![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image-2.png?resize=640%2C341&ssl=1\")
<\/figure>\n\n\n\nDivulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 est\u00e1 em fase final uma das sete a\u00e7\u00f5es judiciais que pedem a anula\u00e7\u00e3o de todos os votos obtidos pelo PL, nas elei\u00e7\u00f5es paraenses do ano passado, por fraude eleitoral. As a\u00e7\u00f5es podem levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o dos deputados federais \u00c9der Mauro e Lenildo Mendes Sert\u00e3o, o \u201cDelegado Caveira\u201d; e dos deputados estaduais Aveilton Silva de Souza, Neil Duarte de Souza, o \u201cCoronel Neil\u201d; e Hugo Rog\u00e9rio Sarmanho Barra, filho de \u00c9der Mauro.<\/p>\n\n\n\n
No pr\u00f3ximo 2 de junho, ser\u00e3o ouvidas as testemunhas desse processo que se encontra em fase final. Depois, ser\u00e3o abertos os prazos para que os envolvidos apresentem as suas alega\u00e7\u00f5es finais, e para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico emita o seu parecer. Como tais prazos s\u00e3o de apenas uns poucos dias, a expectativa \u00e9 que o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 (TRE-PA), ocorra at\u00e9 o final do m\u00eas que vem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, o PL teria descumprido a legisla\u00e7\u00e3o que obriga os partidos a destinarem a mulheres e negros 30% de suas candidaturas, recursos financeiros e tempo de r\u00e1dio e TV, na propaganda eleitoral. Para isso, teria utilizado candidaturas fict\u00edcias ou \u201claranjas\u201d: mulheres que n\u00e3o receberam dinheiro, n\u00e3o fizeram campanha, n\u00e3o prestaram contas, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, de algum recurso arrecadado, e, como consequ\u00eancia de tudo isso, praticamente n\u00e3o obtiveram votos.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja: estavam ali apenas para fazer de conta que o partido cumprira a cota. As fraudes teriam ocorrido para que o PL pudesse concentrar os recursos que recebeu do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partid\u00e1rio, nas candidaturas de uns poucos homens brancos ou pardos. O caso mais impressionante \u00e9 de \u00c9der Mauro. Ele recebeu 66,66% do FEFC, e 97,37% do Fundo Partid\u00e1rio, ou um total de R$ 1,526 milh\u00e3o, ou quase 75% das verbas que o PL deveria destinar aos seus 18 candidatos a deputado federal. Uma \u201cajudinha\u201d que representou 95,52% de tudo o que ele arrecadou para a sua campanha.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o deputado Lenildo Mendes dos Santos Sert\u00e3o, o \u201cDelegado Caveira\u201d, que \u00e9 branco e sempre se declarou branco \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, \u201cmudou de cor\u201d, nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, e se declarou \u201cpardo\u201d. Com isso, o PL lhe repassou R$ 500 mil da cota destinada a \u201cHomens Negros\u201d, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Caveira e \u00c9der Mauro, s\u00f3 quem recebeu dinheiro do PL, para a campanha a deputado federal, foi o Professor Antonio Geraldo Costa, cidad\u00e3o preto, que levou apenas R$ 14.171,22. Se o PL tivesse cumprido a legisla\u00e7\u00e3o, as 6 mulheres que concorriam a deputadas federais teriam recebido pelo menos R$ 162 mil do Fundo Partid\u00e1rio e R$ 450 mil do FEFC, ou seja, 30% de cada fundo. Com isso, os 12 candidatos homens receberiam R$ 1,428 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo as acusa\u00e7\u00f5es, o \u201crateio abusivo\u201d dessas verbas teria se repetido entre os candidatos do PL a deputado estadual. Os recursos que deveriam ser distribu\u00eddos entre eles somavam R$ 2.749 milh\u00f5es. Dos R$ 1,919 milh\u00f5es do FEFC, pelo menos R$ 575,7 mil (30%) deveriam ir para as 12 mulheres. No caso dos R$ 830 mil do Fundo Partid\u00e1rio, as mulheres tinham direito a pelo menos R$ 249 mil.<\/p>\n\n\n\n
