{"id":1536,"date":"2020-06-04T08:53:59","date_gmt":"2020-06-04T11:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1536"},"modified":"2020-06-04T08:54:04","modified_gmt":"2020-06-04T11:54:04","slug":"oab-discute-pedido-de-impeachment-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/oab-discute-pedido-de-impeachment-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"OAB discute pedido de impeachment contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/author\/edson\/\">Por\u00a0<strong>Edson Sardinha<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Congressoemfoco<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.congressoemfoco.uol.com.br\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-03-at-17.04.16-750x430.jpeg?resize=640%2C367&#038;ssl=1\" alt=\"\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p> Felipe Santa Cruz, presidente da OAB <\/p>\n\n\n\n<p>O Conselho Federal da<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/oab\/\">&nbsp;Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/a><\/strong>&nbsp;conduz internamente um processo para decidir, em agosto, se apresenta ou n\u00e3o um&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/especial\/exclusivo-a-integra-de-todos-os-pedidos-de-impeachment-contra-bolsonaro\/\">pedido de impeachment<\/a><\/strong>&nbsp;contra o presidente&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\/\">Jair Bolsonaro<\/a><\/strong>. Para embasar a decis\u00e3o, a entidade abriu espa\u00e7o para a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente e do ex-ministro Sergio Moro. Em resposta, Moro reafirmou as acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro de interfer\u00eancia pol\u00edtica na Pol\u00edcia Federal. O presidente, por sua vez, ainda n\u00e3o retornou o of\u00edcio enviado pela OAB, mas tamb\u00e9m ter\u00e1 direito \u00e0 defesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao lado da\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/midia\/em-ato-parlamentares-e-jornalistas-repudiam-ataques-a-imprensa\/\">Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI)<\/a><\/strong>, a Ordem foi coautora do pedido que resultou na cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ent\u00e3o presidente\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/fernando-collor\/\">Fernando Collor<\/a><\/strong>, em 1992. Dividida, a entidade n\u00e3o se posicionou no impeachment de\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/dilma-rousseff\/\">Dilma Rousseff<\/a><\/strong>, em 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSinto que a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da ordem hoje \u00e9 que, diante desse isolamento social, o&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/saude\/coronavirus-os-principais-fato-sobre-a-pandemia-hoje\/\">combate \u00e0 pandemia<\/a><\/strong>&nbsp;deve ser a prioridade. N\u00e3o significa que o processo esteja parado. Estamos avaliando se h\u00e1 crime de responsabilidade e provavelmente vamos votar a posi\u00e7\u00e3o da ordem logo que voltarem as sess\u00f5es presenciais, creio que na primeira sess\u00e3o em agosto\u201d, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao&nbsp;<strong>Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na entrevista exclusiva (veja a \u00edntegra mais abaixo), Santa Cruz defende a uni\u00e3o da sociedade,&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/legislativo\/do-pt-ao-psdb-partidos-se-unem-no-congresso-em-manifesto-pela-democracia\/\">da esquerda \u00e0 direita<\/a><\/strong>, para conter o avan\u00e7o do que ele chama de \u201cmarcha da insanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A OAB prepara, ao lado de outras entidades, como a pr\u00f3pria ABI, a Confer\u00eancia Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), centrais sindicais e rec\u00e9m-criados movimentos de defesa da democracia, um ato virtual em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) na pr\u00f3xima segunda-feira (8). O grupo articula a forma\u00e7\u00e3o de uma grande rede, com interlocu\u00e7\u00f5es em toda a sociedade, inclusive no Congresso, para