{"id":1446,"date":"2020-05-30T10:17:42","date_gmt":"2020-05-30T13:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1446"},"modified":"2020-05-30T10:17:43","modified_gmt":"2020-05-30T13:17:43","slug":"presidentes-dos-27-tjs-manifestam-apoio-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/presidentes-dos-27-tjs-manifestam-apoio-ao-stf\/","title":{"rendered":"Presidentes dos 27 TJs manifestam apoio ao STF"},"content":{"rendered":"\n

FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O colegiado ressalta que “n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as institui\u00e7\u00f5es brasileiras tentem desestabilizar a t\u00e3o sonhada consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia”. | Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n\n\n\n

O Col\u00e9gio de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Em of\u00edcio enviado nesta sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado ressalta que “n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as institui\u00e7\u00f5es brasileiras tentem desestabilizar a t\u00e3o sonhada consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia”.<\/p>\n\n\n\n

A nota \u00e9 assinada pelos 27 presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds. “N\u00e3o h\u00e1 outra palavra para definir o Poder Judici\u00e1rio brasileiro neste momento, que n\u00e3o a uni\u00e3o”, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n

“Uni\u00e3o entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independ\u00eancia entre os Poderes \u2013sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna\u2013 mas que tamb\u00e9m ressalta a necessidade de respeito \u00e0 autonomia da magistratura, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais.”<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ataca STF e participa de aglomera\u00e7\u00e3o com faixas contra Congresso e Judici\u00e1rio<\/a>
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Alvo de um inqu\u00e9rito conduzido pelo STF que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Pol\u00edcia Federal, Bolsonaro vem subindo o tom contra a corte nesta semana ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o autorizada pelo Supremo que cumpriu 29 mandados de busca e apreens\u00e3o no chamado inqu\u00e9rito das fake news<\/a>, que apura ofensas, ataques e amea\u00e7as contra ministros da corte.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticos, empres\u00e1rios e ativistas bolsonaristas est\u00e3o entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro j\u00e1 vinha irritado com o STF por causa da decis\u00e3o do decano Celso de Mello de tornar p\u00fablico o v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial realizada em abril e com o fato de o ministro ter, como medida de praxe, encaminhado \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), pedidos de partidos e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro recorre ao STF para evitar depoimento e pris\u00e3o de Weintraub no inqu\u00e9rito das fake news<\/a><\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (28), um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial, o presidente criticou a investiga\u00e7\u00e3o e disparou novas queixas contra o STF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o teremos outro dia como ontem [quarta-feira], chega”, disse, na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada. Bolsonaro afirmou ter em m\u00e3os as “armas da democracia”, e disse que “ordens absurdas n\u00e3o se cumprem” e que “temos que botar limites”.<\/p>\n\n\n\n

Temendo uma “crise sem precedentes”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira tentar pacificar a rela\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo com o STF.<\/p>\n\n\n\n

Diante da crescente apreens\u00e3o, Alcolumbre conversou com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com ministros do STF e parlamentares e se colocou como bombeiro para tentar conter um estrago maior.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos feitos \u00e0 Folha, o senador disse que era preciso calma e responsabilidade. Alegou que o Congresso estava sendo respons\u00e1vel, mas que era preciso o mesmo do Executivo e do Judici\u00e1rio. Bolsonaro reclamou, ent\u00e3o, do que considera excessos do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre insistiu na necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o para evitar uma crise sem precedentes, observa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual, de acordo com presentes, Bolsonaro reagiu em sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro sobre as “ordens absurdas” ocorreu tamb\u00e9m em meio \u00e0 crise envolvendo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que prestou depoimento nesta sexta-feira (29) \u00e0 PF<\/a> sobre a fala de que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, come\u00e7ando pelo STF”.<\/p>\n\n\n\n

O governo chegou a apresentar um habeas corpus ao Supremo para evitar o interrogat\u00f3rio, mas, diante da falta de resposta ao recurso, Weintraub atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e recebeu integrantes da PF no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Weintraub, por\u00e9m, citou o direito constitucional de n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o e se manteve calado durante a oitiva.<\/p>\n\n\n\n

Ao determinar a oitiva de Weintraub, Moraes afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios de que o respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas educacionais do governo federal cometeu seis crimes que preveem at\u00e9 20 anos e 4 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Moraes, o titular da Educa\u00e7\u00e3o pode ser enquadrado por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, previstos no C\u00f3digo Penal, e por outros quatro crimes tipificados na lei que define os crimes contra a seguran\u00e7a nacional e a ordem pol\u00edtica e social.<\/p>\n\n\n\n

Um deles prev\u00ea pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos Tr\u00eas Poderes e o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Outro pode dar de dois a seis anos de reclus\u00e3o a quem tentar impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes da Uni\u00e3o e dos estados.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de pris\u00e3o para quem fizer propaganda que leve \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial ou persegui\u00e7\u00e3o religiosa. Nesses casos, a pena \u00e9 aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo \u00e9 o que se refere a quem incitar a subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica e prev\u00ea reclus\u00e3o de um a quatro anos.
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