{"id":1868,"date":"2020-06-13T16:43:03","date_gmt":"2020-06-13T19:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1868"},"modified":"2020-06-13T16:43:07","modified_gmt":"2020-06-13T19:43:07","slug":"trump-altera-norma-contra-discriminacao-de-pessoas-trans-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/trump-altera-norma-contra-discriminacao-de-pessoas-trans-na-saude\/","title":{"rendered":"Trump altera norma contra discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas trans na sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n<p>Regra revoga medidas da era Obama<\/p>\n\n\n\n<p>Cai o acesso \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero<\/p>\n\n\n\n<p>M\u00e9dicos ganham prote\u00e7\u00e3o para negar<\/p>\n\n\n\n<p>Entidades criticam a nova norma<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2020\/06\/bandeira-lgbt-casa-branca-2015-868x529.jpg?resize=640%2C390&#038;ssl=1\" alt=\"\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p> Bandeira do movimento LGBT projetada na fachada da Casa Branca em 2015 <\/p>\n\n\n\n<p> <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/author\/deutsche-welle\/\">DEUTSCHE WELLE<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p>PODER 360<\/p>\n\n\n\n<p>O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12.jun.2020) uma nova norma que altera a defini\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para&nbsp;<em>\u201cmasculino ou feminino definido pela biologia\u201d<\/em>, uma mudan\u00e7a que pode deixar pessoas transg\u00eanero vulner\u00e1veis a discrimina\u00e7\u00e3o ao buscarem tratamento m\u00e9dico ou planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova norma, editada pelo Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS) dos EUA. afeta m\u00e9dicos, hospitais e companhias de seguros que recebem recursos federais. Em tese, ela permite os prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade e as seguradoras que recebem financiamento federal se recusem a fornecer ou cobrir gastos relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova norma ainda concede\u00a0prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a m\u00e9dicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em cren\u00e7as pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>A regra ainda reverte prote\u00e7\u00f5es anteriores promulgadas sob Barack Obama em 2016, que reconheciam a ideia mais ampla de identidade de g\u00eanero \u2012 o sentimento interno de algu\u00e9m de ser masculino, feminino, nenhum dos dois ou uma combina\u00e7\u00e3o de masculino e feminino.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo texto aprovado por Trump at\u00e9 aborda a discrimina\u00e7\u00e3o, mas seu dispositivo de combate \u00e0 pr\u00e1tica s\u00f3 se aplica aos sexos masculino e feminino, n\u00e3o protegendo pessoas com base em sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela regras da era Obama, um hospital teria que oferecer tratamentos que podem fazer parte de procedimentos de transi\u00e7\u00e3o se eles tamb\u00e9m fossem oferecidos para outras condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Esse era o caso, por exemplo, da histerectomia (remo\u00e7\u00e3o do \u00fatero), uma t\u00e9cnica que pode ser usada tanto em tratamentos de combate ao c\u00e2ncer quanto em procedimentos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A regula\u00e7\u00e3o aprovada por Obama para proibir a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a entrar totalmente em vigor porque foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro de 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>Os grupos LGBTQ enfatizaram que as pessoas trans precisam de prote\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas contra a discrimina\u00e7\u00e3o, quer estejam buscando cirurgia de mudan\u00e7a de sexo ou tratamento para doen\u00e7as como diabetes.<\/p>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio da mudan\u00e7a de norma ocorre em meio ao M\u00eas do Orgulho LGBTQ+ e ao anivers\u00e1rio de quatro anos de um tiroteio numa boate gay em Orlando, Fl\u00f3rida, na qual 49 pessoas foram mortas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de retirar prote\u00e7\u00f5es de pessoas trans, a nova regra tamb\u00e9m elimina as salvaguardas antidiscriminat\u00f3rias para pacientes com hist\u00f3rico de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto conservadores apoiadores religiosos de Trump saudaram a medida, ela foi criticada por democratas, ativistas de direitos humanos e grupos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA mais recente norma vergonhosa da administra\u00e7\u00e3o Trump \u00e9 um ataque chocante \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar de in\u00fameras comunidades vulner\u00e1veis, incluindo mulheres, indiv\u00edduos LGBTQ e pessoas de cor, numa \u00e9poca em que o acesso a cuidados de sa\u00fade de qualidade \u00e9 mais importante do que nunca\u201d<\/em>, observou a pol\u00edtica democrata Nancy Pelosi.