Pouco depois de instalar a bandeira do Brasil de 2,80 metros por 1,80 metro na varanda do apartamento, o t\u00e9cnico de inform\u00e1tica Julio Zanatto recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que o item poderia render a ele uma multa de R$ 600 do condom\u00ednio em que vive em S\u00e3o Paulo -quatro vezes mais que o pre\u00e7o do item.<\/p>\n\n\n\n
A ideia era postar uma foto na conta do Instagram da bandeira instalada no 23\u00ba andar com a legenda \u201csou brasileiro, paulista, amo verde e amarelo e ningu\u00e9m vai mexer no meu telefone celular [uma refer\u00eancia \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de se usar o aparelho de telefone na cabine de vota\u00e7\u00e3o anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta semana].\u201d Por\u00e9m, a bandeira foi retirada, e o post n\u00e3o veio.<\/p>\n\n\n\n
Instalar bandeiras em varandas e janelas de resid\u00eancias em condom\u00ednios \u00e9 proibido, de acordo com o C\u00f3digo Civil. Por\u00e9m, de acordo com o artigo 1.336, o veto n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0s predile\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou esportivas, mas ao fato de que o item altera a fachada de edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento implica multa, cuja cifra pode ser de at\u00e9 cinco vezes o valor mensal do condom\u00ednio, segundo o c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa primeira vez, o s\u00edndico, unilateralmente, pode multar o morador, que pode apelar para uma assembleia contestando a multa\u201d, explica Luciano Godoy, professor da FGV e especialista em direito privado. \u201cSe a assembleia seguir o s\u00edndico e o morador infringir novamente o c\u00f3digo, ele pode ser multado mais uma vez, agora sem apela\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 cinco [vezes].\u201d<\/p>\n\n\n\n
Zanatto, que se define como bairrista, diz amar a cidade, o estado e o pa\u00eds em que mora e lamenta a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cSempre fui assim e pensei em colocar uma bandeira igual americano que adora a p\u00e1tria\u201d, afirma ele, que ainda n\u00e3o desistiu de colocar a bandeira para o 7 de Setembro.<\/p>\n\n\n\n
Com o feriado iminente, quando o pa\u00eds celebra 200 anos da Independ\u00eancia, elei\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas e Copa do Mundo no fim do ano, o calend\u00e1rio no Brasil sugere que casos como o de Zanatto podem se tornar cada vez mais comuns nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
Patricia Castelo, s\u00edndica de um condom\u00ednio de mais de 300 casas em Pirituba, zona norte da capital paulista, tenta mediar conflitos desse tipo.<\/p>\n\n\n\n
Um dos moradores do local estendeu a bandeira do Brasil e disse que s\u00f3 aceita retir\u00e1-la mediante um decreto policial. Ele declarou que \u00e9 patriota e, por isso, n\u00e3o vai retirar o item, segundo a s\u00edndica, que o considera um dos mais tranquilos do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso j\u00e1 virou pol\u00eamica e todos sabem que vai dar problema at\u00e9 porque as pessoas est\u00e3o bem descompensadas\u201d, diz a s\u00edndica. Ela estuda a possibilidade de permitir o uso de bandeiras s\u00f3 para a Copa do Mundo e com prazo de retirada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s enfeitamos as casas para o natal, Halloween, n\u00e3o veria problemas de fazer isso com regras e para a Copa. Mas e se algu\u00e9m colocar o rosto do Bolsonaro ou do Lula? Al\u00e9m do mais, muitos partidos usam a bandeira do Brasil\u201d, afirma ela.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, o verde e amarelo da bandeira do pa\u00eds vem sendo associado ao guarda-roupa de apoiadores do governo Bolsonaro (PL). Por\u00e9m, em um movimento recente, artistas antibolsonaristas tentam resgatar os s\u00edmbolos apropriados por apoiadores do presidente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso do figurino escolhido por Anitta, no festival Coachella, nos Estados Unidos, e por Daniela Mercury, que surgiu enrolada na bandeira em um show em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador, na zona oeste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Nas ruas da capital paulista, a bandeira do Brasil ao lado da imagem de Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 vista em sacadas. Caso de um apartamento no Jardim Europa a faixa ainda conta com o lema da campanha do presidente: \u201cBrasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em outras, h\u00e1 apenas a frase \u201cfora, Bolsonaro\u201d. Ou ainda a bandeira LGBTQIA+ com a imagem do ex-presidente Lula (PT), em Perdizes.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Rodrigo Karpat, da comiss\u00e3o especial de direito condominial da OAB-SP, afirma que estender uma bandeira n\u00e3o se trata, necessariamente, de um h\u00e1bito ruim, mas o C\u00f3digo Civil deve ser respeitado. \u201cSe n\u00e3o pode pintar ou alterar esquadrilhas, n\u00e3o pode usar bandeira\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Karpat, condom\u00ednios j\u00e1 est\u00e3o enfrentando conflitos com alguns moradores que citam liberdade de express\u00e3o quando s\u00edndicos tentam proibir.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, \u00e9 muito dif\u00edcil controlar o que ser\u00e1 estendido, caso o condom\u00ednio abra exce\u00e7\u00e3o para bandeiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO problema \u00e9 que n\u00e3o se pode dizer que a bandeira do Brasil pode, mas a do Jair Bolsonaro n\u00e3o, a do PT tamb\u00e9m n\u00e3o. A partir do momento que permite, as pessoas pensam que roupas tamb\u00e9m podem ser estendidas e fica muito dif\u00edcil de regular\u201d, avalia o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, nem todos os s\u00edndicos criam embates com os moradores. Karpat diz que a maioria faz vista grossa por ocorrerem em momentos transit\u00f3rios. O problema, diz ele, \u00e9 que em meio a elei\u00e7\u00f5es polarizadas como as deste ano o ato de estender bandeiras partid\u00e1rias pode gerar brigas entre os cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso n\u00e3o deve acontecer. O condom\u00ednio n\u00e3o deve ser palco de objetifica\u00e7\u00e3o ou problema. O objetivo deve ser manter a paz entre os moradores\u201d, diz ele, que explica que, quest\u00f5es como essas, podem ser decididas em assembleia com objetivo de atender o interesse da maioria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO s\u00edndico tem poder de deliberar essa quest\u00e3o mesmo sem assembleia, mas responder\u00e1 por excessos se o caso for judicializado e houver, por exemplo, o entendimento de que n\u00e3o agiu da forma correta\u201d, acrescenta Karpat.<\/p>\n\n\n\n
Luciano\u00a0Godoy, da FGV, ressalta que quest\u00e3o deve ser tratada com bom senso. \u201c\u00c9\u00a0sobre liberdade de express\u00e3o, ent\u00e3o, caso um morador levante o tema, sempre h\u00e1\u00a0de se deliberar. As pessoas t\u00eam deveres, mas tamb\u00e9m t\u00eam direito de se\u00a0manifestar\u201d, afirma o docente.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Di\u00e1rio do Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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