{"id":10096,"date":"2022-03-26T10:48:36","date_gmt":"2022-03-26T13:48:36","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=10096"},"modified":"2022-03-26T10:48:39","modified_gmt":"2022-03-26T13:48:39","slug":"mais-de-50-deputados-aproveitam-janela-e-mudam-de-sigla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/mais-de-50-deputados-aproveitam-janela-e-mudam-de-sigla\/","title":{"rendered":"Mais de 50 deputados aproveitam janela e mudam de sigla."},"content":{"rendered":"\n

Regra permite o troca-troca sem puni\u00e7\u00e3o e vai at\u00e9 1\u00ba de abril. Legenda de Bolsonaro, o PL, teve os maiores ganhos.<\/p>\n\n\n\n

\"Sess\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Janela partid\u00e1ria permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem sofrerem consequ\u00eancias legais; na imagem, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

GABRIEL BUSS, GABRIELLA SOARES e MARIANA HAUBERT. PODER360<\/p>\n\n\n\n

A uma semana para o fim da chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, ao menos 50 deputados j\u00e1 mudaram de partido. O PL, legenda que passou a abrigar o presidente Jair Bolsonaro foi a que mais recebeu congressistas at\u00e9 o momento. J\u00e1 o rec\u00e9m-criado Uni\u00e3o Brasil foi o que mais perdeu quadros.<\/p>\n\n\n\n

A regra, criada pelos pr\u00f3prios pol\u00edticos, permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem sofrerem consequ\u00eancias legais. O prazo foi aberto em 3 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 1\u00ba de abril. Caso um congressista saia do seu partido fora dessa janela, ele pode perder o mandato, que pertence \u00e0 legenda.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a, no entanto, burla o desejo dos eleitores, j\u00e1 que eles votaram em um candidato considerando seu partido no momento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ida de Bolsonaro para o PL ajudou a legenda de Valdemar Costa Neto a se consolidar como a maior da C\u00e2mara neste ano, com 65 deputados \u2013leia no infogr\u00e1fico abaixo. Antes, o PT ocupava o posto com 54 deputados. No in\u00edcio da legislatura, em 2019, o PL tinha 33 deputados e estava na 6\u00aa coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O Republicanos, que tamb\u00e9m est\u00e1 na zona de influ\u00eancia de Bolsonaro, foi a 2\u00aa legenda que mais cresceu at\u00e9 o momento. O partido passou de 30 para 41 deputados. O PP passou de 38 para 46 deputados. Os 3 partidos comp\u00f5em o n\u00facleo duro de apoio ao governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a desidrata\u00e7\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil j\u00e1 era esperada porque o partido \u00e9 fruto da fus\u00e3o entre o DEM e o PSL. Este \u00faltimo abrigava aliados de Bolsonaro que agora se mudaram para os partidos mais pr\u00f3ximos do presidente. A legenda perdeu 27 congressistas, passando de 81 para 54 deputados.<\/p>\n\n\n\n

Leia no infogr\u00e1fico abaixo a situa\u00e7\u00e3o atual das bancadas:<\/p>\n\n\n\n

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Os n\u00fameros ainda mudar\u00e3o na \u00faltima semana de janela partid\u00e1ria, mas a tend\u00eancia de crescimento e de enxugamento dos partidos n\u00e3o deve se alterar. V\u00e1rios deputados aguardam at\u00e9 o limite do prazo para decidir seus futuros. Pesa na decis\u00e3o o tamanho da fatia do Fundo Eleitoral que cada partido promete para a campanha tanto \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o quanto para outros cargos.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados acabam fazendo uma esp\u00e9cie de leil\u00e3o, onde negociam para ver onde ir\u00e3o ganhar mais e com quem ter\u00e3o maior potencial de serem eleitos.<\/p>\n\n\n\n

A janela partid\u00e1ria tamb\u00e9m esvaziar\u00e1 os trabalhos da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana. Nenhum projeto relevante dever\u00e1 ser votado e a Casa tende a ficar \u00e0s moscas. Os deputados estar\u00e3o concentrados em seus Estados negociando a entrada e sa\u00edda de pol\u00edticos em seus partidos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara, em 2018, 85 deputados trocaram de legenda para disputar as elei\u00e7\u00f5es daquele ano. Desde que tomaram posse, em 2019, 39 deputados j\u00e1 mudaram de sigla antes mesmo da abertura do prazo legal.<\/p>\n\n\n\n

REGRAS.<\/p>\n\n\n\n

A janela partid\u00e1ria se d\u00e1 em todo ano eleitoral. \u00c9 sempre um prazo de 30 dias, a 6 meses das elei\u00e7\u00f5es, para que congressistas possam mudar de partido sem perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n

A regra foi criada em 2015 como uma sa\u00edda para o troca-troca de partidos depois que o Tribunal Superior Eleitoral definiu que o mandato pertence \u00e0 legenda e n\u00e3o ao candidato eleito. A decis\u00e3o estabeleceu a fidelidade partid\u00e1ria para os cargos obtidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, por\u00e9m, o TSE alterou a regra e decidiu que s\u00f3 quem est\u00e1 no t\u00e9rmino do mandato pode utilizar a janela. Ou seja, os vereadores s\u00f3 podem mudar de partido em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais e de deputados federais, estaduais e distritais, nas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 em cargos majorit\u00e1rios pode mudar de partido quando quiser e pode, at\u00e9 mesmo, permanecer sem partido, exceto para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Deputados s\u00f3 podem mudar de partido fora da janela em duas situa\u00e7\u00f5es sem serem punidos: quando houver mudan\u00e7a substancial ou desvio reiterado do programa partid\u00e1rio ou por discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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