG da opera\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 tinha o objetivo de acessar arquivos da equipe e a atitude foi vista com um risco para as investiga\u00e7\u00f5es. Os membros da Lava Jato\u00a0acionaram a Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. <\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro Sergio Moro divulgou uma nota onde diz que “aparentemente, pretende-se investigar a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba”, mas que “n\u00e3o h\u00e1 nada para esconder nela, embora essa inten\u00e7\u00e3o cause estranheza. Registro minha solidariedade aos Procuradores competentes que preferiram deixar seus postos em Bras\u00edlia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a PGR, o desembarque dos procuradores Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas n\u00e3o deve afetar os trabalhos da for\u00e7a-tarefa, j\u00e1 que estas baixas na equipe de Bras\u00edlia j\u00e1 estavam previstas para ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a redu\u00e7\u00e3o natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restri\u00e7\u00e3o do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o determinada pelo STF, a demanda existente continuar\u00e1 a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer preju\u00edzo para as investiga\u00e7\u00f5es\u201d, diz a PGR.<\/p>\n\n\n\n

Desentendimentos<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Lindora entra em rota de colis\u00e3o com os lavajatistas. Em maio, um integrante da Opera\u00e7\u00e3o ouvido sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato pelo Congresso em Foco<\/strong> apontou que ap\u00f3s ter assumido o cargo de PGR, Augusto Aras<\/a><\/strong> mandou, por meio da sub-procuradora, um of\u00edcio circular para as procuradorias dos estados para que o mantivesse informado sobre not\u00edcias de il\u00edcitos envolvendo governadores. \u201cIsso \u00e9 \u00f3bvio, remeter para l\u00e1 as not\u00edcias. O que aconteceu \u00e9 que estava proativamente colhendo informa\u00e7\u00f5es para uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, algo intencional, planejado, fora do padr\u00e3o\u201d, disse a fonte na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Grande parte dos procuradores da opera\u00e7\u00e3o discordam da gest\u00e3o de Aras \u00e0 frente da PGR. Eles alegam que o procurador blinda o presidente e busca uma vaga no STF<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Aras\u00a0rebate as cr\u00edticas<\/a><\/strong>\u00a0de procuradores e ex-procuradores da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato sobre sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da PGR. \u201cSe eu n\u00e3o quisesse investigar, n\u00e3o teria pedido abertura de inqu\u00e9rito. Todas as dilig\u00eancias apontadas pelo ex-ministro como sendo necess\u00e1rias para elucidar os fatos foram prontamente solicitadas ao Supremo Tribunal Federal e est\u00e3o sendo acompanhadas pela equipe da PGR\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Confira a nota da PGR na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prop\u00f3sito de not\u00edcias sobre o desligamento de quatro procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o \u00f3rg\u00e3o esclarece:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os quatro procuradores integravam a equipe na gest\u00e3o anterior. Pediram desligamento e foram readmitidos na administra\u00e7\u00e3o atual, a fim de auxiliar a Coordena\u00e7\u00e3o da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). H\u00e1 cerca de um m\u00eas, uma das integrantes retornou \u00e0 unidade onde est\u00e1 lotada e, na sexta-feira (26), outros tr\u00eas se desligaram, antecipando o retorno para as Procuradorias da Rep\u00fablica nos munic\u00edpios de origem, o que j\u00e1 estava previsto para ocorrer no pr\u00f3ximo dia 30. Os profissionais continuar\u00e3o prestando valorosos servi\u00e7os \u00e0s comunidades para onde retornar\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com a redu\u00e7\u00e3o natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restri\u00e7\u00e3o do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o determinada pelo STF, a demanda existente continuar\u00e1 a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer preju\u00edzo para as investiga\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Lava Jato, com \u00eaxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e distinto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), mas sim uma frente de investiga\u00e7\u00e3o que deve obedecer a todos os princ\u00edpios e normas internos da institui\u00e7\u00e3o. Para ser \u00f3rg\u00e3o legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atua\u00e7\u00e3o passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscaliza\u00e7\u00f5es inerentes ao Estado de Direito e \u00e0 Rep\u00fablica, com seus sistemas de freios e contrapesos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis do pa\u00eds, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independ\u00eancia funcional, expressas na norma constitucional de 1988.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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