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Justiça Federal de SP suspende acordo entre Boeing e Embraer

6 de dezembro de 2018 at 19:22

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar (decisão provisória) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer.

A decisão é desta quarta-feira (5), e a Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta (6) ainda não ter sido notificada.

Em julho, a Boeing e a Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma “joint venture” (nova empresa) na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,75 bilhões.

Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves deterá 80% do novo negócio e a Embraer, os 20% restantes.

Acordo com Embraer fortalece Boeing no mercado de aviões menores
Jornal das Dez
Acordo com Embraer fortalece Boeing no mercado de aviões menores

Acordo com Embraer fortalece Boeing no mercado de aviões menores

A decisão do juiz

Giuzio Neto suspendeu a fusão ao analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP).

O juiz suspendeu qualquer efeito concreto de decisão da Embraer que concorde com transferência da parte comercial da empresa a outra empresa.

“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de ‘Joint Venture’ a ser criada”, decidiu.

Eleição de Bolsonaro

Segundo o magistrado, a medida também foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para 1º de janeiro.

“Considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo Presidente da República com as alterações em equipes de governo, ao lado da ampla renovação do Poder Legislativo, o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão através da concretização da “segregação” de parte da Embraer e sua transferência para a Boeing Co por meio de simples decisão do Conselho da primeira, ainda que sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”, decidiu.

Dinheiro, explosivos e armamento pesado são localizados em área de mata de Tucuruí

6 de dezembro de 2018 at 19:07

Dinheiro, explosivos e armamento pesado são localizados em área de mata de Tucuruí (Foto: Divulgação/PM)

(Foto: Divulgação/PM)

ma metralhadora, munições, dinheiro, carregadores de fuzis, coletes, explosivos, entre outros objetos, foram encontrados em uma área de mata às proximidades do quilômetro 29 da rodovia 422– Transcametá, no município de Tucuruí, no sudeste paraense, na tarde desta quinta-feira (06). De acordo com informações da Polícia Militar, o material foi encontrado durante as buscas aos demais integrantes da quadrilha responsável pelo roubo dos malotes da empresa de valores Prossegur, ocorrido nesta semana no aeroporto de Tucuruí.

Foram encontrados uma quantidade em dinheiro (valor não divulgado), uma metralhadora ponto 50 com munições, carregadores de fuzis 5.56 e de pistolas ponto 40, além de coletes, explosivos e máscaras utilizadas na ação dos assaltantes.

Policiais Civis e Militares continuam as buscas, com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), pelos assaltantes. O material apreendido foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil, localizada na sede do município.

(Foto: divulgação/PM)

Confronto

Na quarta-feira (05), os policiais militares da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) entraram em confronto com Adriano Brandão, apontado como líder da quadrilha. Adriano resistiu à prisão, foi atingido e morreu na mata, também às proximidades do quilômetro 29 da rodovia Transcametá.

Ação

roubo dos malotes ocorreu na última segunda-feira (03), quando um grupo criminoso, fortemente armado, invadiu o aeroporto de Tucuruí no momento em que os malotes estavam sendo descarregados de um avião particular. Os criminosos dispararam contra a equipe de segurança, atingiram o piloto da aeronave e acabaram levando um valor ainda não revelado pera empresa Prossegur.

(Com informações da Polícia Militar)

Helder Barbalho

6 de dezembro de 2018 at 10:07

Na novela do MPPA

5 de dezembro de 2018 at 18:47

Em entrevista a site, Malta desabafa sobre Bolsonaro

5 de dezembro de 2018 at 17:23

Em entrevista a site, Malta desabafa sobre Bolsonaro  (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O senador foi braço direito do presidente eleito da campanha, mas acabou ficando fora do novo governo. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Magno Malta quebrou o silêncio sobre ter ficado fora do novo governo. O senador, que não está no fim de seu mandato e não foi reeleito, atuou como braço direito de Jair Bolsonaro e foi o aliado mais ativo na campanha eleitoral do capitão reformado, articulando apoios para que Fernando Haddad (PT) fosse derrotado nas urnas, o que acabou acontecendo.

Magno chamou a atenção no primeiro discurso de Bolsonaro, logo após a confirmação da vitória. O senador capixaba pegou nas mãos do presidente eleito e puxou uma oração que foi transmitida em rede nacional. Ele, que diz ter perdido a eleição por ter se dedicado à campanha bolsonarista, estava confiante de que ocuparia um cargo no novo governo, mas foi colocado de lado, a ver navios.

Em entrevista ao site “The Intercept Brasil”, Magno Malta admitiu que ficou decepcionado, mas disse que a amizade com Bolsonaro não vai acabar.

“A autoridade é dele, ele é o presidente desse país. A amizade não vai acabar porque durante dois meses da eleição eu achava que ia ser ministro e eu não fui ministro”, disse o senador, amigo do presidente eleito há seis anos.

