{"id":10613,"date":"2022-05-27T12:21:46","date_gmt":"2022-05-27T15:21:46","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=10613"},"modified":"2022-05-27T12:21:49","modified_gmt":"2022-05-27T15:21:49","slug":"contra-o-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/contra-o-para\/","title":{"rendered":"CONTRA O PAR\u00c1"},"content":{"rendered":"\n

Eder, Passarinho e Olival votam contra compensa\u00e7\u00e3o do ICMS <\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Eder Mauro, Joaquim Passarinho e Olival Marques foram contra a emenda do deputado Hildo Rocha, que criava a compensa\u00e7\u00e3o ao projeto do ICMS aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0sexta-feira, 27\/05\/2022, 11:45 – Atualizado em 27\/05\/2022, 11:42 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0DOL<\/strong><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"Os\u00a0Os deputados federais Eder Mauro (PL), Joaquim Passarinho (PL) e Olival Marques (MDB) votaram contra o projeto de compensa\u00e7\u00e3o aos Estados. | Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara\u00a0<\/p>\n\n\n\n

OProjeto de Lei que limita o valor de cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (25) e deve impactar positivamente na redu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados nas bombas dos postos de gasolina em todo Pa\u00eds. Quanto a este fato, ningu\u00e9m discorda, no entanto \u00e9 fato tamb\u00e9m que o Estados perder\u00e3o uma parcela substancial de suas receitas. Para compensar esta perda, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou uma emenda ao projeto do ICMS, que previa compensa\u00e7\u00e3o aos Estados. No entanto, esta emenda foi rejeitada em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Entre os deputados paraenses, apenas tr\u00eas votaram contra a emenda que ajudaria a reduzir as perdas causadas pelo projeto de lei: o deputado Eder Mauro (PL), o deputado Joaquim Passarinho (PL) e o deputado Olival Marques (MDB). Os outros 11 deputados paraenses que participaram da vota\u00e7\u00e3o foram favor\u00e1veis a emenda, que amenizaria as perdas provocadas pela limita\u00e7\u00e3o do ICMS e viabilizaria projetos de melhoria e amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Infraestrutura e Saneamento. No caso do Par\u00e1, a perda chega a R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, alguns parlamentares se manifestaram sobre a import\u00e2ncia da emenda, como o deputado Jos\u00e9 Priante (MDB), que ressaltou que o Projeto de Lei \u00e9 “algo profundamente injusto, \u00e9 algo restritivo, porque joga na vala dezenas de Estados da Federa\u00e7\u00e3o. E o MDB tenta, atrav\u00e9s de uma reda\u00e7\u00e3o, colocar no eixo, no leito aqueles Estados que possam ter efetivamente um caminho para alcan\u00e7arem minimamente o equil\u00edbrio, se assim podemos chamar, com este dispositivo”. O deputado Junior Ferrari (PSD) tamb\u00e9m se manifestou sobre a emenda, afirmando que mesmo classificando a PL como necess\u00e1ria, disse que o “projeto precisa de um ajuste, para n\u00e3o prejudicar os Estados e os Munic\u00edpios. Da\u00ed por que aprovamos o Destaque n\u00ba 20, do Deputado Hildo Rocha, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia, porque ele abre a todos os Estados a compensa\u00e7\u00e3o das perdas que eles ter\u00e3o com a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS”.<\/p>\n\n\n\n

Censura se multiplica na reta final do governo Bolsonaro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto foi votado sem um di\u00e1logo pr\u00e9vio com os governos estaduais e munic\u00edpios para ter um conhecimento aprofundado da situa\u00e7\u00e3o fiscal das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A priori, esta seria uma estrat\u00e9gia do governo federal, apoiada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP) para continuar jogando para os Estados a responsabilidade da disparada de pre\u00e7os da gasolina, do \u00f3leo diesel e tamb\u00e9m da conta de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

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\"C\u00e2mara
 C\u00e2mara dos Deputados aprova teto de 17% para ICMS | Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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No total, 416 deputados federais participaram da sess\u00e3o, sendo que 403 votaram a favor e apenas dez foram contra. O presidente da casa n\u00e3o vota. Houveram ainda duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Da bancada paraense, formada por 17 deputados federais, 14 disseram \u201csim\u201d ao projeto que limita o ICMS. Foram eles: Airton Farelo (PT), Beto Faro (PT), Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil), Cristiano Vale (PP), Cassio Andrade (PSB), Eder Mauro (PL), Helio Leite (Uni\u00e3o Brasil), Joaquim Passarinho (PL), Jos\u00e9 Priante (MDB), Junior Ferrari (PSD), Olival Marques (MDB), Vav\u00e1 Martins (Republicanos), Paulo Bengston (PTB) e Vivi Reis (Psol).<\/p>\n\n\n\n

O ICMS representou 86% da arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados no ano passado, o que permitiu as empreitadas para o desenvolvimento regional. \u00c9 importante ressaltar ainda que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), formado pelos secret\u00e1rios da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do ICMS de combust\u00edveis at\u00e9 junho, mesmo assim o pre\u00e7o continuou a subir conforme a autoriza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto aprovado, o teto para o ICMS fica em 17%. A perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados seria recompensada pelo governo federal, mas somente at\u00e9 dezembro deste ano, que \u00e9 eleitoral. A partir de janeiro, as unidades federativas ficariam sem apoio para suprir a falta de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto segue para o Senado Federal para ser analisado e submetido a uma nova aprova\u00e7\u00e3o. Os governadores depositam a expectativa de que os senadores fa\u00e7am um estudo correto sobre a proposta e o texto da C\u00e2mara.
Os deputados federais Eder Mauro (PL), Joaquim Passarinho (PL) e Olival Marques (MDB) votaram contra o projeto de compensa\u00e7\u00e3o aos Estados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eder, Passarinho e Olival votam contra compensa\u00e7\u00e3o do ICMS  Eder Mauro, Joaquim Passarinho e Olival Marques foram contra a emenda do deputado Hildo Rocha, que criava a compensa\u00e7\u00e3o ao projeto do ICMS aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0sexta-feira, 27\/05\/2022, 11:45 – Atualizado em 27\/05\/2022, 11:42 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0DOL \u00a0Os deputados federais Eder […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10613"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10613"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10614,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10613\/revisions\/10614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}