{"id":10227,"date":"2022-04-09T09:56:16","date_gmt":"2022-04-09T12:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=10227"},"modified":"2022-04-09T09:56:18","modified_gmt":"2022-04-09T12:56:18","slug":"eduardo-bolsonaro-tem-emenda-de-r-1-mi-suspeita-de-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/eduardo-bolsonaro-tem-emenda-de-r-1-mi-suspeita-de-fraude\/","title":{"rendered":"Eduardo Bolsonaro tem emenda de R$ 1 mi suspeita de fraude"},"content":{"rendered":"\n

Dinheiro seria para evento de surfe; empresas negam que fizeram or\u00e7amentos. Conv\u00eanio com o governo acabou cancelado.<\/p>\n\n\n\n

\"Eduardo<\/figure>\n\n\n\n

Emenda de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (foto) destinava R$ 1 milh\u00e3o para o Instituto Vincere, sediado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

GUILHERME WALTENBERG.<\/p>\n\n\n\n

PODER360<\/p>\n\n\n\n

Uma emenda parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve aprova\u00e7\u00e3o a jato no Minist\u00e9rio da Cidadania, mesmo com parecer t\u00e9cnico contr\u00e1rio. Dois dos or\u00e7amentos anexados como refer\u00eancia para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos pelas empresas citadas como autoras, segundo apurou o Poder360.<\/p>\n\n\n\n

Governo diz que conv\u00eanio de surfe suspeito foi cancelado.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que deu origem ao conv\u00eanio 923501\/2021 foi levado ao minist\u00e9rio em 23 de dezembro de 2021. Destinava R$ 1 milh\u00e3o ao Instituto Vincere, que promove eventos como corridas ao ar livre e campeonatos de futebol amador, como mostram o site e as redes sociais do grupo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A emenda foi aprovada \u2013e o dinheiro, separado para pagamento\u2013 pelo minist\u00e9rio \u00e0s 23h34 de 31 de dezembro de 2021, ou seja, 26 minutos antes de perder a validade pela mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O R$ 1 milh\u00e3o acabou nunca sendo pago.<\/p>\n\n\n\n

O Poder360 procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de sua assessoria para solicitar uma manifesta\u00e7\u00e3o a respeito da emenda, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.\u00a0Foram enviadas 7 mensagens ao assessor pelo aplicativo WhatsApp a partir das 10h50 de 5\u00aa feira (7.abr.2022); 4 liga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram feitas \u2013nenhuma atendida.<\/p>\n\n\n\n

Assim que o congressista se manifestar, suas manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inclu\u00eddas nesta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

DINHEIRO & SURFE.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos seriam usados para organizar o 1\u00ba Surf Tour de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00f5es no hist\u00f3rico do instituto sobre j\u00e1 ter realizado competi\u00e7\u00f5es de surfe. A entidade tem a sede em um pr\u00e9dio antigo no centro da capital paulista. Disse, em resposta ao Poder360, que estava iniciando sua atua\u00e7\u00e3o nessa modalidade com o campeonato proposto.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Cidadania deu parecer negativo para a libera\u00e7\u00e3o do recurso, mas a decis\u00e3o favor\u00e1vel na noite de 31 de dezembro de 2021 foi pol\u00edtica. O documento t\u00e9cnico citava 10 inconformidades no projeto. Recomendava que tudo fosse solucionado antes que o dinheiro pudesse ser pago.<\/p>\n\n\n\n

Houve questionamentos sobre os pre\u00e7os de pranchas de surfe que seriam sorteadas e custariam at\u00e9 R$ 25.000 \u2013acima do pre\u00e7o de mercado\u2013 e a respeito da dificuldade em especificar a cidade onde o torneio seria realizado.<\/p>\n\n\n\n