“Eu fui deputado federal junto com ele, depois o tempo como senador. A gente se aproximou na época do “kit gay”. De lá pra cá a gente se deu muito bem”, ressaltou.

Após a decepção de não se reeleger e de ficar fora do governo do amigo, Malta decidiu deixar a vida política, após 30 anos de atuação.

Perguntado se está se sentindo incomodado com as escolhas de Bolsonaro para o primeiro escalão do governo, Magno Malta foi enigmático. “Você vê muita gente que falava mal dele, não pedia voto, e agora tá aí, se aproximando”, disse ele, sem citar nomes.

(Com informações de Notícias ao Minuto)

Licitação de R$ 80 milhões do Detran/PA com indícios de fraude é suspensa pelo TCE

5 de dezembro de 2018 at 14:14

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deferiu na terça-feira (4), medida cautelar e suspendeu a licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) que previa a contratação de empresa para sistema de videomonitoramento (“prestação de serviços técnicos especializados com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, para captura de imagem, voz e dados, nas vias públicas e segurança orgânica nas dependências e de responsabilidade do DETRAN/PA”). A licitação em questão é o pregão SRP 35/2018, que foi publicado no último dia 21 de novembro.

“A mesma licitação é alvo de uma ação popular protocolada na Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) por ter indícios de irregularidades e pode gerar graves prejuízos ao patrimônio público”, declarou o advogado Giussepp Mendes.

Advogado Giussepp Mendes representou em favor de uma empresa que se sentiu prejudicada com as irregularidades existentes no processo (Foto: Divulgação)

De acordo com a ação popular, a licitação foi criada apenas para “mascarar” uma tentativa anterior de contratação – o pregão nº 10/2018 – que foi revogado pela própria Secretaria de Estado de Administração do Pará (SEAD) após ser alvo de Mandado de Segurança, também por indícios de irregularidades.

VÍCIOS

Documento demonstra os vícios existentes no processo que levou à suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas (Reprodução)

Nesta nova licitação, segundo a ação popular, os vícios processuais se fazem novamente presentes: por exemplo, além de não ter existido consulta ao Sistema de Materiais e Serviços por parte da Administração, foram apresentados apenas três orçamentos de empresas que não possuem sede no Pará (duas do Estado de São Paulo e outra do Rio de Janeiro).

Houve, ainda, “supressão da exigência de critérios de capacidade técnica dos licitantes, inerentes a apresentação de Certidões do CREA e a outorga da ANATEL, documentos fundamentais e exigíveis para a realização do serviço expresso no objeto licitatório”.

SUSPENSÃO

Por todas as irregularidades apontadas na ação popular e por causa do claro risco de prejuízo às contas públicas, foi solicitado que a abertura do certame, que estava prevista para o próximo dia 6 de dezembro, fosse suspensa em tutela de urgência. Na manhã de terça-feira (4), a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes LIma, decidiu pela suspensão da licitação.

O gasto público gerado pela licitação pode, inclusive, representar crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal, que proíbe a “contração de despesas nos últimos quadrimestres que não possam ser pagas dentro do exercício financeiro”.

(DOL)

Pastora morre durante culto e marido diz que foi ‘um sonho realizado’

5 de dezembro de 2018 at 13:24

Pastora morre durante culto e marido diz que foi 'um sonho realizado' (Foto: Reprodução)O esposo da pastora disse que partir enquanto ministrava no altar era um sonho de Vera. (Foto: Reprodução)

A cantora e pastora evangélica Vera Lúcia morreu enquanto fazia a pregação para os fiéis em uma igreja em Campo Grande, no último domingo (2).

Em uma live no perfil no Facebook, o marido da pastora Claudionor Evangelista relatou que as últimas palavras dela teriam sido “Deus é bom, Deus é bom”, antes de sofrer o mal súbito e cair no palco.

SONHO REALIZADO

O que chamou mais atenção foi que o incidente era um sonho que Vera tinha e orava a Deus por isso, segundo o marido dela. “O Senhor realizou um sonho que ela tinha”, disse ele.

Amigos e familiares da pastora lamentaram a perda.

(Com informações do portal JM Notícia)

 

Segundo CPI, diretores da Hydro devem ser responsabilizados

5 de dezembro de 2018 at 11:15

Segundo CPI, diretores da Hydro devem ser responsabilizados (Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

A última atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os danos causados pela atividade de mineradoras à bacia hidrográfica do Rio Pará será no próximo dia 18, quando será apresentado o relatório final, após 9 meses de atividades. Ontem, em uma reunião secreta, os deputados Carlos Bordalo (PT), Eliel Faustino (DEM), o relator Celso Sabino (PSDB) e o presidente Neil Duarte (PSD) aprovaram de forma unânime a primeira versão do relatório, que ainda sofrerá alterações.

