{"id":11434,"date":"2022-11-18T08:08:58","date_gmt":"2022-11-18T11:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=11434"},"modified":"2022-11-18T08:09:00","modified_gmt":"2022-11-18T11:09:00","slug":"prazo-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/prazo-acabou\/","title":{"rendered":"PRAZO ACABOU…"},"content":{"rendered":"\n

Damares n\u00e3o entrega provas de abuso sexual no Maraj\u00f3<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Tudo mentira? A senadora eleita n\u00e3o respeitou a determina\u00e7\u00e3o do MPF e entregou as provas das acusa\u00e7\u00f5es que fez em outubro.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0sexta-feira, 18\/11\/2022, 06:55 – Atualizado em 18\/11\/2022, 06:59 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0Marina Rossi\/ Portal UOL<\/strong>\/DOL<\/p>\n\n\n\n

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\"Imagem<\/p>\n\n\n\n

\u00a0| Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

OMinist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre supostas den\u00fancias feitas pela ex-ministra e agora senadora eleita Damares Alves (Republicanos) de tr\u00e1fico de crian\u00e7as, tortura e abuso infantil no Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3 (PA).<\/p>\n\n\n\n

Em outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, solicitou que o MMFDH informasse com detalhes todos os casos de den\u00fancias recebidas pela pasta, em tr\u00e2mite ou n\u00e3o, nos \u00faltimos sete anos, envolvendo o tr\u00e1fico transnacional de crian\u00e7as e estupro de vulner\u00e1veis. A solicita\u00e7\u00e3o foi motivada por declara\u00e7\u00f5es, sem provas, feitas pela ex-ministra Damares Alves sobre o tr\u00e1fico internacional e a viola\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

“Explodiu o n\u00famero de estupro de rec\u00e9m-nascidos”, afirmou Damares durante um culto na igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Fama, em Goi\u00e2nia. A ex-ministra e apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m disse que o minist\u00e9rio que ela comandou at\u00e9 mar\u00e7o deste ano teria imagens de crian\u00e7as com oito dias de vida sendo estupradas. E que um v\u00eddeo com este conte\u00fado era vendido por valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. No culto, Damares afirmou tamb\u00e9m que crian\u00e7as do Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3 eram traficadas e seus dentes arrancados “para elas n\u00e3o morderem na hora do sexo oral”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio da Mulher ao MPF, obtido pela coluna via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a pasta afirma n\u00e3o ser poss\u00edvel encaminhar as informa\u00e7\u00f5es sobre as “supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos” porque os “dados solicitados s\u00e3o de natureza sens\u00edvel”. A libera\u00e7\u00e3o desses dados, segundo o of\u00edcio, fica restrita “aos \u00f3rg\u00e3os de rede de prote\u00e7\u00e3o e ao sistema de justi\u00e7a com a compet\u00eancia para a apura\u00e7\u00e3o de cada caso concreto”. A pasta ainda informa que a medida visa “tutelar a credencial hist\u00f3rica dos canais do Disque 100 e do Ligue 180, ou seja, garantir o anonimato daqueles que procuram esse servi\u00e7o”.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es da senadora eleita na Assembleia de Deus, o grupo de advogados Prerrogativas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) acusando-a de prevarica\u00e7\u00e3o (quando um servidor p\u00fablico tem conhecimento de alguma irregularidade mas n\u00e3o leva o caso \u00e0s autoridades). O ministro Ricardo Lewandowski enviou o pedido de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a do Par\u00e1 \u2014j\u00e1 que Damares ainda n\u00e3o tomou posse como senadora e por isso n\u00e3o tem foro privilegiado.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o solicitou, no dia 11 de outubro, os documentos relativos \u00e0s supostas den\u00fancias, incluindo o n\u00famero de registro, as \u00edntegras de cada caso e o encaminhamento dado pela pasta. E deu um prazo de tr\u00eas dias para que o MMFDH enviasse as informa\u00e7\u00f5es. No of\u00edcio, o procurador-geral dos Direitos do Cidad\u00e3o, Carlos Alberto Vilhena, afirma que a manifesta\u00e7\u00e3o de Damares foi recebida com “preocupa\u00e7\u00e3o e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informa\u00e7\u00f5es sigilosas \u00e0s quais se teve conhecimento em raz\u00e3o de cargo p\u00fablico ocupado”.<\/p>\n\n\n\n

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