{"id":1136,"date":"2020-02-20T07:55:04","date_gmt":"2020-02-20T10:55:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blogbelem.gearhostpreview.com\/?p=1136"},"modified":"2020-02-20T07:55:06","modified_gmt":"2020-02-20T10:55:06","slug":"so-oito-prefeitos-de-capitais-chegam-ao-ultimo-ano-do-mandato-com-situacao-fiscal-confortavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/so-oito-prefeitos-de-capitais-chegam-ao-ultimo-ano-do-mandato-com-situacao-fiscal-confortavel\/","title":{"rendered":"S\u00f3 oito prefeitos de capitais chegam ao \u00faltimo ano do mandato com situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento da consultoria Tend\u00eancias mostra que as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vit\u00f3ria, Aracaju e Manaus s\u00e3o as que est\u00e3o com as contas p\u00fablicas mais ajustadas.<\/h2>\n\n\n\n

A maioria dos prefeitos das capitais entrou no \u00faltimo ano dessa gest\u00e3o com pouca margem de manobra nas contas p\u00fablicas. Dos 26 munic\u00edpios, apenas oito est\u00e3o com uma situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O quadro das finan\u00e7as dos munic\u00edpios foi detalhado pela primeira vez num estudo realizado pela consultoria Tend\u00eancias. Pelo levantamento, as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vit\u00f3ria, Aracaju e Manaus s\u00e3o as que est\u00e3o com as contas p\u00fablicas mais ajustadas.<\/p>\n\n\n\n

As prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento; poupan\u00e7a corrente, liquidez, resultado prim\u00e1rio, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma m\u00e9dia para cada.<\/p>\n\n\n\n

Pelo levantamento, os munic\u00edpios com boa capacidade fiscal precisam ter nota m\u00e9dia igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8.<\/p>\n\n\n\n

Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e G1<\/p>\n\n\n\n

\"Fragilidade<\/figure>\n\n\n\n

“No caso das capitais, o quadro \u00e9 bastante heterog\u00eaneo. D\u00e1 para ver que muitas delas refletem um pouco a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados”, afirma o economista e respons\u00e1vel pelo estudo, Fabio Klein.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento similar, focado nas contas estaduais, mostrou que apenas\u00a0sete governadores lidam com uma situa\u00e7\u00e3o fiscal confort\u00e1vel<\/a>. “Nos estados em que a situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 muito ruim, \u00e9 normal que a capital tamb\u00e9m n\u00e3o esteja numa situa\u00e7\u00e3o muito boa.”<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise detalhada do levantamento mostra que os problemas dos munic\u00edpios se concentram basicamente em dois eixos: no baixo gasto com investimento<\/strong> e na elevada despesa com pessoal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, de 2004 a 2018, os dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) mostram que o n\u00famero de servidores municipais cresceu 52,5% e chegou a 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste um problema comum aos tr\u00eas entes (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), que \u00e9 o tamanho do gasto obrigat\u00f3rio e com pessoal em rela\u00e7\u00e3o ao gasto total\u201d, diz Klein. \u201cE quando a gente fala em gasto obrigat\u00f3rio \u2013 que o governo tem de pagar e n\u00e3o consegue ter a decis\u00e3o de reduzir, mudar \u2013 faz com que haja pouco espa\u00e7o e recurso para o investimento.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A baixa capacidade de investimento afeta em cheio a vida do cidad\u00e3o com a piora da provis\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O estudo da Tend\u00eancias ainda mostra que apenas as prefeituras de Boa Vista e Manaus tiveram uma taxa de investimento superior a 10%.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n
\"Taxa<\/figure>\n\n\n\n

Taxa de investimento das capitais \u2014 Foto: Arte\/G1<\/p>\n\n\n\n

“No caso dos munic\u00edpios, uma parte importante dos investimentos depende (da ajuda) da Uni\u00e3o e dos estados. Se as prefeituras n\u00e3o estiverem com as suas finan\u00e7as em ordem, fatalmente os investimentos v\u00e3o ficar muito baixos”, afirma Klein.<\/p>\n\n\n\n

E o quadro dos investimentos n\u00e3o deve mudar t\u00e3o cedo, diante do peso que o gasto com pessoal vai continuar a exercer no or\u00e7amento dos munic\u00edpios. Neste ano, por exemplo, os prefeitos v\u00e3o ter de lidar com o aumento de 12,84% no piso nacional dos professores.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios em calamidade<\/h2>\n\n\n\n

Neste ano, um estudo da CNM mostrou que centenas de cidades brasileiras est\u00e3o pr\u00f3ximas do colapso financeiro. De acordo com o levantamento, 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas p\u00fablicas em 2020.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero esperado para este ano \u00e9 bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, Uni\u00e3o e sociedade de que servi\u00e7os p\u00fablicos municipais ser\u00e3o afetados, devido \u00e0 crise financeira, mas n\u00e3o exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n


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