{"id":2188,"date":"2020-06-22T10:39:45","date_gmt":"2020-06-22T13:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2188"},"modified":"2020-06-22T10:39:48","modified_gmt":"2020-06-22T13:39:48","slug":"camara-pode-votar-projeto-que-aumenta-validade-da-carteira-de-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/camara-pode-votar-projeto-que-aumenta-validade-da-carteira-de-motorista\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar projeto que aumenta validade da carteira de motorista"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Congresso Em Foco<\/strong><\/a>\u00a0Em\u00a022 jun, 2020 – 10:15<\/strong>\u00a0\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o\u00a022 jun, 2020 – 10:18<\/strong>Legislativo<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"CNH\"<\/figure>\n\n\n\n

CNH <\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara poder\u00e1 votar na ter\u00e7a-feira (23) projeto do Executivo (PL 3.267\/2019)\u00a0que reformula o\u00a0C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/a><\/strong>\u00a0Entre outras medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para dez anos e vincula a suspens\u00e3o do direito de dirigir por pontos \u00e0 gravidade da infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o\u00a0substitutivo\u00a0preliminar do deputado\u00a0Juscelino Filho<\/strong><\/a>\u00a0(DEM-MA), condutores com at\u00e9 50 anos de idade poder\u00e3o renovar a CNH a cada dez anos. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.<\/p>\n\n\n\n

O texto acaba com a necessidade de credenciamento de m\u00e9dicos e psic\u00f3logos que realizam os exames exigidos pelo Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran), mas eles ter\u00e3o de se especializar em medicina do tr\u00e1fego e psicologia do tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o relator estabelece uma grada\u00e7\u00e3o de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, conforme haja infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas ou n\u00e3o. Hoje a suspens\u00e3o ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Deputados tamb\u00e9m podem avan\u00e7ar esta semana na discuss\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/strong><\/a> (DEM-RJ), defendeu no s\u00e1bado (20) a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial por dois ou tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos os indicadores apontam uma forte queda da economia no terceiro trimestre\u201d, justificou ele.<\/p>\n\n\n\n

Maia cobrou que o governo prolongue o benef\u00edcio. \u201cManter esta ajuda \u00e9 premente. O governo n\u00e3o pode esperar mais para prorrogar o aux\u00edlio. A ajuda \u00e9 urgente e \u00e9 agora.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado pelo Congresso permite, se o Executivo assim desejar, fazer a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, mas, como o valor defendido pelo governo \u00e9 menor que o da lei, ser\u00e1 necess\u00e1rio o envio de nova proposta, possivelmente uma medida provis\u00f3ria, para ser analisada pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

A proposta sancionada no in\u00edcio de abril previa o pagamento de tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio, portanto at\u00e9 o m\u00eas de junho. Com as perspectivas de perman\u00eancia do coronav\u00edrus e das medidas de distanciamento social que afetam a economia, tr\u00eas partidos j\u00e1 t\u00eam propostas para estender o benef\u00edcio<\/strong><\/a> por mais tempo: Cidadania, Psol e PT.<\/p>\n\n\n\n

Deputados podem votar novo escrit\u00f3rio do banco dos Brics<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio pode referendar o acordo firmado entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para a cria\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio regional nas Am\u00e9ricas. O projeto de decreto legislativo (PDL 657\/2019) aguarda vota\u00e7\u00e3o desde outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Esse banco foi criado em 2014 durante a 6\u00aa C\u00fapula do Brics, tem sede em Xangai, na China, e seu objetivo \u00e9 mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel nos pa\u00edses do Brics, grupo formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Banco Asi\u00e1tico entra na pauta da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o acordo de participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura (BAII), criado em 2016 e capitaneado pela China, com capital de US$ 100 bilh\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o do PDL 1.158\/2018 deve ocorrer at\u00e9 2022, prazo dado ao Brasil para confirmar sua ades\u00e3o. Setenta e cinco pa\u00edses j\u00e1 aderiram e outros 25 est\u00e3o com processos em andamento.<\/p>\n\n\n\n

O banco prometeu uma linha de cr\u00e9dito de US$ 10 bilh\u00f5es aos pa\u00edses participantes para financiar projetos voltados \u00e0 crise da covid-19, cuja sele\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 nos pr\u00f3ximos 18 meses.<\/p>\n\n\n\n

Guedes tem audi\u00eancia com Bolsonaro, equipe e economistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a><\/strong>, re\u00fane-se nesta segunda-feira (22), \u00e0s 14h, com o presidente Jair Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto. Este \u00e9 o \u00fanico compromisso oficial confirmado pelo presidente at\u00e9 o in\u00edcio do dia. Pela manh\u00e3, Guedes participa de videoconfer\u00eancia com secret\u00e1rios especiais, na qual devem ser definidas as prioridades da semana.<\/p>\n\n\n\n

Depois se encontrar com Bolsonaro, ele tem reuni\u00e3o com o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, \u00e0s 15h, e com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys. Tamb\u00e9m devem estar presentes o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e o secret\u00e1rio Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tem reuni\u00e3o \u00e0s 18h30, na Granja do Torto, com o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, o secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, o t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Sergei Soares, o diretor da FGV- SP, Andr\u00e9 Portela, o economista do Insper-SP Ricardo Paes Barros e o economista da Genial Investimentos Jos\u00e9 Marcio Camargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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