<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o<em>: \u201cO governo em Washington nunca deve dificultar o acesso de pessoas \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, durante uma pandemia ou em qualquer outro momento\u201d<\/em>, disse Susan Bailey, presidente do grupo.<\/p>\n\n\n\n<p>A ONG de direitos humanos Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) afirmou que iria lutar contra o novo regulamento, que, segundo a Aclu,&nbsp;<em>\u201cencorajaria a discrimina\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia m\u00e9dica contra pessoas trans e pessoas que buscam assist\u00eancia m\u00e9dica reprodutiva.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Lambda Legal, grupo de defesa de direitos civis LGBTQ, tuitou que planeja entrar com um processo contra a nova norma.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/ACLU\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/pbs.twimg.com\/profile_images\/1218707298920607745\/88ZDVPbh_normal.png?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/twitter.com\/ACLU\"><strong>ACLU<\/strong><strong>\u2714<\/strong>@ACLU<\/a><a href=\"https:\/\/twitter.com\/ACLU\/status\/1271546375063429124\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>The Trump admin has issued a rule that will embolden health care discrimination against transgender people, those seeking reproductive health care, and many other individuals who need health care \u2014 all while a global pandemic is occurring.<a href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/like?tweet_id=1271546375063429124\">5.878<\/a><a href=\"https:\/\/twitter.com\/ACLU\/status\/1271546375063429124\">17:54 &#8211; 12 de jun. de 2020<\/a><a href=\"https:\/\/support.twitter.com\/articles\/20175256\">Informa\u00e7\u00f5es e privacidade no Twitter Ads<\/a><a href=\"https:\/\/twitter.com\/ACLU\/status\/1271546375063429124\">3.621 pessoas est\u00e3o falando sobre isso<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Em comunicado, o Departamento de Sa\u00fade HHS disse que a regra continuaria a aplicar&nbsp;<em>\u201cleis federais de direitos civis com base em ra\u00e7a, cor, origem nacional, defici\u00eancia, idade e sexo.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O departamento tamb\u00e9m disse que a mudan\u00e7a ajudaria a economizar 2,9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (16,65 bilh\u00f5es de reais) em&nbsp;<em>\u201cencargos regulat\u00f3rios ineficazes ao longo de cinco anos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 1,5 milh\u00e3o de americanos se identificam como pessoas trans, de acordo com o Instituto Williams, um&nbsp;<em>think tank<\/em>&nbsp;da Calif\u00f3rnia com foco em pol\u00edtica LGBT.<\/p>\n\n\n\n<p>O instituto de pesquisas Gallup diz que 4,5% da popula\u00e7\u00e3o de 328 milh\u00f5es de americano se identifica como l\u00e9sbica, gay, bissexual ou trans.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, estima-se que 1% a 2% dos residentes nos EUA nascem intersexo, ou seja, quando a anatomia reprodutiva ou sexual de algu\u00e9m n\u00e3o se encaixa nos padr\u00f5es de \u201cfeminino\u201d ou \u201cmasculino\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde que chegou \u00e0 Casa Branca, em 2017, Donald Trump tem enfraquecido os direitos LGBT, gesto apoiado pela base eleitoral conservadora.<\/p>\n\n\n\n<p>O mandat\u00e1rio tamb\u00e9m tem adotado medidas para dificultar o acesso ao aborto, como retirar recursos p\u00fablicos de cl\u00ednicas de planejamento familiar que oferecem abortos ou encaminham esses procedimentos a outros especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p>CA\/JPS\/efe\/ap\/dpa\/dw<\/p>\n\n\n\n<p><br><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regra revoga medidas da era Obama Cai o acesso \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero M\u00e9dicos ganham prote\u00e7\u00e3o para negar Entidades criticam a nova norma Bandeira do movimento LGBT projetada na fachada da Casa Branca em 2015 DEUTSCHE WELLE PODER 360 O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12.jun.2020) uma nova [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1868"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1868"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1869,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1868\/revisions\/1869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}