{"id":11696,"date":"2023-06-01T08:46:57","date_gmt":"2023-06-01T11:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=11696"},"modified":"2023-06-01T08:46:59","modified_gmt":"2023-06-01T11:46:59","slug":"camara-aprova-medida-provisoria-que-mantem-numero-de-ministerios-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/camara-aprova-medida-provisoria-que-mantem-numero-de-ministerios-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova medida provis\u00f3ria que mant\u00e9m n\u00famero de minist\u00e9rios do governo Lula"},"content":{"rendered":"\n

MP foi aprovada pelos deputados ap\u00f3s uma corrida contra o tempo da gest\u00e3o petista; mat\u00e9ria precisa passar no Senado at\u00e9 23h59 desta quinta (1\u00ba) para n\u00e3o perder o efeito<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF)Roberto Jayme\/Estad\u00e3o Conte\u00fado – 25.mar.2006<\/p>\n\n\n\n

Luciana Amaral<\/a>da CNN<\/p>\n\n\n\n

em Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

31\/05\/2023 \u00e0s 22:50 | Atualizado 01\/06\/2023 \u00e0s 00:53<\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provis\u00f3ria (MP) da reestrutura\u00e7\u00e3o ministerial e administrativa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Todos os destaques votados \u2014 \u00faltimas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio \u2014 foram apresentados pelo\u00a0Partido Liberal (PL)<\/a>, principal legenda de oposi\u00e7\u00e3o a Lula. Outros haviam sido apresentados por mais partidos, mas foram retirados antes da vota\u00e7\u00e3o diante de um acordo.<\/p>\n\n\n\n

Uma sugest\u00e3o do PL queria extinguir o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, sob o comando de Paulo Teixeira. Foi rejeitada por 324 votos a 114.<\/p>\n\n\n\n

A MP foi aprovada pelos deputados ap\u00f3s uma corrida contra o tempo da gest\u00e3o petista. Isso porque a mat\u00e9ria precisa ainda ser aprovada pelo Senado at\u00e9 23h59 desta quinta (1\u00ba) para n\u00e3o perder o efeito. Ou seja, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, iria dos atuais 37 minist\u00e9rios para os 23 anteriores.<\/p>\n\n\n\n

O Senado<\/a> j\u00e1 marcou uma sess\u00e3o para votar essa MP e outra referente ao Bolsa Fam\u00edlia \u00e0s 10h desta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Uma medida provis\u00f3ria tem for\u00e7a de lei assim que publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional como um todo em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n\n\n\n

A MP dos minist\u00e9rios \u00e9 vital para o governo, uma vez que, se perder a validade, o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o conseguir\u00e1 montar sua pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o do governo na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Isso pode afetar o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

O texto n\u00e3o havia sido posto em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (30) por falta de votos para a aprova\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em prol da mat\u00e9ria come\u00e7ou logo cedo nesta quarta e se estendeu at\u00e9 minutos antes do in\u00edcio da fase de vota\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Houve uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es de l\u00edderes partid\u00e1rios e tamb\u00e9m deles com as bancadas, assim como uma expectativa de encontro entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que n\u00e3o se concretizou. Eles acabaram conversando por telefone.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, por volta das 18h30, Lira criticou duramente a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da gest\u00e3o Lula. At\u00e9 aquele momento, ainda era d\u00favida se a MP seria votada.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo durante a sess\u00e3o, um dos principais l\u00edderes do centr\u00e3o, Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), disse que, pessoalmente, queria recomendar o voto contra o texto, mas que a bancada iria entregar a maior quantidade de votos poss\u00edveis em \u201chomenagem\u201d a Lira e ao l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), a quem elogiou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo isso \u00e9 fruto de uma forma contradit\u00f3ria e desgovernada de proceder. A falta de uma base estabilizada fez com que houvesse a possibilidade de que esta Casa desse uma resposta pol\u00edtica \u00e0 falta de articula\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a mais concretas. Os recados v\u00eam sendo dados dia ap\u00f3s dia, mat\u00e9ria ap\u00f3s mat\u00e9ria\u201d, declarou Elmar.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, ele e outros l\u00edderes do centr\u00e3o falaram que votariam a favor da MP como um \u201c\u00faltimo gesto\u201d perante o governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal liberou quase R$ 1,7 bilh\u00e3o nesta ter\u00e7a em emendas parlamentares<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A MP havia sido aprovada na comiss\u00e3o mista sobre o tema na quarta-feira passada (24) com uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL). Ele ouviu tanto l\u00edderes parlamentares quanto governistas para promover as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Destaques<\/h2>\n\n\n\n

O Partido Liberal apresentou quatro destaques.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro pretendia acabar com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Houve a rejei\u00e7\u00e3o por 324 votos a 114.<\/p>\n\n\n\n

O segundo destaque previa a supress\u00e3o de uma das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, a \u201cque trata de pol\u00edticas e diretrizes destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, inclu\u00eddos os direitos das pessoas LGBTQIA+\u201d. Tamb\u00e9m foi rejeitado, por 260 a 186.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro desejava mudar a palavra \u201cg\u00eanero\u201d por \u201csexo\u201d em determinado trecho do texto. Houve a recusa por 243 a 182, com duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo, que pretendia excluir a autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para extinguir a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ap\u00f3s acordo. Ou seja, o \u00f3rg\u00e3o pode voltar a existir, pelo texto que foi decidido em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFica o Poder Executivo Federal autorizado a extinguir a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade de que trata o art. 14 da Lei n\u00ba 8.029, de 12 de abril de 1990. Par\u00e1grafo \u00fanico. Compete aos Minist\u00e9rios das Cidades, da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e da Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o dos atos adicionais decorrentes da extin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que muda no governo Lula at\u00e9 o momento<\/h2>\n\n\n\n

Na reorganiza\u00e7\u00e3o aprovada, entre outros pontos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estava sob controle do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de Marina Silva, vai para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, de Esther Dweck.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o da pol\u00edtica de saneamento tamb\u00e9m sai do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e vai para o Minist\u00e9rio das Cidades, de Jader Filho.<\/p>\n\n\n\n

Em mais uma perda para o Meio Ambiente, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) vai para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, de Waldez G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n

A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 transferida do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, de S\u00f4nia Guajajara, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar passa a compartilhar a gest\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. Essa era uma das demandas da bancada ruralista.<\/p>\n\n\n\n

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MP foi aprovada pelos deputados ap\u00f3s uma corrida contra o tempo da gest\u00e3o petista; mat\u00e9ria precisa passar no Senado at\u00e9 23h59 desta quinta (1\u00ba) para n\u00e3o perder o efeito Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF)Roberto Jayme\/Estad\u00e3o Conte\u00fado – 25.mar.2006 Luciana Amaralda CNN em Bras\u00edlia 31\/05\/2023 \u00e0s 22:50 | Atualizado 01\/06\/2023 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11698,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11696\/revisions\/11698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}