{"id":10517,"date":"2022-05-18T05:40:46","date_gmt":"2022-05-18T08:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=10517"},"modified":"2022-05-18T05:40:48","modified_gmt":"2022-05-18T08:40:48","slug":"derrota-do-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/derrota-do-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"DERROTA DO GOVERNO BOLSONARO"},"content":{"rendered":"\n

Senado mant\u00e9m gratuidade para despachar bagagem em voos<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

O governo federal queria a retomada da cobran\u00e7a pelo despacho das bagagens<\/p>\n\n\n\n

\u00a0ter\u00e7a-feira, 17\/05\/2022, 22:56 – Atualizado em 17\/05\/2022, 22:55 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0FOLHAPRESS<\/strong>\/DDOL<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"Os\u00a0Os senadores vinham indicando que manteriam a gratuidade, deixando isso claro em audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de representantes das companhias a\u00e9reas e do governo | Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Senado manteve nesta ter\u00e7a-feira (17) a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a para despachar bagagens em voos nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores aprovaram de maneira simb\u00f3lica o texto da medida provis\u00f3ria que institui o programa Voo Simples, com altera\u00e7\u00e3o nas regras para o setor a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, como n\u00e3o houve acordo, o item relativo \u00e0s bagagens precisou ser votado em separado do texto principal, com a gratuidade sendo retomada por 53 votos a favor e 16 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria precisa passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias do ano passado, o governo federal editou a medida provis\u00f3ria do Voo Simples. Durante sua tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, os deputados federais inclu\u00edram dispositivo que pro\u00edbe a cobran\u00e7a para despachar bagagens de at\u00e9 23 quilos em voos nacionais e de uma mala de at\u00e9 30 quilos em voos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores vinham indicando que manteriam a gratuidade, deixando isso claro em audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de representantes das companhias a\u00e9reas e do governo. O pr\u00f3prio relator da proposta, senador Carlos F\u00e1varo (PL-MG), havia indicado aos demais senadores que manteria a gratuidade. No entanto, ap\u00f3s sofrer press\u00e3o do governo federal, o parlamentar mineiro \u2013pr\u00e9-candidato ao governo de Minas, pelo partido de Bolsonaro\u2013 voltou atr\u00e1s e retomou a cobran\u00e7a pelo despacho das bagagens em seu texto.<\/p>\n\n\n\n

Viana argumentou em seu texto que a gratuidade teria impacto significativo no setor a\u00e9reo, dificultaria a entrada de novas empresas no mercado brasileiro e a falta de concorr\u00eancia resultaria na eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 at\u00e9 certo ponto compreens\u00edvel o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dessa medida. Afinal, em discuss\u00f5es nos \u00faltimos anos sobre o fim da inclus\u00e3o de uma bagagem de 23 kg em todas as passagens, foi argumentado -corretamente- que seria um fator que ajudaria a baratear pre\u00e7os das passagens. Ent\u00e3o havia a expectativa de que j\u00e1 estar\u00edamos usufruindo hoje dos pre\u00e7os menores”, afirma o texto do relator.<\/p>\n\n\n\n

O senador governista, na sequ\u00eancia, afirma que a alta do d\u00f3lar e do pre\u00e7o dos combust\u00edveis afetaram duramente o setor.<\/p>\n\n\n\n

“O sentimento de que os custos e os pre\u00e7os est\u00e3o elevados n\u00e3o pode ter como resposta uma medida para elevar custos. Eleva\u00e7\u00e3o de custos essa que penaliza os atuais operadores e contribui para afastar potenciais concorrentes”, acrescenta, ao justificar porque retomou a gratuidade.<\/p>\n\n\n\n

Senadores, no entanto, reagiram ao relat\u00f3rio do senador Carlos Viana. Apresentaram os chamados “destaques”, itens que s\u00e3o votados em separado do texto principal.<\/p>\n\n\n\n

A posi\u00e7\u00e3o de outros senadores governistas tamb\u00e9m mudou nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n

“E se a gente quer dizer que no passado o argumento para redu\u00e7\u00e3o da passagem a\u00e9rea era esse [reduzir o valor da tarifa], desculpem: a passagem a\u00e9rea n\u00e3o \u00e9 composta do pre\u00e7o da bagagem. A passagem a\u00e9rea \u00e9 composta principalmente hoje do pre\u00e7o do combust\u00edvel, da sua paridade em d\u00f3lar”, afirmou o l\u00edder do PL, Carlos Portinho (RJ).https:\/\/3f12bced47b2e7458e7252b4a09ccbed.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

“Eu tenho certeza \u00e9 de que, se for mantida a emenda da C\u00e2mara que d\u00e1 gratuidade \u00e0 bagagem, al\u00e9m de todos pagarem esse pre\u00e7o, n\u00e3o tenho a menor d\u00favida: ela vai ser dilu\u00edda entre todos”, completou, acrescentando que n\u00e3o existe “almo\u00e7o gr\u00e1tis”.<\/p>\n\n\n\n

Durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, v\u00e1rios senadores criticaram duramente as companhias a\u00e9reas. Cobraram que as a\u00e9reas aumentaram os pre\u00e7os das passagens, mesmo tendo recebido vultosos recursos do governo federal durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. E avisaram na ocasi\u00e3o que manteriam a gratuidade.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, representantes das companhias a\u00e9reas culparam a alta do d\u00f3lar e do pre\u00e7o do querosene de avi\u00e3o para justificar o aumento nas passagens. E acrescentaram que determinar a gratuidade seria o “rem\u00e9dio errado”.<\/p>\n\n\n\n

A MP aprovada nesta ter\u00e7a tamb\u00e9m libera a constru\u00e7\u00e3o de aer\u00f3dromos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e autoriza as empresas a barrarem por at\u00e9 um ano os passageiros indisciplinados.<\/p>\n\n\n\n

O texto da medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m revoga a obrigatoriedade de revalida\u00e7\u00e3o de outorgas a empresas a cada cinco anos e acaba com a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de empresas estrangeiras e com a exig\u00eancia de CNPJ e filial em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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