![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/image-2.png?resize=640%2C360&ssl=1\")
<\/figure>\n\n\n\nNo \u00faltimo dia 19 de maio, o Governo do Par\u00e1 formalizou a Ordem de Servi\u00e7o para o in\u00edcio das obras do Parque | Marcos Santos \/ Ag\u00eancia Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n
O governo federal autorizou a cess\u00e3o de uso definitivo do terreno do antigo aeroporto Brigadeiro Prot\u00e1sio para o Estado do Par\u00e1, onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Parque da Cidade, um dos principais equipamentos de apoio para a COP 30 – Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a ser realizada em Bel\u00e9m, em 2025.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria n\u00ba 2.625, publicada ontem (6), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de autoria da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, autoriza a cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o para o Governo do Estado. O prazo de cess\u00e3o da \u00e1rea \u00e9 de 20 anos, a contar da data de assinatura do contrato de Cess\u00e3o, prorrog\u00e1vel por igual e sucessivo per\u00edodo conforme interesse m\u00fatuo.<\/p>\n\n\n\n
A obra come\u00e7a com mais de um ano de atraso ap\u00f3s a reten\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o do governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, de recurso repassado pelo Governo do Par\u00e1 para que fosse dada a cess\u00e3o de direito de uso ao Estado. O governo federal reteve, desde mar\u00e7o de 2021, R$ 25 milh\u00f5es repassados pelos Estado do Par\u00e1 como compensa\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea do antigo Aeroclube de Bel\u00e9m, que funcionava no terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo projeto paisag\u00edstico-urbano. A \u00e1rea estava sem utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O valor foi repassado pelo Governo do Par\u00e1 para a Empresa de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), para cumprimento do contrato firmado entre o Estado e o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Mas o Tesouro Nacional, ligado ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia de Bolsonaro, que era comandado por Paulo Guedes, n\u00e3o fez o contrato de cess\u00e3o de uso e nem devolveu o montante depositado para os cofres do Estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em maio do ano passado, o governador Helder Barbalho esteve reunido, em Bras\u00edlia, com o ex-ministro Paulo Guedes, mas n\u00e3o houve acordo por parte do governo federal da \u00e9poca para o prosseguimento da cess\u00e3o do antigo aeroporto, Brigadeiro Prot\u00e1sio para o Estado.<\/p>\n\n\n\n
O governador chegou a afirmar para o DI\u00c1RIO, na oportunidade, que n\u00e3o descartava a possibilidade de judicializar o impasse, \u201cj\u00e1 que o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o reconhece os acordos firmados com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura\u201d. \u201c\u00c9 como se nada daquilo que fizemos ao longo dos \u00faltimos anos tivesse validade. A Justi\u00e7a pode ser o caminho para solucionar o impasse criado pelo Minist\u00e9rio da Economia\u201d, afirmou o governador em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a de comando no Pal\u00e1cio do Planalto, o governo federal sob o comando de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reconheceu o acordo e o contrato formalizado e assinado com o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura com a concord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica. O contrato previa a entrega da documenta\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o da \u00e1rea a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, ou seja, h\u00e1 um ano e cinco meses.<\/p>\n\n\n\n
COMPLEXO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Parque \u00e9 um projeto do governo do Estado anunciado no final de 2019, que transforma a \u00e1rea anteriormente usada pelo Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica para abrigar o aeroclube. A ideia, segundo o projeto, \u00e9 transformar toda a \u00e1rea, que equivale a 120 campos de futebol, em um grande espa\u00e7o de cultura, lazer e visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. A \u00e1rea faz divisa com os bairros do Marco, Pedreira, Sacramenta e Marambaia.<\/p>\n\n\n\n Com a confirma\u00e7\u00e3o de que Bel\u00e9m ser\u00e1 a sede, em 2025, da mais importante confer\u00eancia mundial sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o Parque da Cidade torna-se pe\u00e7a fundamental para receber os mais de 100 mil visitantes que devem estar em Bel\u00e9m para a COP30.<\/p>\n\n\n\n PARA ENTENDER<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PARQUE DA CIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n – O Parque \u00e9 a maior interven\u00e7\u00e3o urbana realizada em Bel\u00e9m nos \u00faltimos 100 anos e vai ocupar uma \u00e1rea de mais de 900 mil metros quadrados para oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diversas op\u00e7\u00f5es de lazer, intera\u00e7\u00e3o, cultura, arte e bem-estar. O novo complexo cultural, esportivo e de lazer de Bel\u00e9m vai abrigar um dos mais modernos teatros do Brasil. O Parque da Cidade vai ter ainda uma grande estrutura para empreendimentos gastron\u00f4micos, torre de contempla\u00e7\u00e3o e paisagismo em mais de 100 hectares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c1rea do Parque da Cidade \u00e9 cedida ao Governo do Estado A autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal para a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer no antigo aeroporto Brigadeiro Prot\u00e1sio, em Bel\u00e9m, foi publicada ontem quarta-feira, 07\/06\/2023, 07:47 -Autor:Luiza Mello No \u00faltimo dia 19 de maio, o Governo do Par\u00e1 formalizou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11706,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704\/revisions\/11706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}