{"id":1440,"date":"2020-05-29T22:57:08","date_gmt":"2020-05-30T01:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=1440"},"modified":"2020-05-29T22:57:11","modified_gmt":"2020-05-30T01:57:11","slug":"stf-nega-pedido-de-mato-grosso-e-mantem-divisa-com-o-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/stf-nega-pedido-de-mato-grosso-e-mantem-divisa-com-o-para\/","title":{"rendered":"STF nega pedido de Mato Grosso e mant\u00e9m divisa com o Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Fonte: Not\u00edcias STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

| Imagem ilustrativa <\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o virtual realizada esta sexta-feira (29), o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO), feita pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu territ\u00f3rio, uma extens\u00e3o de terra que faz parte ao territ\u00f3rio do Par\u00e1 desde 1922.<\/p>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia diz respeito ao marco geogr\u00e1fico conhecido originalmente como Salto das Sete Quedas, localizado \u00e0 margem do Rio Araguaia, que teria sido eleito pelos dois estados, mediante conv\u00eanio firmado em 1900, como divisa geogr\u00e1fica a oeste.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, Mato Grosso alegava equ\u00edvoco na elabora\u00e7\u00e3o da \u201cPrimeira Cole\u00e7\u00e3o de Cartas Internacionais do Mundo\u201d pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, sucedido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), ao considerar ponto inicial do extremo oeste a Cachoeira das Sete Quedas, e n\u00e3o, segundo convencionado, o Salto das Sete Quedas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estado, todos os mapas posteriores veicularam o mesmo erro, o que reduziu seu territ\u00f3rio. Por sua vez, o Par\u00e1 argumentava que houve somente a mudan\u00e7a de nome do mesmo local.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edcia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, a per\u00edcia do Servi\u00e7o Geogr\u00e1fico do Ex\u00e9rcito solicitada por ele concluiu que o acidente geogr\u00e1fico acordado como ponto de divisa oeste entre Par\u00e1 e Mato Grosso na conven\u00e7\u00e3o de limites de 1900 \u00e9 o situado mais ao sul, denominado, at\u00e9 1952, Salto das Sete Quedas e, a partir desse ano, como Cachoeira das Sete Quedas. Portanto, teria havido apenas altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura do local de refer\u00eancia para a defini\u00e7\u00e3o dos limites.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relator, os peritos fizeram levantamentos de campo com a presen\u00e7a de representantes e assistentes t\u00e9cnicos dos dois estados e definiram as coordenadas de outros acidentes naturais situados entre os marcos apontados pelas partes como sendo o correto. Realizaram tamb\u00e9m entrevistas com a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha nas proximidades dos marcos geogr\u00e1ficos e pesquisaram documentos hist\u00f3ricos localizados em diversas institui\u00e7\u00f5es situadas no pa\u00eds e no exterior. A per\u00edcia apontou ainda que o \u00fanico documento em que houve invers\u00e3o dos nomes, o que alteraria a linha divis\u00f3ria entre os estados, foi a Carta de Mato Grosso e Regi\u00f5es Circunvizinhas, de 1952.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o de m\u00e9rito, foi revogada a medida liminar concedida anteriormente pelo relator e referendada pelo Plen\u00e1rio que suspendia a regulariza\u00e7\u00e3o de terras situadas em faixa territorial ainda n\u00e3o demarcada entre os estados.
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