confrontar amea\u00e7as autorit\u00e1rias do presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCabe a todos os democratas resistir a essa marcha de insanidade. O\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/governo\/bolsonaro-volta-a-participar-de-ato-com-aglomeracoes-brasil-ja-tem-22-mil-mortes-por-covid-19\/\">presidente n\u00e3o cuida da pandemia<\/a><\/strong>, n\u00e3o liga para a vida dos trabalhadores, nem para os 30 mil mortos pela covid. Enquanto isso, anda a cavalo. \u00c9 um quadro apavorante. A hist\u00f3ria vai julgar quem se omitiu num momento t\u00e3o dif\u00edcil\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Santa Cruz, o fato de as pesquisas indicarem que Bolsonaro tem hoje apoio popular de c<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/governo\/bolsonaro-tem-rejeicao-recorde-43-base-segue-em-33-diz-datafolha\/\">erca de 30% do eleitorado<\/a><\/strong>, \u00edndice bem acima do que tinham Collor e Dilma quando ca\u00edram, n\u00e3o inviabiliza a eventual cassa\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para levar adiante um governo que est\u00e1 trabalhando permanentemente contra as institui\u00e7\u00f5es. O presidente \u00e9 extremamente coerente. Se tem uma coisa que n\u00e3o d\u00e1 para acusar o Bolsonaro \u00e9 de ser incoerente. Ele tem trabalhado para fazer o que sempre defendeu tortura, garimpo ilegal, devasta\u00e7\u00e3o das matas, o atraso da hiperexplora\u00e7\u00e3o, pelos setores que ainda fazem uso da escravid\u00e3o. Para isso ele trabalha todos os dias\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO filho dele, o Eduardo, que \u00e9 seu principal porta-voz, tanto que seria indicado a embaixador,\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/legislativo\/eduardo-bolsonaro-sera-denunciado-ao-conselho-de-etica-por-articular-golpe\/\">diz que n\u00e3o \u00e9 mais quest\u00e3o de \u2018se\u2019 mas quando acontecer\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o militar<\/a><\/strong>\u201d, adverte.<br>Em\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/especial\/noticias\/oab-afirma-que-artigo-142-da-constituicao-nao-autoriza-intervencao-militar\/\">parecer jur\u00eddico divulgado ontem (2)<\/a><\/strong>, a OAB aponta que o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, invocado por Bolsonaro e aliados ao mencionarem a possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o militar, n\u00e3o autoriza esse tipo de iniciativa. \u201cIsso \u00e9 mais uma distor\u00e7\u00e3o dessa marcha pelo golpe. Isso n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddico. Pode ser defendido pelos totalit\u00e1rios, que defendem a via da ruptura\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>\n\nPara Felipe Santa Cruz, Bolsonaro tenta cooptar as For\u00e7as Armadas e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. \u201cHoje temos um governo praticamente militar. Nem na ditadura t\u00ednhamos tantos militares. \u00c9 preciso separar os militares que est\u00e3o no governo do demais. Discordo do excesso, mas n\u00e3o acho que h\u00e1 ilegalidade. Mas estou muito preocupado com esse trabalho de coopta\u00e7\u00e3o que ele faz historicamente, lotando nos gabinetes da fam\u00edlia dele pessoas ligadas \u00e0s mil\u00edcias e policiais criminosos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de Augusto Aras, para quem Bolsonaro j\u00e1 acenou publicamente com uma vaga no Supremo, Santa Cruz sugere ao procurador-geral que registre em cart\u00f3rio que n\u00e3o aceitar\u00e1 uma eventual indica\u00e7\u00e3o ao cargo. \u201cIsso iria espancar d\u00favidas e fortalecer muito a posi\u00e7\u00e3o do PGR.\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/governo\/pgr-exige-informacoes-sobre-governadores-e-preocupa-procuradores-por-uso-politico\/\">Hoje h\u00e1 uma justificada aten\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, at\u00e9 porque o Dr. Aras foi escolhido fora da lista tr\u00edplice, o que sempre ser\u00e1 um problema interno.