No projeto, havia men\u00e7\u00e3o a 5 cidades: S\u00e3o Paulo (SP), S\u00e3o Sebasti\u00e3o\/Maresias (SP), Itacar\u00e9 (BA), Garopaba (SC) e Saquarema (RJ). Dessas, S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem praias e aparecia como uma das sedes do evento.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que recebeu destaque \u00e9 o fato de a emenda ser destinada a esportes de alto rendimento, mas nem o instituto nem o campeonato proposto t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com alguma federa\u00e7\u00e3o. \u201cO texto inserido na ABA DADOS \u2013 SICONV n\u00e3o sustenta a vertente alto rendimento para o projeto\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora a entidade cite no Projeto T\u00e9cnico que seguir\u00e1 as regras internacionais e par\u00e2metros ol\u00edmpicos para a regras da competi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apresenta chancela da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Surfe, nem da Federa\u00e7\u00e3o Estadual de Surfe (entidades de administra\u00e7\u00e3o da modalidade esportiva no Brasil e no Estado de S\u00e3o Paulo)\u201d, diz outro trecho da nota. Leia a \u00edntegra do documento (83 KB).<\/p>\n\n\n\n

SINAL VERDE \u00c0S 23H34 DE 31.DEZ.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das observa\u00e7\u00f5es, um novo parecer assinado pelo secret\u00e1rio Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Bezerra de Menezes Souza, \u00e0s 23h34 de 31 de dezembro de 2021, autorizou a libera\u00e7\u00e3o da verba, a menos de duas horas de o dinheiro ser devolvido ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o pela mudan\u00e7a de ano. Leia o parecer (194 KB).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foram citados os problemas elencados pela \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta na libera\u00e7\u00e3o da emenda nem se haviam sido solucionados. O ato de 31 de dezembro de 2021 foi o que se chama no jarg\u00e3o do governo de \u201cempenho\u201d. Ou seja, o dinheiro estava sendo reservado e ficaria pronto para ser entregue \u00e0 entidade que executaria o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Esse documento n\u00e3o constava na plataforma Brasil, que centraliza os processos para a libera\u00e7\u00e3o e empenho de emendas parlamentares. Passou a constar depois de o Poder360 entrar em contato com o Minist\u00e9rio da Cidadania, em 24 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Como parte do processo de registro, foram protocolados 3 or\u00e7amentos, seguindo orienta\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Dois dos or\u00e7amentos, por\u00e9m, teriam sido forjados, segundo informaram ao Poder360 representantes das institui\u00e7\u00f5es mencionadas.<\/p>\n\n\n\n

Eis as principais etapas que uma entidade ou empresa precisa seguir para receber dinheiro de uma emenda ao Or\u00e7amento:<\/p>\n\n\n\n

convencer um congressista a apresentar a emenda;.<\/p>\n\n\n\n

apresentar projeto que ser\u00e1 executado, dar op\u00e7\u00f5es de or\u00e7amentos diversos para provar que o valor \u00e9 compat\u00edvel com o que \u00e9 cobrado pelo mercado e relacionar o projeto \u00e0 verba existente no minist\u00e9rio que ficar\u00e1 respons\u00e1vel;.<\/p>\n\n\n\n

esperar a an\u00e1lise do projeto pelo minist\u00e9rio;.<\/p>\n\n\n\n

assinatura do projeto pelo minist\u00e9rio;.<\/p>\n\n\n\n

empenho: a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos para pagamento;.<\/p>\n\n\n\n

pagamento: desembolso do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Para aprovar o projeto, o Instinto Vincere mostrou 3 or\u00e7amentos. Disse que rejeitou os 2 de valores mais altos e que escolheu o mais em conta, de R$ 1 milh\u00e3o. Os 2 or\u00e7amentos com cifras maiores foram aparentemente forjados.<\/p>\n\n\n\n

O Poder360 entrou em contato com duas empresas que apareciam no projeto como tendo apresentado os or\u00e7amentos. S\u00e3o: F\u00e1brica de Eventos (do Amazonas) e Match Esportes (de Santa Catarina). Ambas\u00a0negaram ter confeccionado os documentos apresentados no projeto para sustentar a emenda parlamentar de Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

