{"id":2234,"date":"2020-06-23T20:03:13","date_gmt":"2020-06-23T23:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2234"},"modified":"2020-06-23T20:03:15","modified_gmt":"2020-06-23T23:03:15","slug":"mp-pede-quebra-de-sigilo-e-bloqueio-de-r-149-milhoes-de-ex-secretario-e-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/mp-pede-quebra-de-sigilo-e-bloqueio-de-r-149-milhoes-de-ex-secretario-e-empresarios\/","title":{"rendered":"MP pede quebra de sigilo e bloqueio de R$ 14,9 milh\u00f5es de ex-secret\u00e1rio e empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Entre os empres\u00e1rios est\u00e3o os donos da Rodoplan e outros s\u00f3cios <\/p>\n\n\n\n

\"MP<\/figure>\n\n\n\n

Promotor Alexandre Tourinho <\/p>\n\n\n\n

1\u00ba promotor de justi\u00e7a de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da moralidade administrativa de Bel\u00e9m, Alexandre Tourinho, ajuizou no final de semana uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio dos bens, no valor de R$ 14.977.107,84 e quebra do sigilo banc\u00e1rio, contra o ex-secret\u00e1rio de desenvolvimento urbano e obras p\u00fablicas do Par\u00e1, Ruy Klautau de Mendon\u00e7a e mais 11 pessoas, entre empresas, empres\u00e1rios e um servidor p\u00fablico, por desvio de verbas e superfaturamento no programa Asfalto na Cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a a\u00e7\u00e3o, os outros envolvidos s\u00e3o a construtora Rodoplan Servi\u00e7os de Terraplenagem e as donas da empresa, Patr\u00edcia da Silva Oliveira, Arc\u00e2ngela da Silva Oliveira do Ros\u00e1rio e Eliena Caroline Ramalho Dias; al\u00e9m dos s\u00f3cios Luiz Ot\u00e1vio Maia Costa, Lucas de Oliveira Lima e Mois\u00e9s Batista de Oliveira J\u00fanior e a procuradora da empresa, Adriana Katie Lobato de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

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E ainda a empreiteira M.N.S. Ribeiro J\u00fanior, o propriet\u00e1rio, Manoel Nazareth Santana Ribeiro J\u00fanior e o servidor da Sedop, Jos\u00e9 Bernardo Macedo Pinho, fiscal do contrato. De acordo com o promotor, todos tiveram participa\u00e7\u00e3o nas irregularidades com as verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Conforme o inqu\u00e9rito civil e as investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em 20 de abril de 2017, no governo de Sim\u00e3o Jatene (PSDB), Rui Klautau, na \u00e9poca titular da Sedop, assinou o contrato administrativo n\u00ba 005\/2017, firmado com a Rodoplan, no valor de R$14.977.107,84, para as obras de recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de vias urbanas na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, num, total de 40 Km, atrav\u00e9s do programa Asfalto na Cidade.<\/p>\n\n\n\n

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As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a licita\u00e7\u00e3o teve projeto b\u00e1sico com detalhamento insuficiente, o que \u00e9 proibido pela lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, que disp\u00f5e que as obras e os servi\u00e7os somente poder\u00e3o ser licitados quando houver projeto b\u00e1sico aprovado pela autoridade competente. Al\u00e9m disso, a lei de licita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m determina que o projeto b\u00e1sico constitui um dos anexos de um edital, dele fazendo parte integrante.<\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico recebeu diversas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre a precariedade das obras e tomou conhecimento de procedimento administrativo de responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR), conduzido pela Auditoria-Geral do Estado do Par\u00e1, por meio do processo n\u00ba 2019\/298090, instaurado pela portaria n\u00ba 174\/2019, e nesse sentido, durante a instru\u00e7\u00e3o dos autos, requisitou c\u00f3pia do PAR \u00e0 Auditoria-Geral.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNo decorrer da fiscaliza\u00e7\u00e3o, se mostrou not\u00f3rio a todos que viram a obra de asfalto executada, a p\u00e9ssima qualidade dele, assim como foi verificado a sua quantidade insuficiente, contrariando o que previa o instrumento contratual. Desse modo, pela documenta\u00e7\u00e3o acostada aos autos, restou evidenciada no caso a verossimilhan\u00e7a das graves den\u00fancias envolvendo a p\u00e9ssima qualidade da obra asf\u00e1ltica executada, assim como verificou-se transtornos vivenciados pelos mun\u00edcipes dos mais diversos munic\u00edpios abrangidos pelo programa Asfalto na Cidade, que padecem pelo excesso de poeira, ac\u00famulo de \u00e1guas, lama e ruas danificadas, situa\u00e7\u00e3o que impacta negativamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o promotor na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o promotor, \u201ch\u00e1 s\u00e9rios ind\u00edcios de superfaturamento nas medi\u00e7\u00f5es dos pagamentos efetuados at\u00e9 o momento\u201d. Para ele, \u201cresta mais que comprovado que a empresa Rodoplan realizou somente 45% do total da obra, tendo recebido o valor de R$10.719.765,76, que equivale aproximadamente a 72% do valor total do contrato para um montante de 40 km a serem constru\u00eddos. Com isso restam comprovados fortes ind\u00edcios de superfaturamento nas medi\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Promotor aponta mais irregularidades<\/p>\n\n\n\n

