{"id":1946,"date":"2020-06-16T09:45:40","date_gmt":"2020-06-16T12:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1946"},"modified":"2020-06-16T09:45:45","modified_gmt":"2020-06-16T12:45:45","slug":"alcolumbre-lanca-em-agosto-campanha-a-reeleicao-para-presidir-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/alcolumbre-lanca-em-agosto-campanha-a-reeleicao-para-presidir-o-senado\/","title":{"rendered":"Alcolumbre lan\u00e7a em agosto campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para presidir o Senado"},"content":{"rendered":"\n

Quer evitar avan\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Parecer jur\u00eddico ser\u00e1 apresentado<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Maia tem mais obst\u00e1culos<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante vota\u00e7\u00e3o da Casa <\/p>\n\n\n\n

PODER360<\/a>
16.jun.2020 (ter\u00e7a-feira) – 6h00
atualizado: 16.jun.2020 (ter\u00e7a-feira) – 7h48 <\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(DEM-AP), deve lan\u00e7ar para valer sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo comando da Casa em agosto. <\/p>\n\n\n\n

Grupos de oposi\u00e7\u00e3o a Alcolumbre come\u00e7am a se organizar e o atual presidente n\u00e3o quer perder espa\u00e7o no processo. A principal resist\u00eancia \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado grupo Muda Senado, que tem pouco mais de 20 dos 81 integrantes da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 apresentar 1 parecer jur\u00eddico assinado por advogados estrelados atestando que Alcolumbre pode concorrer a mais 1 mandato para ser presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Pela natureza do parecer jur\u00eddico, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ) fica fora dessa estrat\u00e9gia. O entendimento dos apoiadores de Alcolumbre \u00e9 que no caso da C\u00e2mara seria preciso alterar a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013e n\u00e3o bastaria uma nova interpreta\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n\n\n\n

Os mandatos dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado duram 2 anos. Neste momento vigora a compreens\u00e3o de que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a reelei\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 uma troca de Legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos. Como ainda estar\u00e1 vigorando a mesma Legislatura, em teoria, n\u00e3o poderiam ser novamente escolhidos para comandar as duas Casas do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o que se entende \u00e9 que o par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> veda a reelei\u00e7\u00e3o de presidentes da C\u00e2mara e do Senado na mesma Legislatura:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada uma das Casas reunir-se-\u00e1 em sess\u00f5es preparat\u00f3rias, a partir de 1\u00ba de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e elei\u00e7\u00e3o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que de uma Legislatura para outra \u00e9 poss\u00edvel a reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. S\u00f3 n\u00e3o seria poss\u00edvel dentro da mesma Legislatura (no 3\u00ba ano do mandato).<\/p>\n\n\n\n

A ideia de Alcolumbre e de seus advogados \u00e9 argumentar que os mandatos de senadores s\u00e3o de 8 anos. Os de deputados, de 4 anos. Por essa raz\u00e3o o conceito de Legislatura deveria ser matizado e reinterpretado.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de interpreta\u00e7\u00e3o bem el\u00e1stica do texto constitucional. O parecer ser\u00e1 apresentado ao plen\u00e1rio do Senado e, mesmo que aprovado, dever\u00e1 ser levado por opositores de Alcolumbre ao Supremo Tribunal Federal. O\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0apurou que h\u00e1 simpatia dentro do STF a favor da tese do atual presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RICO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 2004, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), tentou aprovar uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o autorizando a reelei\u00e7\u00e3o para o cargo na mesma Legislatura. Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), que era o presidente do Senado, tamb\u00e9m seria beneficiado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, entretanto, foi derrotada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Faltaram apenas 5 votos dos 308 necess\u00e1rios. Foi arquivada e nem seguiu para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

O placar foi de 303 votos a favor, 127 contr\u00e1rios e 9 absten\u00e7\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, o PFL (hoje DEM e partido de Maia e de Alcolumbre) liberou seus deputados para votarem como bem entendessem.<\/p>\n\n\n\n

O PMDB (hoje MDB) deu apenas 15 dos 78 votos a favor da proposta de liberar a reelei\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo Cunha e de Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n\n\n\n

Esse epis\u00f3dio de 2004 \u00e9 emblem\u00e1tico sobre o grau de dificuldade para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o quando se trata de mudar alguma regra interna do Congresso. Naquela \u00e9poca, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estava no in\u00edcio de seu 2\u00ba ano de mandato, o Planalto era fort\u00edssimo e a ideia era continuar no comando da C\u00e2mara dos Deputados com uma pessoa muito pr\u00f3xima ao presidente (Jo\u00e3o Paulo Cunha). Ainda assim, o projeto fracassou.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, n\u00e3o existem mais for\u00e7as hegem\u00f4nicas dentro do Congresso como eram PT e PMDB h\u00e1 cerca de 20 anos. O Legislativo est\u00e1 fragmentado. Nenhuma sigla tem mais de 10% dos votos. Em teoria, na atual conjuntura, \u00e9 ainda mais dif\u00edcil aprovar uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para beneficiar algum deputado, senador ou grupo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

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