Bebianno diz que se arrependeu de apoiar Bolsonaro e desabafa: ‘fraco’

17 de fevereiro de 2019 at 14:42

Bebianno diz que se arrependeu de apoiar Bolsonaro e desabafa: 'fraco' (Foto: Reprodução )

(Foto: Reprodução )

As polêmicas envolvendo o Ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, continuam dando o que falar. Na iminência de sua exoneração que está prevista para ocorrer nesta segunda-feira (18), Bebianno já demonstra arrependimento por apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro ainda pediu desculpas ao povo brasileiro e desabafou sobre Bolsonaro.

“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”.

A afirmação do então ministro teria se referido à influência dos filhos do presidente na condução do País.

Bebianno está no centro de uma crise onde o PSL é suspeito de usar candidaturas laranjas durante as últimas eleições. O objetivo da ação do partido seria conseguir verba pública para a campanha.

Desde que a polêmica veio à tona, Bebianno tornou-se alvo de críticas dos filhos de Bolsonaro.

(Com informações do Notícias ao Minuto)

 

Tromba d’água surpreende moradores em Santarém. Veja os vídeos!

17 de fevereiro de 2019 at 13:49

Tromba d'água surpreende moradores em Santarém. Veja os vídeos! (Foto: Santarém Pérola do Tajapós/REP)

Tromba d’água foi registrada na manhã deste domingo (17) em Santarém, oeste paraense (Foto: Santarém Pérola do Tajapós/REP

No início da manhã deste domingo (17), moradores de Santarém foram surpreendidos por um fenômeno belo e, ao mesmo tempo, impressionante: uma tromba d’água. Comum em climas tropicais, a tromba d’água se formou no rio Tapajós, às proximidades da orla da cidade no oeste paraense.

Sua formação depende da pressão do ar e da temperatura, fatores que influenciam também em eventuais níveis de destruição. Por isso é recomendado não se aproximar de uma tromba d’água.

Nos vídeos, é possível observar barcos circulando nas proximidades do imenso vórtice de água, que parece “dançar” sobre a maré agitada. Enquanto outros registros intercalam por pessoas que o fizeram de dentro da cidade e de outras que acompanhavam tudo de perto dentro de embarcações, constatando a intensidade do fenômeno.

Veja abaixo:

(DOL)

 

Em meio à crise do governo com Bebianno, Onyx se reúne com Bolsonaro no Palácio do Alvorada

16 de fevereiro de 2019 at 12:28

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1, com informações do Jornal Hoje — Brasília

Bolsonaro se reúne com Onyx Lorenzoni em meio à crise política

Bolsonaro se reúne com Onyx Lorenzoni em meio à crise política

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na residência oficial do Palácio da Alvorada no fim da manhã deste sábado (16). O encontro ocorreu em meio à crise envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

A situação de Bebianno dentro do governo se desgastou nesta semana, principalmente depois que ele foi desmentido em uma rede social por um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. A postagem foi compartilhada por Jair Bolsonaro.

A crise com Bebianno começou após o jornal “Folha de S.Paulo” ter publicado reportagens sobre suspeitas de candidatos “laranjas” do PSL nas eleições do ano passado. O partido era presidido pelo agora ministro.

Nos últimos dias, a permanência do ministro no cargo foi colocada em dúvida. Em uma entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou que, se Bebianno estiver envolvido em irregularidades, não terá outro “destino” a não ser “voltar às ruas origens”. Nesta sexta (15), questionado se continuaria no governo, Bebianno respondeu: “Não sei. Quem é que sabe?”

Na madrugada deste sábado, ele postou em sua rede social uma citação de um escritor sobre lealdade. “O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz parte do texto. Outa trecho afirma “E repare: quando perdemos por ser leal, mantemos viva a honra. Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade”.

Onyx ficou cerca de uma hora com o presidente. Ele chegou ao Alvorado dirigindo o próprio carro e, de vidros fechados, não quis falar com a imprensa nem na chegada nem na saída.

Crise

Ao longo da sexta-feira, integrantes do governo tentaram debelar a crise e manter Bebianno na equipe.

TCU nega que haja parecer técnico contra repasse da Lei Kandir aos estados

14 de fevereiro de 2019 at 09:50

Tales Faria

Governadores e parlamentares entraram em pânico com a notícia que circulou ontem, segundo a qual um parecer técnico do Tribunal de Contas da União concluiu que o governo federal não precisa mais fazer repasses aos estados por causa da Lei Kandir.

A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, prevê isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos não industrializados, como itens agrícolas e minerais, semielaborados ou serviços.

