{"id":2272,"date":"2020-06-25T08:03:11","date_gmt":"2020-06-25T11:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2272"},"modified":"2020-06-25T08:03:15","modified_gmt":"2020-06-25T11:03:15","slug":"senado-aprova-novo-marco-do-saneamento-basico-que-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/senado-aprova-novo-marco-do-saneamento-basico-que-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova novo marco do saneamento b\u00e1sico, que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Incentiva investimento privado<\/p>\n\n\n\n

Pode atrair R$ 753 bi at\u00e9 2033<\/p>\n\n\n\n

Governos licitar\u00e3o servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n

Hoje podem usar as estatais<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fachada do Congresso Nacional, C\u00e2mara e Senado <\/p>\n\n\n\n

PODER360<\/p>\n\n\n\n

MATEUS MAIA<\/a>
24.jun.2020 (quarta-feira) – 20h56
atualizado: 24.jun.2020 (quarta-feira) – 21h35<\/p>\n\n\n\n

O Senado aprovou nesta 5\u00aa feira (25.jun.2020) o novo Marco do Saneamento B\u00e1sico, por 65 votos a 13. Vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0Aprovado<\/a>\u00a0ainda em 2019 pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto tem por objetivo universalizar o acesso ao servi\u00e7o e facilita a entrada de investimento privado no setor.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar que o texto voltasse \u00e0 C\u00e2mara, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve<\/a> a reda\u00e7\u00e3o dada pelos deputados. As empresas teriam at\u00e9 2033 (ou 2040, em casos excepcionais) para levar \u00e1gua pot\u00e1vel a 99% da popula\u00e7\u00e3o e rede esgoto a 90%. O governo estima que isso poder\u00e1 injetar<\/a> na economia at\u00e9 R$ 753 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei (PL 4.162\/2019<\/a>), que estabelece o Novo Marco do Saneamento, muda as regras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas neste mercado. Eis 1 resumo<\/a> da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os defensores das novas regras, a abertura do setor \u00e0 iniciativa privada e as altera\u00e7\u00f5es no marco legal existente permitir\u00e3o a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e rede de esgoto at\u00e9 o prazo estipulado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados mais recentes, do SNIS (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento), 34 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 100 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam seu esgoto coletado. O dado \u00e9 de 2018, o mais recente dispon\u00edvel. Para fazer frente a isso, Tasso afirma que ser\u00e3o necess\u00e1rios de R$ 500 bilh\u00f5es a R$ 700 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A principal novidade \u00e9 a obrigatoriedade da abertura de licita\u00e7\u00e3o quando os Estados e munic\u00edpios, respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os, contratarem servi\u00e7os de saneamento. O processo deve ter a participa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e privadas. Atualmente, 94% das cidades s\u00e3o atendidas por estatais e apenas 6% por empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n

Os contratos de programa, que atualmente s\u00e3o fechados sem licita\u00e7\u00e3o somente com as empresas estatais, poder\u00e3o ser renovados at\u00e9 mar\u00e7o de 2022 por at\u00e9 30 anos. A partir de 2022, munic\u00edpios e Estados sem contratos em vigor ser\u00e3o obrigados a abrir concorr\u00eancia com empresas interessadas em prestar esses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O Poder360<\/strong> preparou 1 infogr\u00e1fico com as principais altera\u00e7\u00f5es propostas:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

RETIRADA DE PAUTA E CONTROV\u00c9RSIAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Antes do come\u00e7o efetivo da vota\u00e7\u00e3o do projeto, o l\u00edder do PT, Rog\u00e9rio Carvalho (PSDB-CE), questionou<\/a> a an\u00e1lise do projeto por meio do sistema de delibera\u00e7\u00e3o remoto. Ele alegou que o instrumento foi feito para ser usado em mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 pandemia ou que fossem acordo geral entre os l\u00edderes. N\u00e3o \u00e9 o caso do novo marco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de mat\u00e9ria que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com o enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica e que tem oposi\u00e7\u00e3o de diversos l\u00edderes partid\u00e1rios para sua inclus\u00e3o na pauta. A Bancada do Partido dos Trabalhadores\u2026posiciona-se em total desacordo com a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota<\/em>\u201c, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), refutou o argumento do petista. Disse que n\u00e3o h\u00e1 regra formal que diga que \u00e9 preciso ter consenso entre os l\u00edderes para que 1 projeto entre na pauta. A defini\u00e7\u00e3o de quais mat\u00e9rias ser\u00e3o votadas \u00e9 prerrogativa do presidente da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de j\u00e1 ter decidido pela manuten\u00e7\u00e3o do texto na pauta, Alcolumbre levou ainda assim a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio. Por 61 a 12, o texto foi mantido e a vota\u00e7\u00e3o, de fato, p\u00f4de ser iniciada. Algumas associa\u00e7\u00f5es do setor, entretanto, eram contr\u00e1rias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.162\/2019<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Ondas<\/a> (Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento) alega que os munic\u00edpios mais pobres ficar\u00e3o exclu\u00eddos do acesso ao servi\u00e7o, pois as empresas privadas n\u00e3o ter\u00e3o interesse em atuar nessas cidades por apresentarem baixas taxas de arrecada\u00e7\u00e3o e os contratos serem menos rent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Transnacional (Transnational Institute<\/a>), sediado na Holanda, realizou 1 estudo que constatou que 884 munic\u00edpios em mais de 35 pa\u00edses reestatizaram seus servi\u00e7os de saneamento de 2000 a 2017.<\/p>\n\n\n\n

As raz\u00f5es foram tarifas altas e a baixa qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cobrados pelas empresas. Eis a \u00edntegra<\/a> do livro sobre o estudo (10 MB).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para a Abes<\/a> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria), o objetivo em se aprovar esse PL \u00e9 a falta de prioridade do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico. Porque, do contr\u00e1rio, seria preciso 1 planejamento do setor e que a Uni\u00e3o liberasse recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Saiba abaixo como cada bancada votou sobre o novo Marco do Saneamento. Ao fim deste texto, leia os votos de cada 1 dos senadores.<\/p>\n\n\n\n

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