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da OAB, Bolsonaro tira proveito pol\u00edtico da pandemia, que j\u00e1 matou mais de 31 mil brasileiros, ao minimizar sua gravidade. \u201cO presidente se exonerou de combater a pandemia e liberou sua agenda. Bolsonaro \u00e9 o \u00fanico brasileiro livre para ir a todo lugar. Faz atos sem grande representatividade, mas s\u00e3o \u00fanicos nas ruas. Deixa seus advers\u00e1rios respons\u00e1veis em um dilema porque n\u00e3o querem expor as pessoas ao v\u00edrus. A pandemia \u00e9 a grande aliada de Bolsonaro\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho do ano passado, Santa Cruz interpelou judicialmente Bolsonaro para que esclarecesse declara\u00e7\u00f5es sobre a morte do seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz. Bolsonaro havia dito que poderia explicar ao presidente da OAB como o pai dele desapareceu durante a ditadura, na d\u00e9cada de 70. Contrariando as conclus\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade e sem apresentar provas, Bolsonaro disse que o pai do advogado havia sido assassinado por colegas da A\u00e7\u00e3o Popular, e n\u00e3o por militares. A interpela\u00e7\u00e3o foi arquivada depois de o presidente afirmar que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de ofender Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Congresso em Foco \u2013 Como o senhor v\u00ea o surgimento de movimentos pela defesa da democracia nos \u00faltimos dias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Felipe Santa Cruz \u2013\u00a0<\/strong>N\u00f3s, a OAB, a CNBB, a ABI, as centrais sindicais e todos esses movimentos que est\u00e3o soltando manifestos, como o Basta, Somos70Porcento, o Todos Juntos, ativistas na defesa da democracia, estamos tentando criar uma coordena\u00e7\u00e3o para evitar sobreposi\u00e7\u00e3o de atos e datas, para fortalecer esses movimentos e agir em rede na mobiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, na resist\u00eancia \u00e0 marcha de insanidade liderada pelo presidente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como ser\u00e1 essa atua\u00e7\u00e3o conjunta na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vamos fazer um ato grande na segunda-feira (8) em defesa do STF. Vamos criar uma coordena\u00e7\u00e3o para a comunica\u00e7\u00e3o, falar com a juventude e usar as redes como d\u00ednamo para defesa da liberdade e da democracia. Na sexta teremos outra reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para discutir os atos. Nesta ter\u00e7a foi nossa primeira conversa pol\u00edtica. Queremos nos organizar como um guarda-chuva para n\u00e3o impedir o nascimento de outros movimentos espont\u00e2neos na sociedade, que devem ser zelados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A OAB foi protagonista no pedido de impeachment do ex-presidente Collor. Dividiu-se no apoio ao impeachment de Dilma. Que posi\u00e7\u00e3o vai tomar em rela\u00e7\u00e3o a Bolsonaro? Vai apoiar? Em que circunst\u00e2ncias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sinto que a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da ordem hoje \u00e9 que, diante desse isolamento social, o combate \u00e0 pandemia deve ser a prioridade. N\u00e3o significa que o processo esteja parado. Estamos avaliando se h\u00e1 crime de responsabilidade e provavelmente vamos votar a posi\u00e7\u00e3o da ordem logo que voltarem as sess\u00f5es presenciais, creio que na primeira sess\u00e3o em agosto. Por enquanto s\u00f3 temos reuni\u00f5es telepresenciais. Estamos trabalhando com as datas do Governo do Distrito Federal para a nossa volta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pelas investiga\u00e7\u00f5es em andamento, j\u00e1 est\u00e1 caracterizado que o presidente cometeu crimes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o est\u00e1 pronto. H\u00e1 um grupo de estudos constitucionais integrado pelos principais constitucionalistas brasileiros que est\u00e1 fazendo essa avalia\u00e7\u00e3o. Pediram provas do inqu\u00e9rito relatado pelo ministro Celso de Mello. Oficiamos Bolsonaro e Moro para que falassem nos autos. Moro reafirmou todas as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra o presidente. O processo est\u00e1 sendo instru\u00eddo com o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 poss\u00edvel cass\u00e1-lo enquanto ele ainda tem o apoio de cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds enfrenta o coronav\u00edrus?