Vereadores denunciam prefeita do Acará por improbidade administrativa

10 de março de 2019 at 13:58

Vereadores denunciam prefeita do Acará por improbidade administrativa (Foto: Reprodução )

As denúncias relatam o descaso da gestora com a educação. (Foto: Reprodução )

Um grupo de vereadores do município do Acará, nordeste paraense, fez uma série de denúncias contra a prefeita da cidade, Amanda Oliveira e Silva, do PSDB.

De acordo com os denunciantes, a gestora do município tem cometido diversas irregularidades na área da educação, como atraso nos pagamentos dos professores e a falta de investimento nas escolas.

Segundo o vereador Iran Pereira (Rede), as irregularidades ocorrem desde o início do mandato da prefeita, mas que piorou em meados de 2017. “A gente sempre teve problemas com a prefeita, mas como ela era novata, tentamos entender o processo de adaptação ao cargo. Porém, nada mudou ao longo do tempo. Em meados de 2017, a situação no município só piorou”, declarou o vereador.

Os denunciantes afirmam que a educação no município está completamente abandonada. Atualmente, as escolas estão sem merenda  e transporte escolar. Além disso, a infraestrutura dos prédios em que as instituições funcionam não oferecem nenhuma qualidade para os estudantes, que não têm sequer banheiro para usar.

Iran Pereira ainda relatou que a situação nas escolas do interior da cidade é ainda pior. “As escolas do interior sofrem ainda mais. Algumas delas apresentam um sério risco de incêndio, o que tem causado preocupação. A falta de merenda escolar também é algo que chama a atenção, afinal, muitos desses alunos só têm a merenda como alimentação diária. Inclusive, há alguns dias, presenciei um aluno desmaiando por estar com fome. Nós precisamos acabar com isso. Precisamos que o Ministério Público faça algo sobre essa situação”, desabafou Iran Pereira.

Os atrasos nos salários, que afetam cerca de 800 professores do município também tem gerado revolta nos servidores. Com as atuais circunstâncias, os professores decidiram entrar em estado de greve. Com isso, a carga horária das aulas diminuiu pela metade. No interior do município, algumas instituições ainda nem começaram o ano letivo, o que pode gerar uma série de transtornos para os estudantes que dependem exclusivamente do ensino público.

PREVIDÊNCIA 

Outra denúncia contra a prefeita está relacionada com a folha de pagamento dos servidores. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) entrou com uma ação no Ministério Público denunciando o repasse de falsas informações  para o INSS.

De acordo com o documento do Sintepp, desde julho de 2018 houve uma redução no valor da alíquota de contribuição previdenciárias dos segurados que deveriam contribuir no percentual de 11% para 9%, fazendo-a incidir somente sobre o vencimento base do cargo.

Segundo o sindicato, os valores repassados pelo município estão a menor da remuneração, o que caracteriza menor repasse ao Instituto Nacional. As falsas informações repassadas ao órgão devem trazer uma repercussão futura negativa quanto a aposentadoria desses servidores. A prática irregular também pode gerar trantornos em situações em que o servidor precisa abrir requerimento para obter algum benefício previdenciário.

Confira:

O veredor Iran ainda afirmou que boa parte do dinheiro que seria destinado para o INSS acabou sendo desviado pela prefeita. “Ela segurava o dinheiro dos segurados, não repassava para o INSS. Em uma investigação, foi verificado que houve pedalada fiscal. Ela usou o dinheiro que seria destinado para o INSS para pagar salários atrasados dos
servidores”, relata o vereador.

(DOL)