Várias representações de comunidades diretamente afetadas pela ação das empresas estiveram na Alepa ontem. Embora os deputados não tenham lido o relatório na íntegra, justamente por conta das alterações que serão feitas, tanto os deputados quantos os visitantes puderam falar sobre os trabalhos da CPI, de um modo geral.

Sabino destacou que algumas das recomendações citam nominalmente os diretores da Hydro Alunorte, a principal multinacional investigada por conta de um vazamento ocorrido nas bacias de rejeitos da empresa em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro, como responsáveis. “Esperamos agora que os órgãos deem o encaminhamento, que diligenciem as recomendações feitas”, analisou.

RECOMENDAÇÕES

Representante dos ribeirinhos que moram no entorno da bacia hidrográfica do Rio Pará, Paulo Feitosa, se disse satisfeito com o resumo apresentado pelos parlamentares. “Acredito que esse trabalho fará diferença agora e nos grandes projetos que virão depois após a exposição da realidade de quem mora lá”, reconheceu.

Já Carlos Bordalo afirma que deve fazer da causa uma pauta de seu próximo mandato. “Não é algo novo, só Barcarena registra pelo menos dois acidentes por ano. Uma indicação que deve ser levada em consideração é que se não houver responsabilidade social com controle ambiental, o processo de exploração mineral será de grandes prejuízos e nenhum benefício à longo prazo”, ponderou.

São pelo menos 44 recomendações feitas pela Comissão e o documento será encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA).

PARA ENTENDER

A CRIAÇÃO DA CPI

– No dia 17 de fevereiro deste ano, moradores de Barcarena denunciaram a suspeita de vazamento de rejeitos da bacia da Hydro Alunorte. No dia 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou o vazamento e a presença de metais tóxicos nas amostras. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alepa foi criada para investigar a atuação da Hydro/Alunorte em Barcarena e outras causas aos danos ambientais verificados no Rio Pará.

(Carol Menezes/Diário do Pará)

Pela quinta vez a incompetência de Zenaldo atrasa a entrega do BRT

5 de dezembro de 2018 at 10:41

A prefeitura de Belém adiou pela quinta vez a conclusão das obras do Bus Rapid Transit (BRT) na av. Augusto Montenegro. A conclusão do trecho que vai até o distrito de Icoaraci estava prevista para este mês de dezembro, mas só deve ocorrer em 2019, de acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
Desde o início das obras em 2015, os gastos aumentaram cerca de R$57 milhões. Segundo a prefeitura, o valor inicial era de R$263 milhões e atualmente chega a R$320 milhões. A previsão de entrega seria em até um ano e oito meses.
Em julho de 2017, o prefeito Zenaldo Coutinho chegou a dizer que o trecho até Icoaraci, incluindo viaduto e estações, ficaria pronto ainda em dezembro daquele ano.

A obra em andamento é motivo de reclamações de motoristas, ciclistas, pedestres e até para quem administra pontos de comércio na área. Uma oficina teve a entrada dificultada pela obra e registrou queda de movimento nos últimos três meses.
O projeto do BRT foi dividido em três partes, sendo a primeira do Entroncamento até o Mangueirão e a segunda da av. Independência até o Terminal Tapanã. O trecho, que corresponde a 70% da obra, já foi concluído. São 7 km de pista, seis estações, dois terminais, incluindo o elevado no cruzamento da av. Independência.

Em junho deste ano, o representante da Seurb Reinaldo Leite, havia anunciado a conclusão dos serviços. “A gente está fazendo o possível para atender a população e fazer com que diminua os transtornos, e para entregar a obra até o final de outubro”, afirmou.

A Seurb disse em nota que, finalizada a obra, serão eliminados os transtornos e ficarão os benefícios para a mobilidade urbana e urbanização. A secretaria não informou os motivos do atraso e nem do aumento do valor da obra.

Advogado é preso em Belém por envolvimento em resgate de preso

5 de dezembro de 2018 at 10:27

(Foto: Reprodução/RBATV)

O advogado Armando Barroso foi preso, na manhã desta quarta-feira (05), em cumprimento de mandado de prisão por envolvimento no resgate do preso Anderson Bueno, enquanto ele estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sacramenta, em setembro deste ano. O advogado foi preso na travessa Timbó, próximo à Rua Nova, no bairro da Pedreira, em Belém.

De acordo com informações do delegado Tiago Belieny, diretor da Divisão De Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), testemunhas foram ouvidas e reconheceram o advogado como motorista do veículo que deu fuga para o preso.

Uma mulher, que não teve o nome confirmado, também foi detida temporariamente suspeita de envolvimento no caso.

O delegado Tiago Belieny informou ainda que o advogado é suspeito de envolvimento no baleado de um investigador de Polícia Civil, na rua Aristides Lobo com a rua Benjamin Constant, no bairro Reduto, em agosto deste ano.

A prisão foi realizada pela equipe da Divisão De Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).

DOL entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB/PA) e aguarda retorno.

(DOL)