{"id":11201,"date":"2022-08-09T08:33:05","date_gmt":"2022-08-09T11:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=11201"},"modified":"2022-08-09T08:33:08","modified_gmt":"2022-08-09T11:33:08","slug":"stf-adia-julgamento-de-acoes-penais-contra-politicos-e-abre-brecha-para-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/stf-adia-julgamento-de-acoes-penais-contra-politicos-e-abre-brecha-para-campanhas\/","title":{"rendered":"STF adia julgamento de a\u00e7\u00f5es penais contra pol\u00edticos e abre brecha para campanhas"},"content":{"rendered":"\n<p>Deputados federais Silas C\u00e2mara e Paulinho da For\u00e7a, o senador Fernando Collor e o ex-deputado Andr\u00e9 Moura est\u00e3o na lista de pol\u00edticos com a\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"STF adia julgamento de a\u00e7\u00f5es penais contra pol\u00edticos e abre brecha para campanhas | NOVO DIA\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/9yEw9v3C1Io?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/autor\/gabriel-hirabahasi\/\">Gabriel Hirabahasi<\/a>da CNN<\/p>\n\n\n\n<p>em Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n<p>09\/08\/2022 \u00e0s 04:00 | Atualizado 09\/08\/2022 \u00e0s 08:00<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/19636_EED3F6B4237B8305.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"O deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM)\" class=\"wp-image-297898\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure><\/div>\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/04\/1081465-df_img_1260-e1657135533667.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"Fernando Collor de Mello\" class=\"wp-image-754379\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure><\/div>\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/9366_2D713E97BC9C0985.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"O deputado federal Paulinho da For\u00e7a\" class=\"wp-image-298294\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure><\/div>\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/09\/27252707.162501.jpg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-519545\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Ouvir not\u00edcia<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto discute a aplica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/lei-de-improbidade-administrativa\/\">&nbsp;Lei de Improbidade Administrativa<\/a>&nbsp;que pode, no fim das contas, livrar uma s\u00e9rie de pol\u00edticos e agentes p\u00fablico-alvo de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, o Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/supremo-tribunal-federal-stf\/\">STF<\/a>) adiou, nos \u00faltimos meses, o julgamento de a\u00e7\u00f5es penais contra alguns pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, com esses adiamentos, o Supremo abriu uma brecha para que esses pol\u00edticos mantenham suas campanhas a cargos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Os deputados federais Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM) e Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), o senador\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/fernando-collor\/\">Fernando Collor<\/a>\u00a0(PTB-AL) e o ex-deputado Andr\u00e9 Moura (Uni\u00e3o Brasil-SE) est\u00e3o nessa lista.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-adia-processo-de-rachadinha-de-deputado-silas-camara\/\">Silas C\u00e2mara<\/a>&nbsp;e Collor s\u00e3o r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es penais em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo. Os processos seriam julgados em fevereiro de 2022 e em novembro de 2021, respectivamente, mas acabaram sendo adiados. Como n\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o, os dois n\u00e3o t\u00eam o que os impe\u00e7a de serem candidatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos dois, o deputado&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/paulinho-da-forca\/\">Paulinho da For\u00e7a<\/a>&nbsp;tamb\u00e9m teve um recurso adiado pelo STF. Ele foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a dez anos e dois meses de pris\u00e3o por crimes de lavagem de dinheiro, associa\u00e7\u00e3o criminosa e crime contra o Sistema Financeiro Nacional e recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-condena-ex-deputado-andre-moura-a-prisao-por-apropriacao-de-recursos-publicos\/\">&nbsp;ex-deputado Andr\u00e9 Moura<\/a>, condenado pelo STF em duas a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m teria uma terceira a\u00e7\u00e3o julgada pelo Supremo em mar\u00e7o deste ano, mas o julgamento foi adiado.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>CNN<\/strong>&nbsp;apurou com fontes do Judici\u00e1rio que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, n\u00e3o pretende pautar nenhum dos casos at\u00e9 o fim de seu mandato, que se encerra em 10 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 expectativa sobre o que a ministra Rosa Weber, que assume a presid\u00eancia do STF depois de Fux, deve fazer, mas o prazo \u00e9 ex\u00edguo para que os processos sejam julgados antes das elei\u00e7\u00f5es, marcadas para 2 de outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>As candidaturas de Silas C\u00e2mara e Paulinho da For\u00e7a j\u00e1 constam do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, o DivulgaCandContas. J\u00e1 as candidaturas de Fernando Collor e Andr\u00e9 Moura foram oficializadas pelos partidos em suas conven\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o foram publicadas no portal da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>CNN<\/strong>&nbsp;procurou as assessorias dos quatro pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de Andr\u00e9 Moura, a&nbsp;<strong>CNN<\/strong>&nbsp;apurou que a defesa do ex-l\u00edder do governo Temer entende que, como o julgamento das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es das quais ele \u00e9 r\u00e9u vinha sendo feito em conjunto, o efeito da condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 ap\u00f3s a an\u00e1lise da \u00faltima a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>CNN<\/strong>&nbsp;apurou que, no caso de Paulinho da For\u00e7a, houve uma orienta\u00e7\u00e3o de seus advogados para que a campanha fosse mantida, uma vez que ainda haveria recursos a serem julgados pelo STF.