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As investiga\u00e7\u00f5es constataram ainda irregularidades na subcontrata\u00e7\u00e3o da empresa MNS Ribeiro J\u00fanior, que em 27\/08\/2018, protocolou of\u00edcio, sem n\u00famero, comunicando a Sedop que firmou subempreitada com a Rodoplan para execu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios trechos de obras de asfaltamento, incluindo um trecho em Marituba, constante do contrato 005\/2017, no valor de R$1.255.688,70.<\/p>\n\n\n\n

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A subcontrata\u00e7\u00e3o foi firmada por meio de um contrato particular datado de 07\/05\/2018, tendo tido manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel pelo n\u00facleo jur\u00eddico da Sedop, atrav\u00e9s do parecer n\u00ba 994\/2018, de 30 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

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A comunica\u00e7\u00e3o da subcontrata\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 27\/08\/2018, sendo que dois trechos executados pela subcontratada ocorreram respectivamente em junho e julho de 2018, ou seja, antes do contrato entre as duas empresas.<\/p>\n\n\n\n

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Outro grave ind\u00edcio de irregularidade encontrado \u00e9 que uma vez que o contrato particular de subempreitada foi realizado entre a Rodoplan e a MNS, as notas fiscais emitidas pela MNS deveriam ser em nome da empresa tomadora de servi\u00e7os, a Rodoplan e n\u00e3o da Sedop, como \u00e9 o caso dos autos, aponta a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Outro ind\u00edcio importante \u00e9 que o servidor Jos\u00e9 Bernardo Macedo Pinho consta como respons\u00e1vel por toda a fase de planejamento do certame licitat\u00f3rio, onde assina todas as planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, por\u00e9m, em momento posterior, ele tamb\u00e9m aparece como fiscal do contrato, na fase de execu\u00e7\u00e3o contratual, mas sem designa\u00e7\u00e3o formal por portaria, como rege a legisla\u00e7\u00e3o administrativa, destaca o promotor na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O edital da concorr\u00eancia p\u00fablica da obra estabelece que a individualiza\u00e7\u00e3o das vias urbanas a serem contempladas por munic\u00edpio ser\u00e3o pormenorizadas por meio de crit\u00e9rio t\u00e9cnico da Sedop, abrangendo os munic\u00edpios de Ananindeua, Bel\u00e9m, Marituba, Santa Barbara, por\u00e9m, em oitiva, o servidor Jos\u00e9 Bernardo afirma que as ruas e logradouros eram determinados pelo prefeito de cada localidade diretamente \u00e0 empresa que executava os servi\u00e7os e que a Sedop n\u00e3o participava desta decis\u00e3o, contrariando as cl\u00e1usulas do edital e do contrato.N\u00e3o consta nos autos do processo licitat\u00f3rio qualquer documento que fa\u00e7a refer\u00eancia a exist\u00eancia de um termo de recebimento provis\u00f3rio de obra ou mesmo de um termo de recebimento definitivo, logo, n\u00e3o se poderia falar em pagamento das etapas finais, o que ocorreu nos presentes autos, prossegue.<\/p>\n\n\n\n

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Em oitiva, Jos\u00e9 Bernardo afirmou que n\u00e3o havia confer\u00eancia alguma dos boletins de medi\u00e7\u00e3o apresentados para pagamento. Ele relatou ainda que, quando necess\u00e1rio, os referidos documentos eram manipulados para que pudessem apresentar a devida adequa\u00e7\u00e3o com as verbas repassadas para pagamento de todas as empresas que participavam do programa Asfalto na Cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Na qualidade de fiscal do contrato, afirmou que apenas assinava os boletins, por\u00e9m, n\u00e3o participava presencialmente da confer\u00eancia e auditoria das obras para a devida confec\u00e7\u00e3o dos boletins de medi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que algumas obras n\u00e3o foram fiscalizadas no local e que os pagamentos foram liberados v\u00e1rias vezes, apenas confiando na empresa.<\/p>\n\n\n\n

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Com a palavra, os citados na a\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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Sem conseguir localizar e ouvir todos os citados na a\u00e7\u00e3o do promotor Alexandre Tourinho, o Ver-o-Fato abre espa\u00e7o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos envolvidos para que ofere\u00e7am explica\u00e7\u00f5es sobre suas participa\u00e7\u00f5es no caso. A palavra est\u00e1 com eles.<\/p>\n\n\n\n

FONTE:\u00a0<\/strong>Ver o Fato<\/p>\n\n\n\n

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Entre os empres\u00e1rios est\u00e3o os donos da Rodoplan e outros s\u00f3cios Promotor Alexandre Tourinho 1\u00ba promotor de justi\u00e7a de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da moralidade administrativa de Bel\u00e9m, Alexandre Tourinho, ajuizou no final de semana uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio dos bens, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2235,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2234\/revisions\/2235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}