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para levar adiante um governo que est\u00e1 trabalhando permanentemente contra as institui\u00e7\u00f5es. O presidente \u00e9 extremamente coerente. Se tem uma coisa que n\u00e3o d\u00e1 para acusar o Bolsonaro \u00e9 de ser incoerente. Ele tem trabalhando para fazer o que sempre defendeu: tortura, garimpo ilegal, devasta\u00e7\u00e3o das matas, o atraso da hiperexplora\u00e7\u00e3o, pelos setores que ainda fazem uso da escravid\u00e3o. Para isso ele trabalha todos os dias. O filho dele, o Eduardo, que \u00e9 seu principal porta-voz, tanto que seria indicado a embaixador, diz que n\u00e3o \u00e9 mais quest\u00e3o de \u201cse\u201d mas quando acontecer\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o militar. Cabe a todos os democratas resistir a essa marcha de insanidade. Ele n\u00e3o cuida da pandemia, n\u00e3o liga para a vida dos trabalhadores, nem para os 30 mil mortos pela covid. Enquanto isso, ele anda a cavalo. \u00c9 um quadro apavorante. A hist\u00f3ria vai julgar quem se omitiu num momento t\u00e3o dif\u00edcil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O senhor v\u00ea hoje o presidente Bolsonaro concluindo o mandato? Uma eventual sa\u00edda dele seria mais vi\u00e1vel pelo Judici\u00e1rio ou pelo Congresso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Espero que ele modere sua posi\u00e7\u00e3o. Ele tem de entender que precisa governar para todos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>H\u00e1 um n\u00famero grande e crescente de militares no governo. Nessa ter\u00e7a a OAB divulgou parecer contestando a constitucionalidade uma interven\u00e7\u00e3o militar, como sugerem apoiadores do presidente&#8230;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 inconstitucional. Poder moderador era da monarquia. O imperador tinha poder moderador. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal deixa claro que n\u00e3o h\u00e1 essa fun\u00e7\u00e3o por parte das For\u00e7a Armadas, isso \u00e9 mais uma distor\u00e7\u00e3o dessa marcha pelo golpe. Isso n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddico. Pode ser defendido pelos totalit\u00e1rios, que defendem a via da ruptura. Estamos certos sobre isso. A comiss\u00e3o de estudos constitucionais concluiu isso e vamos submet\u00ea-lo ao conselho federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.congressoemfoco.uol.com.br\/2020\/05\/marcha-pela-familia-300x198.jpg?resize=300%2C198&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-437179\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de as For\u00e7as Armadas apoiarem uma interven\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As For\u00e7as Armadas v\u00eam recuperando imagem de credibilidade com opera\u00e7\u00f5es internacionais. Sou admirador do trabalho do general Braga Netto no Rio, na interven\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>As For\u00e7as Armadas compreenderam a hist\u00f3ria e terminaram sozinhas. Ficou com todo o \u00f4nus da ditadura, que n\u00e3o foi s\u00f3 dela, porque foi uma ditadura civil militar.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 problema em nomea\u00e7\u00e3o de militares para cargos importantes. S\u00e3o muito competentes em \u00e1reas como log\u00edstica e infraestrutura. Agora, quando come\u00e7a aparelhamento total da m\u00e1quina, a coopta\u00e7\u00e3o do m\u00e9dio oficial, do capit\u00e3o, do sargento, quando come\u00e7a discuss\u00e3o ideol\u00f3gica, as For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem participar disso. Elas t\u00eam fun\u00e7\u00e3o de Estado na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mas o governo est\u00e1 repleto de militares&#8230;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hoje temos um governo praticamente militar. Nem na ditadura t\u00ednhamos tantos militares. \u00c9 preciso separar os militares que est\u00e3o no governo