{"id":1802,"date":"2020-06-11T20:20:55","date_gmt":"2020-06-11T23:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1802"},"modified":"2020-06-11T20:20:59","modified_gmt":"2020-06-11T23:20:59","slug":"justica-federal-do-rio-suspende-nomeacao-da-presidente-do-iphan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/justica-federal-do-rio-suspende-nomeacao-da-presidente-do-iphan\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal do Rio suspende nomea\u00e7\u00e3o da presidente do Iphan"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o de juiz da 28\u00aa Vara Federal atende a a\u00e7\u00e3o popular que questiona a qualifica\u00e7\u00e3o de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo.<\/h2>\n\n\n\n

Por G1 Rio<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de quarta-feira (10), os efeitos da nomea\u00e7\u00e3o e da posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o popular, movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi deferida pelo juiz Adriano de Fran\u00e7a, da 28\u00aa Vara Federal. Segundo o texto da decis\u00e3o, Larissa n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o, nem experi\u00eancia profissional compat\u00edveis com o cargo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o cargo deve ser ocupado por profissionais com forma\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria, Arqueologia ou \u00e1reas relacionadas ao tombamento e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que encaminhou uma manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> na a\u00e7\u00e3o popular movida por Calero, Larissa Dutra \u00e9 graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universit\u00e1rio do Tri\u00e2ngulo e cursa atualmente p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu em \u201cMBA Executivo em gest\u00e3o estrat\u00e9gica de marketing, planejamento e intelig\u00eancia competitiva\u201d na Faculdade Unileya.<\/p>\n\n\n\n

Larissa, que \u00e9 servidora do Minist\u00e9rio do Turismo, assumiu a presid\u00eancia ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o ficar cinco meses sem um titular, desde a exonera\u00e7\u00e3o de K\u00e1tia Bog\u00e9a.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Turismo \u2013 \u00f3rg\u00e3o ao qual o Iphan \u00e9 vinculado \u2013 informou por e-mail, \u00e0s 15h47, que n\u00e3o havia sido notificado oficialmente, que “reafirma sua total confian\u00e7a no trabalho de Larissa Peixoto” e que a nomea\u00e7\u00e3o atendeu a todos os requisitos exigidos por lei.<\/p>\n\n\n\n

O G1<\/strong> entrou em contato com a Casa Civil, respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o, e aguarda resposta. A equipe de reportagem ainda n\u00e3o conseguiu contato com Larissa.<\/p>\n\n\n\n

\"Larissa<\/figure>\n\n\n\n

Larissa Dutra teve a nomea\u00e7\u00e3o suspensa para a presid\u00eancia do Iphan \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Iphan<\/p>\n\n\n\n

Nomea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s Bolsonaro criticar o Iphan<\/h2>\n\n\n\n
\"Arquivo:<\/figure>\n\n\n\n

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Arquivo: Governo faz nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para cargo t\u00e9cnico do Iphan<\/p>\n\n\n\n

Larissa foi nomeada em 11 de maio, dias depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar a atua\u00e7\u00e3o do Iphan. Na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril de 2020, Bolsonaro disse que algu\u00e9m do Iphan deveria resolver o assunto de obras<\/a> como as do empres\u00e1rio Luciano Hang \u2013 supostamente suspensas em decorr\u00eancia de processos de licenciamentos junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto est\u00e1 l\u00e1 um coc\u00f4 petrificado de \u00edndio, para a obra, p\u00f4! Para a obra. O que que tem que fazer? Algu\u00e9m do Iphan que resolva o assunto, n\u00e9? E assim n\u00f3s temos que proceder”, afirmou o presidente durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Luciano Hang foi um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<\/a> que faz parte do inqu\u00e9rito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal que apura a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[Hoje \u00e9 dia de] Agradecer \u00e0 Justi\u00e7a brasileira por mais uma vez colocar freios nessa sanha de distribui\u00e7\u00e3o de cargos do Bolsonaro, que para acomodar seus interesses particulares e os interesses de seus aliados, n\u00e3o hesita inclusive em quebrar uma promessa de campanha, um verdadeiro estelionato eleitoral, e mais do que isso, n\u00e3o hesita em entregar verdadeiros louros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, como \u00e9 o caso do Iphan\u201d, disse Marcelo Calero.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Desde 1937<\/h2>\n\n\n\n

Criado em 1937, o Iphan tem como miss\u00e3o principal a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos bens culturais do pa\u00eds. O instituto tem 27 Superintend\u00eancias e 37 Escrit\u00f3rios T\u00e9cnicos, a maioria localizados em cidades que s\u00e3o conjuntos urbanos tombados \u2013 as chamadas Cidades Hist\u00f3ricas<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o ainda possui seis Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro \u2013 Centro L\u00facio Costa, S\u00edtio Roberto Burle Marx, Pa\u00e7o Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular \u2013 e duas em Bras\u00edlia \u2013 o Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documenta\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

O Iphan tamb\u00e9m responde pela conserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrim\u00f4nio Mundial e na Lista o Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme conven\u00e7\u00f5es da Unesco \u2013 respectivamente, a Conven\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Mundial de 1972 e a Conven\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, de 2003.<\/p>\n\n\n\n