Elas deveriam ter recebido pelo menos R$ 824,7 mil. No entanto, receberam apenas R$ 380 mil: 9,37% do FEFC e 24,10% do Fundo Partid\u00e1rio. Os benefici\u00e1rios dessa partilha leonina em favor dos homens teriam sido quatro candidatos a deputados estaduais: Aveilton Silva de Souza, Hugo Rog\u00e9rio Sarmanho Barra e Neil Duarte de Souza, que receberam, respectivamente, 31,26%, 15,63% e 23,44% do FEFC; e o delegado da pol\u00edcia civil Paulo Henrique Ribeiro Soares J\u00fanior, que recebeu 36,14% do Fundo Partid\u00e1rio. Hugo Rog\u00e9rio Sarmanho Barra, o filho de \u00c9der Mauro, tamb\u00e9m levou 24,09% do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para esses 4 candidatos homens, o partido repassou 67% dos recursos que deveria distribuir entre os seus 41 candidatos a deputado estadual. Dos 29 homens, 18 n\u00e3o viram nem sequer um centavo do partido. Dos \u00fanicos 3 homens pretos, apenas um obteve algum dinheiro (R$ 25 mil). Das 12 mulheres, apenas 4, todas elas brancas, receberam recursos para suas campanhas.<\/p>\n\n\n\n
Um quadro semelhante ao registrado entre os candidatos a deputado federal: das 6 candidatas mulheres, 4 eram pardas, apenas 2 eram negras e nenhuma recebeu dinheiro do partido. Dos 12 candidatos homens, apenas 3 eram pretos, e s\u00f3 um deles, o professor Antonio Geraldo Costa, recebeu alguma coisa (R$ 14 mil).<\/p>\n\n\n\n
Tudo somado, dizem as a\u00e7\u00f5es judiciais, o PL teria relegado ao abandono as suas candidatas mulheres, principalmente as mulheres pretas, o que acabou por transformar as candidaturas delas em meramente fict\u00edcias. At\u00e9 porque essa discrimina\u00e7\u00e3o atingiu, tamb\u00e9m, a distribui\u00e7\u00e3o do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que beneficiou principalmente os homens. Dos programas eleitorais do partido para deputado federal, veiculados \u00e0 noite, 71,06% foram com homens.<\/p>\n\n\n\n
Dos programas de r\u00e1dio, veiculados pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde, 71,12% tamb\u00e9m foram com homens. A discrimina\u00e7\u00e3o racial tamb\u00e9m teria sido gritante. Dos programas televisivos com candidatas do PL a deputado estadual, veiculados \u00e0 tarde, 81,25% foram com mulheres brancas. Nos programas veiculados \u00e0 noite, 82,35% das mulheres eram brancas. Nos programas matutinos de r\u00e1dio, 76,92% eram brancas, e nos programas transmitidos \u00e0 tarde, 85,72% tamb\u00e9m eram brancas.<\/p>\n\n\n\n
Os processos contra o PL que tramitam no TRE-PA s\u00e3o 5 A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJEs) e 2 A\u00e7\u00f5es de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (AIMEs). Segundo fontes, um dos fatos que mais chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o PL chegou a apresentar candidatas que fatalmente seriam impugnadas, por estarem legalmente impedidas de concorrer, nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas j\u00e1 teria at\u00e9 relatado, em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, que o partido a incentivou a apresentar a candidatura, apesar de ter tido presta\u00e7\u00f5es de contas rejeitadas e estar, portanto, ineleg\u00edvel. Ou seja, diz uma fonte, o partido teria \u201cpegado qualquer uma para candidata\u201d, apenas para fazer de conta que cumprira a cota de 30%.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o desses processos pode ser um dos motivos que vem levando o deputado federal \u00c9der Mauro a defender, enfaticamente, a aprova\u00e7\u00e3o da chamada PEC da Anistia, que tramita no Congresso Nacional. Ela pretende justamente perdoar v\u00e1rias irregularidades cometidas pelos partidos e candidatos, nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, entre elas o descumprimento da cota de candidaturas femininas. O PSOL j\u00e1 ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo questionando a constitucionalidade dessa iniciativa, que, em tese, livrar\u00e1 todo o PL paraense de qualquer puni\u00e7\u00e3o. Mas se a PEC n\u00e3o passar, a situa\u00e7\u00e3o pode ficar bastante complicada para os deputados da legenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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