do demais. Discordo do excesso, mas n\u00e3o acho que h\u00e1 ilegalidade. Mas estou muito preocupado com esse trabalho de coopta\u00e7\u00e3o que ele faz historicamente, lotando nos gabinetes da fam\u00edlia dele pessoas ligadas \u00e0s mil\u00edcias, policiais criminosos. Ele sempre fez trabalho de coopta\u00e7\u00e3o. Ele segue tentando cooptar, fazer acenos aqui e ali a pessoas mais ambiciosas e ego\u00edstas. Nunca \u00e9 bom para institui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O senhor v\u00ea essa coopta\u00e7\u00e3o na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Acho que ele [Augusto Aras] precisa acabar com essa tentativa de coopta\u00e7\u00e3o do presidente. Ir ao cart\u00f3rio e lavrar um documento que informe que: convidado, n\u00e3o aceitar\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o para ministro do STF. Isso iria espancar d\u00favidas e fortalecer muito a posi\u00e7\u00e3o do PGR.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje h\u00e1 uma justificada aten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque o Dr. Aras foi escolhido fora da lista tr\u00edplice, o que sempre ser\u00e1 um problema interno. A escolha dentro da lista vinha sendo observada desde 2003 e Jair Bolsonaro mudou essa tradi\u00e7\u00e3o. Isso, claro, gera tens\u00f5es sobre a independ\u00eancia do PGR face ao presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Que resposta o STF deve dar nessa crise?&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>STF vem dando, cumprindo seu papel de julgar. Fomos tr\u00eas vezes ao Supremo na pandemia. Em uma para exigir que o governo cumprisse determina\u00e7\u00e3o da OMS e garantisse compet\u00eancia concorrente de estados e munic\u00edpios. Fomos vitoriosos. Liminar foi confirmada pelo plen\u00e1rio por dez a um.<\/p>\n\n\n\n<p>Fomos ao Judici\u00e1rio pedir a garantia da Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, pila da liberdade de imprensa hoje, quando ela precisa fazer controle dos gastos da pandemia. Fomos tamb\u00e9m ao Supremo para impedir o recolhimento compuls\u00f3rio de 250 milh\u00f5es de dados telef\u00f4nicos brasileiros previsto em uma medida provis\u00f3ria. Nas tr\u00eas vezes fomos vitoriosos. A lei e a Constitui\u00e7\u00e3o t\u00eam de ser aplicadas, doa a quem doer, sem escolher quem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que o Congresso pode fazer para mudar isso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Congresso vem recuperando legitimidade, deputados j\u00e1 compreenderam que hoje \u00e9 um mundo da informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 bom e ruim. Porque folcloriza alguns debates, mas tamb\u00e9m d\u00e1 mais transpar\u00eancia. Espero que cumpra sua tarefa com independ\u00eancia, que n\u00e3o se dobre em coopta\u00e7\u00e3o com troca de cargo, de verba, porque a gente sabe como isso termina. Acaba em pris\u00f5es, em descr\u00e9dito e desvaloriza\u00e7\u00e3o da democracia e do papel dos partidos. Tudo isso \u00e9 muito grave para a democracia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Ordem n\u00e3o pretende representar contra o deputado Eduardo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 fiz isso contra o pai dele, fui ao Conselho de \u00c9tica para pedir a cassa\u00e7\u00e3o dele. A comiss\u00e3o entendeu que eu, que era presidente da OAB-RJ, n\u00e3o tinha legitimidade no epis\u00f3dio. Foi quando ele citou Brilhante Ustra no plen\u00e1rio no impeachment. Entenderam que a legitimidade era dos partidos. Espero que o Congresso advirta o deputado. Imunidade parlamentar \u00e9 um instrumento important\u00edssimo que se fortaleceu no enfrentamento da ditadura, com o epis\u00f3dio do Djalma Marinho e do M\u00e1rcio Moreira Alves. Prezamos por esse instituto. Mas ele n\u00e3o pode incitar crime. Na segunda, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) falou em homic\u00eddio em v\u00eddeo. Imunidade n\u00e3o \u00e9 cheque em branco para parlamentar se transformar em criminoso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com essas mobiliza\u00e7\u00f5es pela democracia, o senhor percebe que estamos entrando em nova fase?