![\"Deputado](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/08\/26267_BAC0E58B3C736B29-1.jpg?w=640&ssl=1\")
Deputado federal Daniel SilveiraC\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\nAdvogado foi punido por embargos de declara\u00e7\u00e3o considerados prejudicados contra diversas decis\u00f5es do ministro do STFDeputado federal Daniel SilveiraC\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Vasconcelos<\/a>da CNN<\/p>\n\n\n\n em Bras\u00edlia.<\/a><\/p>\n\n\n\n Na v\u00e9spera de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Daniel Silveira<\/a> (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, relator do caso, multou em R$ 10 mil a defesa do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n A quantia foi determinada pelo magistrado sob o argumento de que os advogados de Silveira ingressaram com uma s\u00e9rie de recursos no Supremo apenas com a inten\u00e7\u00e3o de protelar os processos contra o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, Moraes deu seis decis\u00f5es negando todos os recursos apresentados pela defesa de Silveira. As publica\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira (19). Procurado pela CNN<\/strong>, o advogado Paulo C\u00e9sar Faria n\u00e3o quis comentar o caso, e afirmou que \u201cs\u00f3 se manifestar\u00e1 nos autos\u201d do processo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a utiliza\u00e7\u00e3o indevida das esp\u00e9cies recursais no processo penal desvirtua o postulado da ampla defesa e configura abuso do direito de recorrer, sendo permitido, em tais casos, a fixa\u00e7\u00e3o de multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9\u201d, pontuou Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n Todos os seis embargos de declara\u00e7\u00e3o foram considerados \u201cprejudicados\u201d pelo ministro, no sentido de que n\u00e3o h\u00e1 mais sentido em julgar o recurso por conta de decis\u00e3o superveniente (no caso, do colegiado do Supremo). Em cinco delas, Moraes determinou multa de R$ 2 mil ao advogado.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Silveira questionava diversas medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes para substituir a pris\u00e3o do parlamentar, tais como a proibi\u00e7\u00e3o de entrevistas, de contato com os demais investigados nos inqu\u00e9ritos e de frequentar redes sociais.<\/p>\n\n\n\n O \u00fanico recurso ao qual n\u00e3o foi aplicada multa foi o embargo contra as medidas que visavam a implanta\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica, nos dias em que Daniel Silveira se abrigou no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Moraes havia determinado multa di\u00e1ria de R$ 15 mil e bloqueio das contas banc\u00e1rias do deputado, que se apresentou para efetivar o monitoramento eletr\u00f4nico no dia seguinte a esta decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o penal contra Daniel Silveira deve ser analisada nesta quarta-feira (20) pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal. Ele \u00e9 r\u00e9u no STF por ter amea\u00e7ado ministros da Corte em v\u00eddeos publicados nas redes sociais. O deputado foi preso em fevereiro do ano passado, mas foi solto em novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogado foi punido por embargos de declara\u00e7\u00e3o considerados prejudicados contra diversas decis\u00f5es do ministro do STFDeputado federal Daniel SilveiraC\u00e2mara dos Deputados Rodrigo Vasconcelosda CNN em Bras\u00edlia. Na v\u00e9spera de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, multou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10325,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10324\/revisions\/10325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}