Por G1<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Uma pesquisa feita pelo Ibope a pedido da ONG Avaaz e divulgada nesta ter\u00e7a-feira (2) mostra que 90% dos eleitores brasileiros apoiam a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais para combater as “fake news”.<\/p>\n\n\n\n O levantamento foi feito por telefone, entre os dias 28 e 30 de maio. Foram entrevistadas cerca de mil pessoas com mais de 16 anos de idade, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro \u00e9 de tr\u00eas pontos percentuais para mais ou para menos, e o n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%.<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a, o Senado<\/a> deve votar o projeto de lei que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es <\/a>das redes sociais para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso<\/a>, as chamadas “fake news”.<\/p>\n\n\n\n O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia e prev\u00ea medidas a serem adotadas por empresas com mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios (clique aqui para ler detalhes do projeto de lei<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Os entrevistados pelo Ibope responderam que a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema deveria incluir os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n “Normalmente, o tema da desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 permeado por extremos pol\u00edticos, mas essa pesquisa mostra que \u2013 sejam de direita ou de esquerda \u2013 nove em cada dez brasileiros querem uma lei que proteja nossa sociedade da desinforma\u00e7\u00e3o”, afirmou a coordenadora de campanhas da Avaaz, Laura Moraes.<\/p>\n\n\n\n “Mas os brasileiros n\u00e3o querem qualquer lei \u2013 a maioria quer uma lei inteligente, que torne obrigat\u00f3rias as checagens de fatos e a transpar\u00eancia. Os senadores devem ouvir essa mensagem clara da sociedade e escrever essa lei de acordo, protegendo direitos democr\u00e1ticos ao mesmo tempo em que combatem a desinforma\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n A pesquisa verificou o n\u00edvel de concord\u00e2ncia dos entrevistados com rela\u00e7\u00e3o a quatro dos principais pontos do projeto de lei. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n 1. Exigir que as redes sociais rotulem todos os an\u00fancios e postagens pagas com informa\u00e7\u00f5es sobre quem pagou por eles.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2. Exigir que as redes sociais rotulem todos os “rob\u00f4s”, ou seja, usu\u00e1rios que parecem pessoas de verdade, para que voc\u00ea saiba quando n\u00e3o estiver interagindo com uma pessoa real.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3. Exigir que as redes sociais removam contas falsas que tentam enganar as pessoas, e ao mesmo tempo, garantir que as pessoas possam usar outro nome em seus perfis por motivos de seguran\u00e7a ou por serem contas de humor<\/strong><\/p>\n\n\n\n 4. O Congresso Nacional deve obrigar por lei as empresas de redes sociais a mostrarem artigos com checagem de fatos independentes para todas as pessoas que foram expostas a conte\u00fado falso ou enganoso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O levantamento mostra ainda que 76% dos eleitores brasileiros dizem estar muito preocupados ou um pouco preocupados com rela\u00e7\u00e3o a not\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o na internet e em redes sociais. E 22% disseram n\u00e3o estar preocupados.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 essencial lembrar que as plataformas j\u00e1 administram conte\u00fado com poder quase ilimitado. Elas removem contas, fazem a redu\u00e7\u00e3o da visibilidade e alcance de posts em seu algoritmo e usam verificadores de fatos para analisar seu conte\u00fado”, afirma Laura Moraes.<\/p>\n\n\n\n “Enquanto isso, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos claros para que os usu\u00e1rios busquem repara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 escrut\u00ednio p\u00fablico, transpar\u00eancia ou presta\u00e7\u00e3o de contas. Os brasileiros querem combater a desinforma\u00e7\u00e3o de forma a equilibrar a prote\u00e7\u00e3o de todos os nossos direitos.”<\/p>\n\n\n\n Foi nesta segunda-feira (1\u00ba) que l\u00edderes de partidos do Senado decidiram colocar o projeto de lei em vota\u00e7\u00e3o. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre<\/a> (DEM-AP), j\u00e1 havia anunciado que o texto seria pautado<\/a> nesta semana.<\/p>\n\n\n\n Alcolumbre anunciou a decis\u00e3o no mesmo dia em que a Pol\u00edcia Federal cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o<\/a> no inqu\u00e9rito que apura amea\u00e7as<\/a> a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a dissemina\u00e7\u00e3o de “fake news”.<\/p>\n\n\n\n A proposta original, que ainda pode passar por altera\u00e7\u00f5es, prev\u00ea incluir em lei algumas medidas j\u00e1 adotadas pelas empresas. Pela proposta, as redes sociais dever\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme a proposta, ser\u00e1 considerado dever da rede social interromper “imediatamente” a divulga\u00e7\u00e3o paga ou gratuita de conte\u00fado identificado como “fake news”.<\/p>\n\n\n\n O texto inclui empresas cuja sede seja fora do pa\u00eds. Se identificado conte\u00fado falso, a rede social dever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n O texto explica que n\u00e3o poder\u00e1 haver ado\u00e7\u00e3o de medidas “discriminat\u00f3rias” e que permanecer\u00e3o garantidos o “livre desenvolvimento da personalidade individual, a manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, intelectual, de conte\u00fado sat\u00edrico, religioso, ficcional, liter\u00e1rio ou qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o cultural”.<\/p>\n\n\n\n O PL considera todas as regras e garantias previstas no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. A proposta informa que “busca por maior transpar\u00eancia sobre conte\u00fados pagos disponibilizados para o usu\u00e1rio” e procura “desencorajar o uso de contas inaut\u00eanticas para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o” na internet. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento foi feito por telefone, entre os dias 28 e 30 de maio, com cerca de mil entrevistados em todos os estados e no Distrito Federal. Nesta ter\u00e7a, Senado deve votar projeto de lei que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de redes sociais contra ‘fake news’. 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Vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n
Texto no Senado<\/h2>\n\n\n\n
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