Os estados menos industrializados e produtores de matéria prima consideram já ter perdido centenas de bilhões de reais desde então. E cobram que a União cubra o prejuízo como consta da lei. Mas a forma de ressarcimento nunca foi regulamentada.

O STF determinou que o Congresso vote a regulamentação e, caso não o fizesse, caberia ao TCU estabelecer. Venceram-se todos os prazos e agora tanto o TCU está na iminência de soltar seu parecer como o Congresso, de votar.

Ontem, quando circulou a notícia acerca do estudo da área técnica do TCU, os parlamentares ligados aos governadores de seus estados colocaram a boca no mundo.

Foi o caso do relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA). Ele disse ao Blog que o TCU está desrespeitando uma decisão do STF e promovendo um impasse com o Congresso. Assista:

 

A chiadeira foi parar nos ouvidos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conta com a regulamentação como moeda de troca para obter apoio dos governadores à reforma da Previdência. De Maia para o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, foi um pulo.

No início da noite a Corte de contas soltou a seguinte nota:

“Não há parecer conclusivo no processo que analisa a Lei Kandir. A unidade técnica ainda depende de dados que não foram disponibilizados ao Tribunal para emissão de análise conclusiva sobre o comportamento da arrecadação do ICMS pelos estados após a vigência da lei Kandir a fim de verificar a regra de cessação do repasse previsto na lei.”

Em outras palavras, o tal estudo ainda não chegou a uma conclusão definitiva.

Na verdade, a combinação entre Múcio e Maia é de o Congresso apressar a votação e o TCU esperar. Os pareceres técnicos no meio do caminho ainda precisarão ser submetidos a voto no plenário da Corte, cujos ministros não querem encrenca com o Congresso.

Governo do Pará convoca 110 militares da reserva para o exercício da função

13 de fevereiro de 2019 at 13:17

Governo do Pará convoca 110 militares da reserva para o exercício da função (Foto: Divulgação/PM-PA)

Os 110 militares convocados terão a missão de reforçar a segurança pública do Estado (Foto: Divulgação/PM-PA)

Governo do Estado do Pará tornou pública, através do Diário Oficial, na manhã desta quarta-feira (13) a convocação de 110 policiais militares da reserva para exercerem as funções contidas no art. 105-A e seus incisos, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) pelo período de 2 anos.

O objetivo da convocação é combatar a criminalidade e reforçar a segurança do Estado.

ART. 105-A

Art. 105 – O Policial Militar de reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo por ato do Governador do Estado para compor Conselho de Justificação, para ser encarregado de Inquérito Policial Militar ou incumbido de outros procedimentos administrativos, na falta de oficial da

ativa em situação hierárquica compatível com a do oficial envolvido, bem como para a realização de tarefas, por prazo certo, hipótese essa que também permitirá a convocação de praças da reserva remunerada.

§ 1° – O Policial Militar convocado nos termos deste artigo terá os direitos e deveres dos da ativa de igual situação hierárquica, exceto quanto à promoção que não concorrerá, e contará como acréscimo esse tempo de serviço.

§ 2° – A convocação poderá ser efetuada nos seguintes casos, sem prejuízo do disposto no caput deste artigo

I – Oficiais:

a) comissões de estudos ou grupos de trabalhos, em atividades de planejamento administrativo ou setorial;

b) assessoramento ou acompanhamento de atividades especializadas ou peculiares, de caráter temporário, e que escapem às atribuições normais e específicas dos órgãos de direção da Polícia Militar do Pará;

c) exercício do planejamento e comando das ações operacionais a serem desenvolvidas pelo policial militar convocado;

II – Praças:

a) para constituírem o suporte necessário ao desempenho das tarefas tratadas no inciso anterior;

b) para integrarem a segurança patrimonial e/ou policiamento interno em órgão da administração pública.

§ 3° – A convocação específica no parágrafo anterior será efetivada:

I – com ônus total para o Estado, nos casos previstos no inciso I, alíneas “a” e “b”, e inciso II, alínea “a”;

II – mediante convênio, nos casos previstos no inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “b.

§ 4° – A convocação somente poderá ser efetuada mediante aceitação voluntária do policial militar.

§ 5º A convocação para a realização de tarefas terá prazo fixado no ato que a efetivar e observará o seguinte:

I – havendo conveniência para a Corporação, a convocação poderá ser renovada;

II – se concluída a tarefa antes do prazo fixado, o policial militar será dispensado ou ser-lhe-á atribuído outro encargo de interesse da Corporação, respeitado o prazo estabelecido no ato da convocação.

