{"id":2131,"date":"2020-06-20T20:22:04","date_gmt":"2020-06-20T23:22:04","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2131"},"modified":"2020-06-20T20:22:07","modified_gmt":"2020-06-20T23:22:07","slug":"pec-que-adia-eleicoes-pode-ser-aprovada-pelo-senado-ate-quarta-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/pec-que-adia-eleicoes-pode-ser-aprovada-pelo-senado-ate-quarta-diz-relator\/","title":{"rendered":"PEC que adia elei\u00e7\u00f5es pode ser aprovada pelo Senado at\u00e9 quarta, diz relator"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Fl\u00e1via Said<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de adiamento das elei\u00e7\u00f5es de 2020, senador Weverton<\/strong><\/a> (PDT-MA), acredita que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ir\u00e1 enfrentar maiores resist\u00eancias entre deputados do que entre senadores e prev\u00ea que a vota\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 acelerada, com aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (24).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tema \u00e9 pol\u00eamico e ainda estamos tentando construir n\u00e3o um consenso, mas a unidade poss\u00edvel. O Senado tem se mostrado uma casa muito madura e tem conseguido aprovar projetos com acordos que s\u00e3o hist\u00f3ricos, unindo senadores de vis\u00f5es muito diferentes em torno de propostas que podem ajudar a sair da crise. Esperamos conseguir esse acordo novamente, j\u00e1 que o tema \u00e9 t\u00e3o s\u00e9rio\u201d, disse o senador Weverton ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong><\/a>, em dois turnos, est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23). Devido \u00e0 pandemia de covid-19, a an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es ser\u00e1 dispensada e a aprecia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 direto em Plen\u00e1rio, pelo sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota. A aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC exige votos de tr\u00eas quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Regimentalmente, \u00e9 necess\u00e1rio um intervalo entre os dois turnos, mas os senadores podem quebrar esse interst\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDando tudo certo na ter\u00e7a-feira a gente j\u00e1 quebra o interst\u00edcio dela [PEC] e vota tamb\u00e9m o segundo turno na pr\u00f3pria ter\u00e7a-feira, j\u00e1 mandando pra voc\u00eas [deputados] na quarta\u201d, disse o relator ao deputado Eduardo Bismarck<\/strong><\/a> (PDT-CE), em uma live<\/em> na noite de sexta.<\/p>\n\n\n\n

Weverton acredita que a data de promulga\u00e7\u00e3o da emenda vai depender da C\u00e2mara, uma Casa com uma quantidade maior de parlamentares e onde n\u00e3o parece haver ainda um consenso em torno da mat\u00e9ria, segundo ele. \u201cMas \u00e9 importante que seja logo, porque h\u00e1 muitos outros prazos eleitorais envolvidos, que precisam ser resolvidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entre os prazos mencionados, est\u00e3o conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de servidores e in\u00edcio da campanha, que s\u00e3o diretamente impactados pela data da elei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a log\u00edstica que envolve uma elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa come\u00e7ar a ser organizada.<\/p>\n\n\n\n

O senador enxerga a relatoria da proposta que adia o calend\u00e1rio eleitoral devido \u00e0 pandemia de covid-19 como uma grande responsabilidade. \u201cNenhum de n\u00f3s gostaria de estar discutindo esse adiamento agora. Mas os fatos se sobrep\u00f5em \u00e0 vontade. Ent\u00e3o vamos tentar fazer da melhor forma poss\u00edvel\u201d, disse Weverton.<\/p>\n\n\n\n

Data do pleito<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

A proposta sobre a qual o Senado ir\u00e1 se debru\u00e7ar \u00e9 a PEC 18\/2020, do senador Randolfe Rodrigues<\/strong><\/a> (Rede-AP) e outros senadores. O texto original adia as elei\u00e7\u00f5es por dois meses, de outubro para dezembro. Por\u00e9m, ganharam for\u00e7a nas \u00faltimas semanas as datas de 15 de novembro para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno e 29 de novembro para o segundo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcredito que a decis\u00e3o sobre a melhor data para as elei\u00e7\u00f5es precisa levar em considera\u00e7\u00e3o os riscos sanit\u00e1rios envolvidos. Se os especialistas disserem que pode ser dia 15 [de novembro], colocarei dia 15 no meu relat\u00f3rio\u201d, ponderou Weverton.<\/p>\n\n\n\n

Os debates prosseguem na pr\u00f3xima segunda-feira (22), com uma sess\u00e3o para\u00a0ouvir especialistas na \u00e1rea de sa\u00fade, estat\u00edstica, direito eleitoral, inform\u00e1tica, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, al\u00e9m de representantes de partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m dever\u00e1 estar presente. \u201cS\u00f3 pretendo fechar meu relat\u00f3rio depois de ouvir todo esse pessoal\u201d, disse Weverton.<\/p>\n\n\n\n

O TSE estuda algumas medidas para garantir a seguran\u00e7a do pleito, como a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio preferencial para pessoas do grupo de risco e a distribui\u00e7\u00e3o de urnas em um n\u00famero maior de locais de vota\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o haver aglomera\u00e7\u00e3o. Alguns senadores j\u00e1 sugeriram tamb\u00e9m fazer a elei\u00e7\u00e3o em dois ou tr\u00eas dias, mas os t\u00e9cnicos do TSE dizem ser invi\u00e1vel, pois comprometeria a seguran\u00e7a das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

A tese de prolongamento dos mandatos \u00e9 minorit\u00e1ria dentro do Congresso, mas foi defendida esta semana<\/strong><\/a> pelo l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes<\/strong><\/a> (MDB-TO). Para Gomes, restri\u00e7\u00f5es e demais medidas de seguran\u00e7a podem gerar preconceitos e condi\u00e7\u00f5es desiguais de disputa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNem sempre garantir a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos nessas circunst\u00e2ncias vai significar respeito \u00e0 democracia e as condi\u00e7\u00f5es iguais de disputa\u201d, avaliou o l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou dizendo que \u00e9 imposs\u00edvel? N\u00e3o. Se chegarmos a novembro e o pa\u00eds se encontrar em um momento p\u00e9ssimo da pandemia, poderemos discutir essa sa\u00edda\u201d, disse ele. \u201cMas esperamos que n\u00e3o se chegue a esse ponto, tanto porque seria por estarmos em profunda crise sanit\u00e1ria, como porque ter\u00edamos que abrir uma exce\u00e7\u00e3o, o que nunca \u00e9 saud\u00e1vel em termos de constitucionalidade\u201d, complementou. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Fl\u00e1via Said congresso em foco O relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de adiamento das elei\u00e7\u00f5es de 2020, senador Weverton (PDT-MA), acredita que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ir\u00e1 enfrentar maiores resist\u00eancias entre deputados do que entre senadores e prev\u00ea que a vota\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 acelerada, com aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2131"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2132,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2131\/revisions\/2132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}