{"id":1495,"date":"2020-06-03T08:17:52","date_gmt":"2020-06-03T11:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1495"},"modified":"2020-06-03T08:17:54","modified_gmt":"2020-06-03T11:17:54","slug":"presos-com-transtornos-mentais-nao-serao-mais-atendidos-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/presos-com-transtornos-mentais-nao-serao-mais-atendidos-pelo-sus\/","title":{"rendered":"Presos com transtornos mentais n\u00e3o ser\u00e3o mais atendidos pelo SUS"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Com informa\u00e7\u00f5es do portal Extra<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cdn.diarioonline.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/590000\/pazuello_00590999_0_.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello.\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p> \u00a0A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello. | Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n<p>O ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, extinguiu o servi\u00e7o especializado criado no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para acompanhar presos com transtornos mentais, boa parte deles detida ilegalmente em pres\u00eddios e em hospitais de cust\u00f3dia. Pazuello acabou com o chamado Servi\u00e7o de Avalia\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Medidas Terap\u00eauticas Aplic\u00e1veis \u00e0 Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, existente desde janeiro de 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>A portaria que extingue o servi\u00e7o foi assinada pelo ministro interino em 18 de maio, que \u00e9 exatamente o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento prop\u00f5e uma reforma psiqui\u00e1trica que leve a um esvaziamento de manic\u00f4mios, evitando, por exemplo, deten\u00e7\u00f5es ilegais de pessoas com transtornos mentais. O foco est\u00e1 na desinterna\u00e7\u00e3o, com o fortalecimento de estruturas como as resid\u00eancias terap\u00eauticas. O governo do presidente Jair Bolsonaro \u00e9 contra essa proposta e a associa a pol\u00edticas de esquerda.<\/p>\n\n\n\n<p>Para acabar com o servi\u00e7o, Pazuello alterou uma portaria vigente, com exclus\u00e3o de trechos, e revogou a portaria de janeiro de 2014, que havia institu\u00eddo o acompanhamento de presos com transtornos mentais por meio de equipes de avalia\u00e7\u00e3o, cuja sigla \u00e9 EAP. Cada equipe num estado ou num munic\u00edpio \u00e9 formada por psiquiatra, psic\u00f3logo, enfermeiro, assistente social e terapeuta ocupacional, a um custo mensal ao SUS de R$ 66 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ser\u00e3o mantidos por 180 dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o desta portaria, os repasses dos incentivos financeiros aos estados e munic\u00edpios que possuam equipes EAP constitu\u00eddas e devidamente habilitadas&#8221;, cita o documento do ministro interino de Sa\u00fade que extinguiu o servi\u00e7o criado no \u00faltimo ano do primeiro mandato da petista Dilma Rousseff. Para receber o dinheiro nos pr\u00f3ximos seis meses, pela \u00faltima vez, munic\u00edpios e estados precisar\u00e3o comprovar a produ\u00e7\u00e3o das equipes, com registro regular no cadastro nacional de estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong><a href=\"https:\/\/www.diarioonline.com.br\/noticias\/brasil\/590939\/remedios-terao-reajuste-de-ate-52-apos-aval-de-bolsonaro\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rem\u00e9dios ter\u00e3o reajuste de at\u00e9 5,2%, ap\u00f3s aval de Bolsonaro<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"https:\/\/www.diarioonline.com.br\/noticias\/mundo-noticias\/590938\/ameaca-de-trump-gera-efeito-rebote-e-atos-ganham-forca\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Amea\u00e7a de Trump gera efeito rebote, e atos ganham for\u00e7a<\/a><br><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o m\u00e9dico voltado a acompanhar pessoas presas com transtornos mentais, de forma que se garanta assist\u00eancia m\u00e9dica e que se permita an\u00e1lise dos processos judiciais, ocorreu depois de O GLOBO publicar uma s\u00e9rie de reportagens denunciando, em 2013, que presos com problemas mentais eram colocados em celas comuns em pres\u00eddios. Esses detentos ou n\u00e3o tinham o chamado incidente de insanidade mental \u2014 que atesta a loucura como pano de fundo para o ato criminoso \u2014 ou estavam em cumprimento de medidas de seguran\u00e7a, aplicadas pela Justi\u00e7a quando se atesta a loucura. As reportagens revelaram ainda um cotidiano de tortura em hospitais de cust\u00f3dia, estruturas existentes para abrigar esses presos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de comprova\u00e7\u00e3o do transtorno mental como motivador de um crime, o juiz pode declarar o suspeito como inimput\u00e1vel e determinar a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado. Se existem riscos, uma medida de seguran\u00e7a \u00e9 aplicada, com determina\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o em alguma unidade do poder p\u00fablico. O interno precisa receber atendimento psiqui\u00e1trico, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade em boa parte dos hospitais de cust\u00f3dia e pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho jornal\u00edstico levou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) a fazerem mutir\u00f5es para analisar os casos mostrados, o que resultou em soltura em casos de deten\u00e7\u00f5es ilegais. Havia casos de pessoas presas por d\u00e9cadas, sem uma condena\u00e7\u00e3o efetiva. E tamb\u00e9m de presos em cumprimento de medidas de seguran\u00e7a sem acompanhamento psiqui\u00e1trico e ao lado de detentos com outras doen\u00e7as, al\u00e9m de detentos que esperavam por anos pela conclus\u00e3o de um incidente de insanidade mental.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>E AGORA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a decis\u00e3o de extinguir o servi\u00e7o foi tomada sem que a medida passasse pela comiss\u00e3o tripartite respons\u00e1vel pelos programas do SUS \u2014 na comiss\u00e3o, est\u00e3o representados munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. Para a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, houve intensas discuss\u00f5es entre os tr\u00eas entes que comp\u00f5em o SUS.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro interino da Sa\u00fade levou em conta um parecer de t\u00e9cnicos da pasta finalizado em dezembro de 2019, que concluiu que as EAPs n\u00e3o foram &#8220;massivamente&#8221; implantadas no pa\u00eds. Conforme o parecer, 11 equipes foram habilitadas desde 2014, um n\u00famero pequeno se comparado com as equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prisional, que atuam intramuros \u2014 357 habilita\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>O entendimento manifestado no parecer \u00e9 que as EAPs buscam a &#8220;desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; das medidas de seguran\u00e7a aplicadas a pessoas com transtornos mentais que cometeram algum crime, o que depende de uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a, segundo o minist\u00e9rio. O papel desempenhado pelas EAPs j\u00e1 seria executado pelo Judici\u00e1rio, conforme a pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>O GLOBO enviou questionamentos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da assessoria de imprensa, no fim da tarde de segunda-feira. N\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com informa\u00e7\u00f5es do portal Extra \u00a0A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello. | Reprodu\u00e7\u00e3o O ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, extinguiu o servi\u00e7o especializado criado no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para acompanhar presos com transtornos mentais, boa parte deles detida [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1495"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1496,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1495\/revisions\/1496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}