§ 6° – O policial militar da reserva remunerada convocado nos termos deste artigo não sofrerá alteração de sua situação jurídica e, durante a convocação, fará jus a:

I – uniformes e equipamentos, nos casos do § 2°, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “b”;

II – alimentação;

III – diárias, ajudas de custo e transporte, quando em deslocamento, face à realização de tarefas fora da sede.

§ 7° – O uniforme e o equipamento serão os de uso regulamentar, fornecidos pelo órgão superior da Corporação.

§ 8° – A alimentação será proporcionada nas mesmas condições da que é fornecida ao pessoal ativo no desempenho da atividade do designado.

§ 9° – As diárias, a ajuda de custo e o transporte serão proporcionados nas condições e valores estabelecidos na legislação de remuneração para a situação hierárquica alcançada em atividade.

§ 10 – Os policiais militares convocados nos termos deste artigo ficam sujeitos:

I – ao cumprimento das normas disciplinares em vigor na Corporação, nos mesmos moldes do serviço ativo;

II – às normas administrativas e de serviço em vigor nos órgãos onde tiverem atuação.

§ 11 – Os policiais militares convocados nos termos da presente disposição poderão ser dispensados:

I – a pedido;

II – “ex-offício”;

a) por conclusão do prazo de convocação;

b) por terem cessado os motivos da convocação;

c) por interesse ou conveniência da Administração, a qualquer tempo;

d) por ter sido julgado fisicamente incapaz para o desempenho do ato ou tarefa para o qual foi convocado, em inspeção de saúde realizada por Junta Médica da Corporação, a qualquer tempo.

§ 12 – A convocação de policiais militares da reserva remunerada será proposta pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Chefe do Poder

Executivo, de forma justificada e instruída com prova de aprovação de inspeção de saúde do órgão competente da Corporação, que aquiescendo a mesma expedirá o ato pertinente.

§ 13 – Será assegurado o direito à pensão especial, prevista no art. 77 desta Lei, aos dependentes do policial militar da reserva remunerada que, no exercício das tarefas previstas no presente artigo, para as quais tinha sido convocado, venha a falecer em conseqü6encia dos fatos ali previstos”.

(DOL)

Avião que matou copiloto e deixou piloto ferido teve pane por falta de combustível

13 de fevereiro de 2019 at 13:12

Avião que matou copiloto e deixou piloto ferido teve pane por falta de combustível (Foto: Via WhatsApp)

(Foto: Via WhatsApp)

Por volta de 11h20 desta quarta-feira (13), um avião de pequeno porte caiu no bairro do Bengui, em Belém.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e já está no local. O copiloto da aeronave, identificado por Lucas Ernesto dos Santos, de 25 anos, não resistiu e morreu. Seu corpo ainda não foi removido das ferragens.

O piloto, identificado como Bruno Alencar, de 22 anos, ficou ferido, foi atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado a um hospital. Os Bombeiros não confirmaram a gravidade dos ferimentos.

Imagem: Via WhatsApp

 

O monomotor caiu em uma guarita do conjunto Aracema, que está em construção, ao lado da delegacia do bairro e causou susto nos moradores da rua Ferreira Filho.

O motivo da queda foi uma pane causada por falta de combustível.

Em nota o Corpo de Bombeiros informou que: “Há três vítimas, todas do sexo masculino, sendo que duas estavam dentro da aeronave. A terceira vítima era um vigilante e teve apenas escoriações.”

Veja os vídeos:

PÂNICO

Nas redes sociais, o caso repercutiu rapidamente e os internautas relataram o ocorrido. Segundo algumas pessoas, o avião estaria voando baixo antes de cair.

shoegazé@choosegaze

vênus;@lanasouIs

caiu um avião aqui no bengui socorro e ainda na rua yamada eu passaria por lá hj se tivesse ido pra escola

Veja outros Tweets de vênus;

sin tiempo hermano@haillascb
Veja outros Tweets de sin tiempo hermano

aquariana@afrancinha

Belém Trânsito@belemtransito

Vídeo incorporado

Peace 👐@Mariada88238323

Entre 11 h e 11 e 330,me chamou atenção um avião de pequeno porte que voava mto baixo. Moro aqui no bairro da marambaia, seria a mesma aeronave??

(Com informações de Sancha Luna/ RBA TV)

 

Simone Tebet vai presidir a CCJ do Senado na vaga do MD

13 de fevereiro de 2019 at 07:45

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante discurso no plenário do Senado no início deste mês — Foto: Pedro França/Agência Senado

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante discurso no plenário do Senado no início deste mês — Foto: Pedro França/Agência Senado

Com a definição das legendas nas comissões do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será ocupada pela senadora Simone Tebet(MDB-MS).

