{"id":11456,"date":"2022-12-01T19:11:12","date_gmt":"2022-12-01T22:11:12","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=11456"},"modified":"2022-12-01T19:11:15","modified_gmt":"2022-12-01T22:11:15","slug":"supremo-decide-a-favor-da-revisao-da-vida-toda-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/supremo-decide-a-favor-da-revisao-da-vida-toda-do-inss\/","title":{"rendered":"Supremo decide a favor da ‘revis\u00e3o da vida toda’ do INSS"},"content":{"rendered":"\n

Rec\u00e1lculo passa a tamb\u00e9m considerar m\u00e9dia salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto sal\u00e1rio antes desse ano. Benefici\u00e1rio ter\u00e1 que pedir a revis\u00e3o.<\/h2>\n\n\n\n

Por Rosanne D’Agostino, g1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

01\/12\/2022 16h13  Atualizado h\u00e1 2 horas<\/p>\n\n\n\n

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Entenda o que \u00e9 e quais s\u00e3o os prazos para “Revis\u00e3o da Vida Toda”<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) decidiu nesta quinta-feira (1\u00ba), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revis\u00e3o da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Essa revis\u00e3o da vida toda \u00e9 o rec\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial para a aposentadoria considerando todos os sal\u00e1rios do trabalhador<\/a>, mesmo os anteriores a julho de 1994.<\/p>\n\n\n\n

O recurso tem repercuss\u00e3o geral, ou seja, a decis\u00e3o do STF, se confirmada, poder\u00e1 ser aplicada para todos os processos sobre o tema no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas apontam que a revis\u00e3o s\u00f3 beneficia quem tinha altos sal\u00e1rios antes de 1994 e cujas contribui\u00e7\u00f5es, ao serem computadas na aposentadoria, far\u00e3o diferen\u00e7a no c\u00e1lculo do valor.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores que ganhavam menos n\u00e3o ter\u00e3o vantagem \u2013 se forem inclu\u00eddas as remunera\u00e7\u00f5es antigas de baixo valor, isso poder\u00e1 diminuir a aposentadoria recebida hoje.<\/p>\n\n\n\n

Para obter a revis\u00e3o, os aposentados precisam entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, depois de avaliar se vale a pena requerer o rec\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise estava em plen\u00e1rio virtual em mar\u00e7o, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a vota\u00e7\u00e3o e a levou para o plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, pela regra mais favor\u00e1vel ao segurado.<\/p>\n\n\n\n

Votos<\/h2>\n\n\n\n

O relator, ministro Marco Aur\u00e9lio, defendeu que, na revis\u00e3o dos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS, deve prevalecer a aplica\u00e7\u00e3o da regra que considera todas as contribui\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do benef\u00edcio e n\u00e3o apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favor\u00e1vel ao segurado.<\/p>\n\n\n\n

Marco Aur\u00e9lio votou no caso antes de se aposentar. O voto foi mantido no julgamento ap\u00f3s uma mudan\u00e7a de regra no STF que decidiu aproveitar os votos dos ministros aposentados quando o julgamento for destacado do ambiente virtual para o f\u00edsico. Devido \u00e0 mudan\u00e7a, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o vota no caso.<\/p>\n\n\n\n

\u00danico a votar nesta quarta, quando a an\u00e1lise foi retomada, Nunes Marques voltou a divergir e votou a favor do INSS, sob o argumento de que h\u00e1 uma \u201cfalsa premissa\u201d de que a nova regra \u00e9 mais favor\u00e1vel aos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores sal\u00e1rios na fase mais madura da vida, e n\u00e3o no come\u00e7o de carreira laboral\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Confira a seguir como votou cada ministro.<\/p>\n\n\n\n