{"id":1742,"date":"2020-06-10T09:06:19","date_gmt":"2020-06-10T12:06:19","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1742"},"modified":"2020-06-10T09:06:23","modified_gmt":"2020-06-10T12:06:23","slug":"congresso-retoma-debate-sobre-reforma-e-evita-tratar-servidor-como-vilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/congresso-retoma-debate-sobre-reforma-e-evita-tratar-servidor-como-vilao\/","title":{"rendered":"Congresso retoma debate sobre reforma e evita tratar servidor como \u201cvil\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Edson Sardinha<\/strong><\/a>sobre\u00a0brasil<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"governo<\/figure>\n\n\n\n

Esplanada dos Minist\u00e9rios abriga milhares de servidores p\u00fablicos federais <\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, deputado\u00a0Rodrigo Maia<\/strong>\u00a0<\/a>(DEM-RJ), voltou a defender a vota\u00e7\u00e3o da\u00a0reforma administrativa<\/strong><\/a>\u00a0e uma \u201crevisita\u201d aos temas previdenci\u00e1rios, desta vez para rever as regras de transi\u00e7\u00e3o. E cobrou do governo\u00a0Bolsonaro<\/strong><\/a>\u00a0o envio da reforma administrativa, que foi prometida pelo presidente para as pr\u00f3ximas semanas. <\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara \u00e9 de que a reforma da previd\u00eancia foi insuficiente porque teria atingido apenas os futuros servidores, defendo uma nova reforma para alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os atuais servidores, protegidos pela regra de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Rep\u00fablica declarou que enviar\u00e1 a reforma administrativa nas pr\u00f3ximas semanas e o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong><\/a>, que em passado recente chamou os servidores p\u00fablicos de \u201cparasitas\u201d, voltou novamente suas baterias contra o funcionalismo, desta vez acusando-os de querer \u201cassaltar\u201d o Brasil com pedidos de reajustes.<\/p>\n\n\n\n

Essas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorrem por acaso. H\u00e1 claramente uma articula\u00e7\u00e3o entre os presidentes das Casas do Congresso e o governo Bolsonaro, mediada pelo ministro da Economia, para retomar a vota\u00e7\u00e3o das PECs 186 e 188, al\u00e9m da reforma administrativa e de uma nova reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a posi\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara e do ministro da Economia pelo ajuste sobre os servidores ningu\u00e9m tinha d\u00favida. E se havia alguma d\u00favida sobre o posicionamento do presidente do Senado, a iniciativa dele de incluir a suspens\u00e3o de reajuste e a proibi\u00e7\u00e3o de retroatividade de reajuste, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de parcelamento desses reajustes com parcelas em mandato subsequente dos chefes de Poder, essa d\u00favida se desfez.<\/p>\n\n\n\n

O argumento para a retomada dessa agenda de ajuste fiscal sobre os servidores, al\u00e9m da alega\u00e7\u00e3o de que a previd\u00eancia dos servidores e os sal\u00e1rios do funcionalismo s\u00e3o as duas maiores despesas da Uni\u00e3o \u2013 excluem a conta de juros \u2013 ser\u00e1 o de que a pandemia provocou recess\u00e3o na economia e perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o que exigiria um forte corte de despesas para equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A ideia veio de fora para dentro. O Banco Mundial<\/a>,<\/strong> que h\u00e1 muito tempo defende essas reformas em bases neoliberais \u2013 especialmente a previdenci\u00e1ria e administrativa \u2013 passou a defender tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do \u201cpr\u00eamio\u201d salarial do servidor p\u00fablico brasileiro, ou seja, as pretensas diferen\u00e7as salariais a favor do servidor, quando comparado com o setor privado,  propostas que foram compradas por alguns burocratas e por autoridades dos tr\u00eas poderes, numa persegui\u00e7\u00e3o inexplic\u00e1vel contra os servidores e o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a quest\u00e3o salarial, \u00e9 preciso registrar que a trajet\u00f3ria remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos esteve mais no vale do que de pico. E com o congelamento at\u00e9 2021 – depois das perdas acumuladas, da aus\u00eancia de reajuste em 2019 e 2020, e do aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria – ficar\u00e1 no vale por muitos anos ou at\u00e9 mesmo para sempre, especialmente se adotarem a contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para os regimes pr\u00f3prio e fizerem a reforma administrativa para reduzir direitos.<\/p>\n\n\n\n

Parece inacredit\u00e1vel essa f\u00faria contra o principal agente do Estado \u2013 o servidor p\u00fablico<\/strong> <\/a>\u2013 que mais do que nunca tem demonstrado o seu valor nesse per\u00edodo de pandemia, garantindo o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica e viabilizando as condi\u00e7\u00f5es para salvar vidas. Isso n\u00e3o se limita apenas a desprezo para com os servidores, vai mais longe e atende pelo nome de interesse. Ou seja, os defensores dessa agenda certamente est\u00e3o a servi\u00e7o de segmentos que lucrariam com a redu\u00e7\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o direta do Estado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no fornecimento de bens e no provimento de programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

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