Integrantes do MDB foram avisados que o nome de Simone pacificaria as relações com as demais legendas depois da tumultuada eleição para o comando do Senado.

Simone Tebet se candidatou à presidência do Senado, mas acabou retirando a candidatura com o objetivo de fortalecer Davi Alcolumbre (DEM-AP) e impedir a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentava se tornar presidente do Senado pela quinta vez.

Antes do acordo para a divisão das comissões, o PSDB chegou a cogitar disputar no voto o controle da CCJ, mas abriu mão quando viu que o partido se inclinava para o nome de Simone Tebet.

Até o Palácio do Planalto recebeu bem a sinalização do nome da senadora. Isso porque temia um nome que pudesse causar dificuldade na análise de matérias de interesse do governo na principal comissão do Senado, responsável pelo parecer constitucional dos projetos.

 — Foto: Editoria de Arte / G1

— Foto: Editoria de Arte / G1

Polícia apreende 8kg de cocaína em Castanhal

7 de fevereiro de 2019 at 15:11

Polícia apreende 8kg de cocaína em Castanhal (Foto: Divulgação)

Claudo Ursula da Costa, de 37 anos, foi preso autuado em flagrante (Foto: Divulgação)

Policiais civis e militares, sob os comandos dos coronéis Rosinaldo, Prata e do delegado Paulo Enrique, estão realizando ações de combate direto ao tráfico de drogas na cidade de Castanhal, região metropolitana de Belém. Ontem, um adulto foi preso e um adolescente apreendido. No total, 80 papelotes de pasta base de cocaína foram apreendidos com os acusados.

O adolescente de 14 anos foi apreendido na rua Francisco Pereira Lago, no bairro Jaderlândia, área periférica da “Cidade Modelo”. Era por volta das 11h quando policiais militares de serviço na viatura 0524 avistaram dois suspeitos em uma motocicleta. Um dos suspeitos conseguiu fugir do cerco policial, mas outro suspeito foi alcançado. Com ele foi encontrada uma sacola plástica transparente contendo 64 papelotes de pasta base de cocaína.

Na delegacia, chorando bastante, a mãe do adolescente lamentou a atitude de seu filho. “O pai dele está doente. Eu saio para trabalhar, para sustentar a família. Antes de sair de casa para trabalhar eu peço para ele cuidar do pai e ir estudar, mas até da escola ele já foi expulso. Eu dou conselho pra ele, mas ele prefere ouvir as más companhias e olha só o resultado. Isso é muito triste pra uma mãe”, desabafou a dona de casa, que preferiu não se identificar.

O infrator ficou de ser apresentado ao Ministério Público que irá decidir sua permanência ou não em um abrigo para infratores.

POLÍCIA CIVIL

Outra ocorrência, dessa vez realizada por policiais civis da Seccional do Jaderlândia, resultou na prisão de Claudo Ursula da Costa, de 37 anos. A ação também aconteceu no final da manhã de ontem, após denúncia dando conta que uma casa, situada na rua da Piscina, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Ianetama, funcionava como ponto de venda de entorpecentes.

No imóvel foram encontrados 16 papelotes de pasta base de cocaína e apetrechos utilizados para o preparo e embalo dos entorpecentes, além de diversos documentos de pessoas usuárias de drogas. Claudo Ursula da Costa foi apresentado na delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ele está recolhido à disposição do poder judiciário, no Centro de Recuperação de Castanhal.

CIDADE NOVA

Policiais civis da Seccional da Cidade Nova acabam de apreender cerca de 8 kg de drogas, e prender dois traficantes que haviam acabado de chegar de Manaus (AM) com essa quantidade de pedras de cocaína.

Foi resultado de uma investigação iniciada para desarticular um esquema de tráfico de drogas. O caso está sendo investigado pelo delegado Hennison Jacob na Seccional da Cidade Nova. l.

(Tiago Silva/Diário do Pará)

 

STF mantém condenação de juíza que deixou garota em cela com homens no Pará

5 de fevereiro de 2019 at 19:18

STF mantém condenação de juíza que deixou garota em cela com homens no Pará (Foto: Divulgação STF)

(Foto: Divulgação STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (5), a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça estadual do Pará, que demorou 13 dias para transferir da prisão uma adolescente de 15 anos que foi mantida durante 24 dias em cela com diversos homens adultos na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). O caso ocorreu em novembro de 2007.