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ele est\u00e1 se beneficiando da pandemia. O presidente se exonerou de combater a pandemia e liberou sua agenda. Bolsonaro \u00e9 o \u00fanico brasileiro livre para ir a todo lugar. Faz atos sem grande representatividade, mas s\u00e3o \u00fanicos nas ruas. Deixa seus advers\u00e1rios respons\u00e1veis em um dilema porque n\u00e3o querem expor as pessoas ao v\u00edrus. A pandemia \u00e9 a grande aliada de Bolsonaro. Ele aproveita o momento para exercer essa liberdade. Vamos ver quando acabar a pandemia. Hoje h\u00e1 pelo menos 70% que n\u00e3o o apoiam. As pessoas v\u00e3o cobrar dele o legado de morte, o abandono da vida das pessoas. Como o governo se re\u00fane e n\u00e3o discute covid? Ele desarmou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, demitindo o ministro Mandetta. Depois inviabilizou o ministro Teich. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos no minist\u00e9rio. Agiu de forma imperdo\u00e1vel, em um momento t\u00e3o dif\u00edcil para o pa\u00eds. O mundo enxerga no Bolsonaro o pior exemplo de l\u00edder diante da pandemia. Ele ultrapassou muito um concorrente muito forte, que \u00e9 o presidente Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>H\u00e1 den\u00fancias em cortes internacionais contra o presidente Bolsonaro. H\u00e1 possibilidade de puni\u00e7\u00e3o para ele?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o do meio ambiente vai se internacionalizar, vem a\u00ed boicote ao agroneg\u00f3cio brasileiro. Est\u00e3o fazendo insanidade. \u00c9 coisa de s\u00e9culo 18 ou 17 com a devasta\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 acabando com a imagem do pa\u00eds no exterior. Recebo todo dia manifesta\u00e7\u00f5es nesse sentido. Ainda vai gerar muito debate internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um dos manifestos divulgados no fim de semana foi o de um grupo de juristas, muitos com posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e0 Lava Jato. Esse \u00e9 o esp\u00edrito da frente ampla?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esquerda e direita. \u00c9 assim que defendemos. Temos de ser movimento amplo dos democratas. Fora da democracia, n\u00e3o h\u00e1 campo para liberdade. Dentro da democracia, a altern\u00e2ncia entre esquerda e direita \u00e9 salutar. Tenho trabalhado 24h por dia. Nunca trabalhei tanto, mesmo exercendo isolamento, em casa h\u00e1 80 dias. Estamos trabalhando, usando instrumentos limitados das redes. N\u00e3o \u00e9 o mesmo contato pessoal. Estamos conversando com a sociedade civil organizada, com ativistas, com quem tem responsabilidade neste momento hist\u00f3rico.&nbsp;Estava preocupado com certo sil\u00eancio e normaliza\u00e7\u00e3o dos absurdos. N\u00e3o \u00e9 o que vemos h\u00e1 uma semana na medida em que proliferam manifestos e manifesta\u00e7\u00f5es contra o fascismo, o golpe e o autoritarismo. Isso \u00e9 preventivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Acho que ele precisa acabar com essa tentativa de coopta\u00e7\u00e3o do presidente. Ir ao cart\u00f3rio e lavrar um documento que informe que: convidado, n\u00e3o aceitar\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o para ministro do STF. Isso iria espancar d\u00favidas e fortalecer muito a posi\u00e7\u00e3o do PGR. Hoje h\u00e1 uma justificada aten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque o Dr. Aras foi escolhido fora da lista tr\u00edplice, o que sempre ser\u00e1 um problema interno. A escolha dentro da lista vinha sendo observada desde 2003 e Jair Bolsonaro mudou essa tradi\u00e7\u00e3o. Isso, claro, gera tens\u00f5es sobre a independ\u00eancia do PGR face ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Edson Sardinha Congressoemfoco Felipe Santa Cruz, presidente da OAB O Conselho Federal da&nbsp;Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)&nbsp;conduz internamente um processo para decidir, em agosto, se apresenta ou n\u00e3o um&nbsp;pedido de impeachment&nbsp;contra o presidente&nbsp;Jair Bolsonaro. 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