<\/p>\n\n\n\n<p>A assessoria de Fernando Collor disse que n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>A assessoria de Silas C\u00e2mara n\u00e3o respondeu aos questionamentos da&nbsp;<strong>CNN<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Silas C\u00e2mara: acusado de rachadinha<\/h2>\n\n\n\n<p>O deputado federal Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM) \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Silas C\u00e2mara via Instagram<\/p>\n\n\n\n<p>Ex-l\u00edder da bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM) \u00e9 acusado de ter desviado recursos p\u00fablicos destinados ao pagamento de assessores parlamentares, em proveito pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, votou para condenar o deputado a uma pena de cinco anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m da perda do mandato. O ministro Edson Fachin acompanhou o relator. O caso come\u00e7ou a ser julgado no plen\u00e1rio virtual do STF, mas foi interrompido ap\u00f3s um pedido de destaque (que, no jarg\u00e3o jur\u00eddico, significa um pedido para que o caso seja enviado ao plen\u00e1rio f\u00edsico do Tribunal) do ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso foi comparado ao do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro e tamb\u00e9m acusado de ter desviado recursos de funcion\u00e1rios de seu gabinete quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o seria julgada no dia 17 de fevereiro pelo plen\u00e1rio do STF, mas acabou sendo adiada para que os ministros do Supremo terminassem o julgamento de a\u00e7\u00f5es sobre a pauta eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fernando Collor: r\u00e9u na Lava Jato<\/h2>\n\n\n\n<p>O senador Fernando Collor durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional do Senado \/ Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-presidente da Rep\u00fablica e atual senador, Fernando Collor (PTB-RJ), \u00e9 r\u00e9u no \u00e2mbito da Lava Jato. Collor \u00e9 acusado de receber mais de R$ 30 milh\u00f5es em propina por neg\u00f3cios da BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras na venda de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>O julgamento estava previsto para novembro de 2021. O relator do caso, ministro Edson Fachin, chegou a pedir ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que o caso fosse inclu\u00eddo na pauta com urg\u00eancia, j\u00e1 que corria risco de prescrever.<\/p>\n\n\n\n<p>Collor tem 72 anos e os crimes dos quais \u00e9 acusado teriam sido cometidos de 2010 a 2014. O senador \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Alagoas com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Paulinho da For\u00e7a: recurso contra condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O deputado federal Paulinho da For\u00e7a \/ Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>Aliado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial deste ano, o deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 10 anos e dois meses por crimes de lavagem de dinheiro, associa\u00e7\u00e3o criminosa e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele \u00e9 acusado de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Paulinho recorreu ao STF da decis\u00e3o. O recurso seria julgado no dia 9 de mar\u00e7o, mas foi adiado.<\/p>\n\n\n\n<p>Por orienta\u00e7\u00f5es de seus advogados, ele manteve sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e tem cumprido agendas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00edder da For\u00e7a Sindical, uma das principais centrais sindicais, Paulinho declarou apoio a Lula e tem feito a ponte da campanha do ex-presidente com setores do centro e da direita, com quem mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Andr\u00e9 Moura: \u00e0 espera do terceiro julgamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Ex-deputado Andr\u00e9 Moura \/ DIDA SAMPAIO\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-deputado federal Andr\u00e9 Moura (Uni\u00e3o Brasil-SE), l\u00edder do governo Temer, j\u00e1 foi condenado em duas a\u00e7\u00f5es pelos crimes de peculato e desvio de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Moura foi condenado a 8 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado por crimes supostamente cometidos no munic\u00edpio de Pirambu (SE), quando era prefeito da cidade, e tamb\u00e9m na gest\u00e3o de seu sucessor Juarez Baptista, que se tornou seu desafeto e o denunciou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-deputado era r\u00e9u em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es e foi condenado em duas delas. Na terceira, houve um empate e o julgamento seria retomado assim que o novo indicado pelo presidente (que veio a ser Andr\u00e9 Mendon\u00e7a) assumisse o posto no Tribunal. A previs\u00e3o do STF era que o caso fosse a julgamento em mar\u00e7o, mas tamb\u00e9m foi adiado.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/waack-qual-o-motivo-de-bolsonaro-e-lula-se-dedicarem-a-empresarios-e-banqueiros\/\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/themes\/master-theme\/assets\/img\/book-open.svg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/themes\/master-theme\/assets\/img\/relacionados.svg\" alt=\"Conte\u00fados relacionados\"\/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados federais Silas C\u00e2mara e Paulinho da For\u00e7a, o senador Fernando Collor e o ex-deputado Andr\u00e9 Moura est\u00e3o na lista de pol\u00edticos com a\u00e7\u00f5es Gabriel Hirabahasida CNN em Bras\u00edlia 09\/08\/2022 \u00e0s 04:00 | Atualizado 09\/08\/2022 \u00e0s 08:00 Ouvir not\u00edcia Enquanto discute a aplica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na&nbsp;Lei de Improbidade Administrativa&nbsp;que pode, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11201"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11202,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11201\/revisions\/11202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}