Em 2016, o CNJ proibiu a magistrada de exercer suas funções, mas, em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, proferiu decisão liminar para suspender os efeitos da decisão do CNJ, até o julgamento de mérito do processo

Em 2010, ao analisar o processo, o CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória da magistrada, mas, em 2012, o entendimento acabou sendo revisto pelo STF. À época, os ministros da Corte avaliaram que não havia provas de que a juíza tinha ciência da circunstância em que foi cumprida a ordem de prisão da adolescente.

Nesta terça-feira (5), por decisão majoritária, a Primeira Turma do STF resolveu acompanhar a posição do  ministro Luís Roberto Barroso, negando o Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade, e revogar a liminar concedida pelo relator em dezembro de 2016.

Julgamento do STF

O Mandado de Segurança impetrado pela juíza começou a ser julgado em novembro do ano passado. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio votou pelo deferimento do pedido para anular o ato do CNJ.

Segundo Marco Aurélio, o STF já havia afastado a imputação relativa à responsabilidade na custódia da adolescente e caberia ao CNJ apreciar, em nova análise, apenas a suposta fraude documental de confecção e envio, pela magistrada, de ofício à Corregedoria de Justiça estadual.

Ao discordar de Marco Aurélio, o ministro Luís Roberto Barroso sustentou que a decisão do CNJ não extrapolou o que havia sido decidido pelo Supremo, pois levou em consideração a negligência da magistrada em adotar providências para a transferência da presa.

O CNJ também se baseou no fato de que a juíza procurou se eximir de responsabilidade, produzindo documento falso com data retroativa, na tentativa de comprovar que teria adotado providências que, na realidade, não adotou.

A ministra Rosa Weber acompanhou o entendimento de Luís Barroso e considerou que a imposição da pena de disponibilidade levou em conta o descumprimento dos deveres funcionais previstos no artigo 35, incisos I e III, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). “Após cientificada do encarceramento ilegal e esdrúxulo da adolescente com detentos do sexo masculino, a magistrada não adotou medidas efetivas para sanar a situação de lesividade”, avaliou Rosa Weber.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou os votos de Rosa Weber e Luís Barroso. Segundo ele, a função de verificar a regularidade da internação de menores de idade é do juiz da Infância e da Juventude, função da magistrada naquela comarca. “Houve claramente uma desídia”, entendeu.

Também votou pela negativa do pedido o presidente da Turma, ministro Luiz Fux, que considerou que a magistrada tomou providências tardias e que a falha judicial só foi superada pela atuação do Conselho Tutelar.

Caso de repercussão internacional

O caso, que teve repercussão internacional, ocorreu no dia 7 de novembro de 2007, quando a juíza Clarice Maria de Andrade recebeu ofício do delegado de polícia de Abaetetuba solicitando, “em caráter de urgência”, a transferência da adolescente, uma vez que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”.

De acordo com a investigação realizada, apesar da gravidade do caso, somente no dia 20 daquele mês a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a remoção da adolescente para um estabelecimento prisional adequado.

Em sua defesa, Clarice Maria de Andrade afirmou ter delegado ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria em 7 de novembro. A versão da juíza foi desmentida pelo servidor e por outros funcionários e também por perícia no computador da serventia.

As informações são do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Estadão.

(DOL)

 

Papa admite que padres e bispos abusaram sexualmente de freiras

5 de fevereiro de 2019 at 19:14

Por France Presse

Lucca Zennaro/AFP — Foto: Papa Francisco recebe presente de um jornalista durante uma sessão de perguntas após sua visita a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos

O Papa Francisco admitiu, nesta terça-feira (5), que padres e bispos abusaram sexualmente de freiras. A declaração foi dada no avião de volta à Itália, após viagem aos Emirados Árabes Unidos.

“Houve padres e também bispos que fizeram isso”, reconheceu o sumo pontífice, que nunca havia abordado este assunto antes, ao ser questionado por uma jornalista.

Ele disse que é possível encontrar registros desses abusos “em todas as partes”, mas estão mais presentes em “algumas congregações novas e em algumas regiões”.

“Estivemos trabalhando por muito tempo sobre este assunto. Suspendemos vários clérigos, que foram despedidos por esta causa”, afirmou Francisco, sem mencionar nomes, nem países.

“Não sei se o processo (canônico) terminou, mas também dissolvemos algumas congregações femininas que estiveram muito vinculadas a essa corrupção”, acrescentou, destacando que a Igreja não pode se refugiar na negação.

“Temos que fazer algo mais? Sim. Temos a vontade de fazê-lo? Sim!”, afirmou o sumo pontífice.