As empresas declararam que n\u00e3o conhecem o Instituto Vincere.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem tentou contato com a 3\u00aa empresa, a Tenisarte, respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento escolhido, mas o telefone que consta no CNPJ est\u00e1 programado para n\u00e3o receber liga\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 outros meios de comunica\u00e7\u00e3o listados \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

O Poder360 pediu ao Instituto Vincere uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre os\u00a0or\u00e7amentos apresentados, mas cuja autencidade foi negada pelas empresas correspondentes. Eis o que Vincere diz: \u201cUma colaboradora [\u2026] no Maranh\u00e3o fez o processo de cota\u00e7\u00e3o em nome do Instituto Vincere\u201d. O instituto negou ter v\u00ednculos com Eduardo Bolsonaro. N\u00e3o explica como conseguiu a emenda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado Jaques Reolon, especialista em direito p\u00fablico, a produ\u00e7\u00e3o de documentos com esse prop\u00f3sito viola o artigo 299 do C\u00f3digo Penal, que tipifica falsidade ideol\u00f3gica, se comprovada a inten\u00e7\u00e3o dolosa. Eis o que diz o artigo:.<\/p>\n\n\n\n

Art. 299 \u2013 Omitir, em documento p\u00fablico ou particular, declara\u00e7\u00e3o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\u00e7\u00e3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.<\/p>\n\n\n\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o de 1 a 5 anos e multa se o documento \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado Lauro Seixas, especialista em Direito P\u00fablico, h\u00e1 \u2013falando em tese, sem avaliar o caso espec\u00edfico do deputado\u2013 suspeita de 3 crimes: \u201cPoderia haver prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, a depender do caso, al\u00e9m de ser poss\u00edvel a incid\u00eancia de peculato-desvio em\u00a0 benef\u00edcio de outrem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O valor foi liberado em 4 de janeiro de 2022, segundo o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Leia aqui o que foi publicado pela imprensa oficial.<\/p>\n\n\n\n

OUTROS LADOS.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Eduardo Bolsonaro foi procurado pelo Poder360, mas n\u00e3o se manifestou. Assim que se pronunciar, suas considera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inclu\u00eddas neste post.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania disse que seguiu todos os tr\u00e2mites legais do processo e negou que tenha havido interfer\u00eancia direta do filho do presidente para a libera\u00e7\u00e3o\/empenho do dinheiro. Afirmou posteriormente que o conv\u00eanio foi cancelado em 31 de mar\u00e7o, a pedido do Instituto Vincere, uma semana depois de o Poder360 ter feito contato pedindo explica\u00e7\u00f5es a respeito do caso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO instituto solicitou, por meio de of\u00edcio enviado no dia 31\/03, o encerramento do conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Cidadania\u201d. Leia a \u00edntegra do of\u00edcio (610 KB) e a \u00edntegra da resposta completa do minist\u00e9rio (24 KB). Segundo a pasta, o dinheiro havia sido liberado, por\u00e9m nunca foi de fato pago.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Vincere confirmou ao Poder360 que depois das perguntas enviadas por este jornal digital, solicitou ao Minist\u00e9rio o cancelamento do conv\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGostar\u00edamos de aproveitar a oportunidade informar que diante dos questionamentos que essa solicita\u00e7\u00e3o de recursos aliadas as dificuldades geradas pela pandemia no quadro de colaboradores do Instituto, decidimos e j\u00e1 informamos ao Minist\u00e9rio que n\u00e3o desejamos usufruir dos recursos oriundos dessa emenda parlamentar fato esse que faz com que n\u00e3o haja concretiza\u00e7\u00e3o do relacionamento da entidade com essa emenda parlamentar\u201d, escreveu o Vincere. Leia a \u00edntegra da resposta do instituto (54 KB).<\/p>\n\n\n\n

A empresa Tenisarte, que fez o or\u00e7amento vencedor, n\u00e3o foi encontrada. As empresas Match Esportes e F\u00e1brica de Eventos disseram em liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica que n\u00e3o produziram os or\u00e7amentos anexados ao processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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